Rosa e Barroso:nova maioria formada no STF

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DEU NO IG

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais cinco réus do crime de formação de quadrilha no mensalão. Na prática, a reviravolta significa a maior derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento. A maioria dos ministros contrariou o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pela condenação. No placar de hoje, oito foram absolvidos em um placar de 6 a 5 votos.

Barbosa antes de dar seu voto e proclamar o resultado lamentou: “Hoje é uma tarde triste para o STF”. “Ouvi de ministros a alegação ‘não acredito que os réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há dúvidas que se reuniram? Que se associaram? Que a associação perdurou por quase 3 anos? (…) O que dizer dos crimes que praticaram e em relação ao quais cumprem pena em presídio da capital federal? Como considerar que isso não configura quadrilha?”, questionou Barbosa.

Em 2012, os réus haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas eles conseguiram reverter a condenação por meio dos embargos infringentes, recurso que possibilitou um novo julgamento. Como se imaginava desde o início deste ano, foram decisivos os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os dois que não participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012.

Zavascki e Barroso acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia e reverteram a condenação.

Veja como ficam as penas:

Pelo entendimento destes ministros, não houve provas nos autos de que o núcleo do PT, além do núcleo publicitário (comandado por Marcos Valério, operador do mensalão) e financeiro (integrantes do Banco Rural) teriam se reunido especificamente para o cometimento dos crimes. Na visão destes ministros, houve apenas “coautoria” no cometimento de delitos como corrupção ativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros.

Ao entender que não houve quadrilha no mensalão, os ministros restabeleceram entendimento anterior na Corte sobre este tipo de delito. Antes do mensalão, uma pessoa somente seria condenada por formação de quadrilha caso tivesse participação intelectual no crime ou se o bando fosse criado especificamente para esse fim. Após o mensalão, uma pessoa poderia ser condenada pelo crime de formação de quadrilha apenas se tivesse participado de um ato criminoso em um grupo superior a três pessoas.

Derrota

A reversão do entendimento do crime de quadrilha foi a maior derrota do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. “Ouvi com atenção argumentos espantosos, baseados em cálculos aritméticos, em estatísticas divorciadas das provas dos autos, divorciadas da gravidade dos crimes, dos documentos na ação penal. Enfim, divorciados do contexto probatório individualizado que restou demonstrado no acordão proferido em 2012”, lamentou.

O cenário que contrariou Barbosa começou a ser construído no ano passado, durante o julgamento relacionado à admissão dos chamados “embargos infringentes”, recurso que foi julgado essa semana. O presidente do STF, com apoio do ministro Gilmar Mendes, pretendia vetar essa possibilidade de recurso. Mas, por placar de 6 x 5, a Corte admitiu que esse recurso existia.

Antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, imaginava-se que os ministros Barroso e Zavascki teriam entendimento mais brando sobre o crime de quadrilha. Desde então, iniciou-se um trabalho de bastidor para tentar convencer os dois ministros a mudar seu entendimento. Mas ambos mantiveram suas visões sobre o crime de quadrilha.
Ministro Ricardo Lewandowski e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim ossibilidade de reversão da condenação pelo crime de formação de quadrilha irritou o ministro Joaquim Barbosa que, na sessão de quarta-feira, já havia classificado de “voto político” a análise do ministro Barroso sobre o tema.

Nesta quinta-feira, Zavascki confirmou o seu entendimento sobre o tema já proferido em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte da qual ele já fora ministro. “A estrutura central desse crime reside na consciência e na vontade dos agentes na finalidade de cometer crimes”, disse o ministro. “É preciso que o acordo verse sobre uma duradoura ação em comum”, ratificou

“Deus e o Diabo”, um dos grandes sucessos do disco antológico de Caetano Veloso, “Muitos Carnavais”. Primoroso e vale a pena recordar na abertura do carnaval baiano 2014, que está com tudo (ou quase) em cima para fazer história.

EVOÉ!!!

(Vitor Hugo Soares)

fev
27
Posted on 27-02-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-02-2014


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Samuca, hoje, no Diário de Pernambuco

fev
27
Posted on 27-02-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-02-2014

DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, elevou hoje para mais de 50 o número de mortos na sequência dos protestos que desde há 14 dias a oposição organiza em várias localidades do país.

“São mais de 50 mortos, produto das barricadas e das ‘guarimbas’ (estratégias e locais dos protestos)”, disse Maduro.

O Presidente da Venezuela falava para milhares de agricultores e pescadores que marcharam desde a avenida Libertador de Caracas (centro) até ao palácio presidencial de Miraflores para “semear paz e colher vida”.

Nicolás Maduro disse que na terça-feira “morreu uma senhora de 84 anos, aqui numa urbanização do leste de Caracas, porque a mantiveram sequestrada numa ‘guarimba’ durante três horas e morreu no carro da sua família”.

Na quarta-feira, na cidade de Valência, 150 quilómetros a oeste de Caracas, morreu “um motociclista que vinha do trabalho, escorregou no óleo queimado (jogado na estrada) e bateu contra umas barricadas incendiadas”.

