Barbosa a Barroso:”[Vossa excelência] chega aqui
com uma fórmula prontinha

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DEU NO UOL/FOLHA

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília e São Paulo

O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do STF. O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o “voto pronto” antes mesmo de se tornar ministro.

“[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim.”

Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.

O STF analisou nesta quarta-feira (26) os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condenação de oito réus, incluindo os ex-dirigentes petistas José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Caso a Corte decida que os réus não são culpados pelo crime de quadrilha, alguns réus podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como é o caso de Dirceu.

Já votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manutenção da condenação, e Barroso, que pediu a absolvição de todos os réus. Também anteciparam seus votos os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam votar Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 10h.

Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais.

Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um “ponto fora da curva” porque historicamente a Suprema Corte foi “leniente”.

“Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência”, interrompeu Barbosa. “É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater”, atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.

“É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante”, acrescentou Barbosa.

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que “entende” e “respeita” a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.

Após Barroso votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha, Barbosa voltou a atacar. “A sua decisão não é técnica, ministro, é política”, criticou Barbosa.

Barroso respondeu que não está “tentando convencer” os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o “esforço de depreciar” o voto do outro como algo a ser superado, “deficit civilizatório”. “O meu voto vale tanto quando o seu. É errada essa forma de pensar. Nós pensamos evoluir para um patamar ético de respeitar o outro, discutir o argumento, não a pessoa.”

“O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?”, questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. “Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]”, acrescentou o presidente da Corte.

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Comentários

Rosane Santana on 27 Fevereiro, 2014 at 8:04 #

Hoje tem marmelada? Tem sim, senhor!


jader on 27 Fevereiro, 2014 at 8:41 #

jader on 27 Fevereiro, 2014 at 8:47 #

Complementando :
Elegancia e tranquilidade contra quem esqueceu de tomar Rivotril.!!!!!!!!!!!


Graça Azevedo on 27 Fevereiro, 2014 at 10:42 #

Maluf solto e recebendo dinheiro para cobrir seu roubo, pode?


jader on 27 Fevereiro, 2014 at 11:55 #

A mascara do Barbosão está caindo !!!!!!!!!!!!!!!
No Terra:
27 de Fevereiro de 2014•11h08 • atualizado às 11h26

Maioria do STF não vê quadrilha e livra Dirceu do regime fechado
Com os votos de mais dois ministros, o STF derrubou a condenação pelo crime de formação de quadrilha aplicada a oito réus do processo do mensalão
Gustavo Gantois
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

Com os votos de mais dois ministros dados nesta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação pelo crime de formação de quadrilha aplicada a oito réus do processo do mensalão. Teori Zavascki e Rosa Weber se juntaram aos votos já proferidos ontem, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e tiraram então condenados como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares do regime fechado.

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Zavascki iniciou seu voto defendendo que os ministros não precisavam se ater ao que foi decidido na condenação por quadrilha em 2012. Segundo o ministro, trata-se de um novo julgamento. “Em face da ampla devolutibilidade e propiciada pelos embargos infringentes, nada impede que o tribunal promova novo juízo sobre pena aplicada ou reforme o acórdão recorrido”, disse Zavascki.

O ministro citou, em seguida, jurisprudência em que, quando os magistrados decidem pela prescrição de uma punição, esse debate é preliminar e não é preciso nem levar adiante a discussão sobre o mérito do caso. Foi essa a ideia defendida por Luís Roberto Barroso ontem. Para os ministros, então, a discussão não seria sobre absolvição ou não, mas sobre o não mais cabimento da condenação por conta da prescrição do crime.

Ontem, provocado por Barroso, Joaquim Barbosa chegou a admitir que aumentara a pena pelo crime de quadrilha justamente para que os condenados não escapassem da punição, o que contraria o princípio da proporcionalidade da pena. Barbosa chegou a argumentar que não haveria qualquer impeditivo a isso no Código Penal, mas a admissão caiu como uma bomba entre ministros e advogados presentes ao julgamento.

A diferença basilar entre os votos de Zavascki e de outros ministros que absolveram os réus foi justamente que o primeiro defendeu que o crime estaria prescrito, até mesmo pela demora no julgamento da ação. Isso, segundo Zavascki, fica ainda mais latente na “discrepância” na pena-base fixada para o crime de formação de quadrilha e os outros.

Segundo o ministro, “não haveria razão plausível para multiplicar” a pena para quadrilha, considerado crime menos grave do que peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção ativa, crimes pelos quais alguns dos réus também foram condenados. “Com todo o respeito, o STF também é falível. Por harmonia interna, proporcionalidade e tratamento isonômico, ele próprio reviu penas exacerbadas”, disse. “É uma crítica ao acórdão embargado, mas respeitosa”.

Para Zavascki, não se pode confundir o crime de quadrilha com o concurso de agentes, a chamada coautoria. E para embasar o seu voto, o ministro listou os requisitos na lei para configurar o crime de quadrilha, como haver a criação de uma entidade autônoma com fins para praticar crime e atuação de forma estável. Para ele, “não está demonstrada a presença do dolo específico” entre os condenados por quadrilha no caso do mensalão.

“É difícil afirmar que Dirceu e Genoino tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro. Da mesma forma não parece verossível que Kátia Rabello José Roberto Salgado tenham conscientemente se unido àqueles dirigentes partidários e políticos com o objetivo único de cometer crimes como corrupção ativa”, disse.

Zavascki argumentou ainda que, na opinião dele, o diagnóstico correto seria o já analisado pela ministra Cármen Lúcia, de que o que houve foi uma reunião de práticas criminosas diferenciadas que tinham como objetivo a obtenção de vantagens indevidas para interesses específicos dos envolvidos, e não perturbar a paz pública.


luís augusto on 28 Fevereiro, 2014 at 9:58 #

A contradição apontada por Barbosa em Barroso, quanto a combater teoricamente a corrupção e apoiá-la na prática, sem que uma reação mais altiva tenha havido, mostra que, no projeto de poder vigente, o aparelhamento do STF passou a ser norma de conduta.


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