“Enquanto estamos a trabalhar, todos estes atos de violência continuam a produzir mortos do fascismo. CNN e as agências internacionais dizem que este é um governo repressivo, mas não dizem que quem viola os direitos humanos são pequenos grupos que queimam, que atacam, não dizem nada disso”, disse.


Zavascki:voto decisivo esta quinta-feira

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DEU NO IG

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encerrou a sessão do julgamento dos embargos infringentes dos réus do mensalão de forma prematura e deixou a definição sobre a absolvição pelo crime de formação de quadrilha do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente do PT José Genoino e mais cinco réus nas mãos do ministro Teori Zavascki, que não participou do julgamento no ano passado.

Durante a análise dos embargos infringentes, iniciado nesta quarta-feira, o ministro Luiz Fux confirmou as condenações por formação de quadrilha contra Dirceu, Genoino e Delúbio mais outros cinco réus do mensalão. Os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Tóffoli já proferiram votos a favor da reversão da condenação do crime de quadrilha. Durante a primeira fase do julgamento em 2012, a ministra Rosa Weber já havia votado pela absolvição e, como ela já teve um posicionamento a favor do réu, ela não pode alterar seu posicionamento.

Dessa forma, a definição sobre a reversão das condenações pelos crimes de quadrilha no julgamento do mensalão caberá ao ministro Teori Zavascki, no início da sessão desta quinta-feira, marcada para as 10h. Zavascki pretendia votar na sessão desta quarta-feira, tanto que ao ser questionado por jornalistas na saída do plenário sobre seu voto, o ministro fez apenas um sinal indicando que estaria pronto para fazer sua análise sobre a questão. Zavascki é conhecido por não dar declarações à imprensa principalmente durante os julgamentos.

Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e até mesmo Marco Aurélio Mello queriam que o STF já concluísse o julgamento dos embargos infringentes aos condenados pelo crime de formação de quadrilha. “Meu voto tem uma linha”, disse o ministro Dias Toffoli, contrário ao encerramento da sessão por Barbosa.

Nos corredores do STF, acredita-se que Zavascki deve optar pela absolvição dos petistas por entender que não houve crime de quadrilha, apenas coautoria de delitos, conforme afirmou o ministro Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira. Zavascki, por exemplo, disse durante a análise dos embargos declaratórios ser a favor da redução de pena dos petistas. Na época, ele ressaltou que qualquer alteração de pena ou de mérito no mensalão somente seria cabível no julgamento dos embargos infringentes. O posicionamento é visto nos corredores da Corte como sinal claro de que ele votará a favor da absolvição de Dirceu, Genoino e Delúbio no crime de formação de quadrilha.

O posicionamento de Barroso e a possibilidade de ser derrotado na condenação por formação de quadrilha irritou o presidente do Supremo Tribunal Federal. Segundo Joaquim Barbosa, houve “leniência que está encaminhando com a contribuição de Vossa Excelência [Barroso]”. “É fácil fazer discurso político e contribuir para aquilo que se quer combater”, disse o presidente do STF na sessão desta quarta-feira.

A estratégia de isolar um ministro para adotar um posicionamento polêmico não é nova. No ano passado, durante o julgamento relacionado à validade dos “embargos infringentes”, a Corte deixou o ministro Celso de Mello isolado, apesar de ele ter se manifestado na época que pretendia votar junto com os demais colegas.

Caso esses réus do mensalão sejam inocentados pelo crime de formação de quadrilha, deverá haver progressão de pena para alguns deles como Dirceu e Delúbio. Os dois, condenados a regime fechado, poderiam agora cumprir pena em regime semiaberto.

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso confirmou aquilo que se falava antes mesmo dele assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal: que ele seria a favor da absolvição pelo crime de formação de quadrilha dos réus do mensalão. O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, foi o único ministro a confirmar a condenação pelo crime de quadrilha até o momento.

Mas antes de entrar no mérito sobre a ocorrência do crime de quadrilha, Barroso afirmou que a Corte se exasperou na aplicação das penas no quesito quadrilha apontando percentuais de aumento de pena, para esse crime, que variavam entre 63% e 75%. Em outros crimes considerados por ele mais graves, o percentual de aumento da pena não chegou a 30%. “Sem a exacerbação seletiva, as penas de quadrilha já estariam todas prescritas”, afirmou o ministro.

Sobre o mérito do crime de quadrilha, Barroso apenas afirmou que compartilhava da visão da ministra Cármen Lúcia do julgamento de 2012. Segundo a ministra, não existem elementos que possam ser aplicados para tipificar os integrantes do escândalo do mensalão como integrantes de quadrilha. Para a ministra, assim como Lewandowski, Tóffoli e Barroso, os integrantes da suposta quadrilha não planejaram o mensalão de forma conjunta, apenas estavam envolvidos em crimes semelhantes.

Uma visão completamente diferente do ministro Luiz Fux segundo a qual “uma quadrilha não precisa ter uma estrutura formal e cito o STF no sentido de que é prescindível a existência dessa estrutura, bastando a demonstração da organização e consciência de seus integrantes”, disse Fux.

Quando a Espanha e o mundo terá outro como Paco?

Responda quem souber, enquanto o BP curte já com saudades as suas performances magistrais. Como a deste vídeo. Confira.

(Vitor Hugo Soares)

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