Mauro Ricardo:ataque aos especuladores ´
e seus defensores

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DOIS TRECHOS CRUCIAIS DA ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SALVADOR, MAURO RICARDO, SOBRE A POLÊMICA DO REAJUSTE DO IPTU. NA ENTREVISTA EXCLUSIVA AO EDITOR DE POLÍTICA, OSVALDO LYRA, PUBLICADA NA TRIBUNA DA BAHIA, EM SUA EDIÇÃO IMPRESSA DESTA QUINTA-FEIRA, 20.
LEIA INTEGRA NA TRIBUNA DA BAHIA.NAS BANCAS.

Tribuna – De onde está partindo, na visão do senhor, essa enxurrada de críticas e questionamentos ao aumento do IPTU?
Mauro Ricardo – Dos proprietários de grandes terrenos, áreas acima de dois mil metros quadrados, que não estabelecemos limites de crescimento. Esses terrenos estavam subavaliados. Alguns desses terrenos que valiam R$200 o metro quadrado estavam avaliados desde 1994 por R$7 o metro quadrado. Quando você faz a atualização desses valores em cima do valor de mercado com redutor de 20%, logicamente cresce o valor venal porque entra no valor próximo ao de mercado. A partir daí se aplica as alíquotas relativas ao IPTU. Então, esses grandes proprietários de terrenos estão insatisfeitos. Nós concedemos de redução do IPTU para esses proprietários de terrenos 50%. Se eles solicitarem um alvará à SUCOM para construção, nós damos uma redução de 50%, mas nem isso eles querem. Eles querem permanecer com esses imóveis fazendo especulação imobiliária de tal forma que aumente o preço do imóvel, consequentemente, aumentando o preço da habitação ali construída. Por isso, nós temos que evitar isso e incentivar a edificação desses imóveis, caso contrário, que vendam para quem quer edificar. Por isso que não estabelecemos travas nesses terrenos que, inclusive, são responsáveis por 50% da arrecadação prevista no IPTU. É política, você vê o PT entrando, o PCdoB também. O objetivo é político. O prefeito está bem avaliado pelas ações que estão sendo feitas na cidade e eles querem pegar a questão do IPTU e dizer que o pobre foi penalizado. É mentira porque 92% dos contribuintes ou passaram a ser isentos ou têm o crescimento real de 14,7%. Essas pessoas estão servindo de pena de aluguel para os grandes proprietários de terras aqui em Salvador. São essas pessoas que estão mobilizando a classe política e determinadas outras entidades que prefiro não citar o nome.

Tribuna – Entidades, como a OAB e alguns partidos políticos, entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar o aumento do IPTU na Justiça. Existe algum plano B, caso o Judiciário acate essa Adin, para que a cidade não seja penalizada?
Mauro Ricardo – Não tem plano B, porque estamos falando de uma arrecadação de mais de R$800 milhões, que significa R$250 milhões a menos na educação, R$140 milhões a menos na saúde, menos dinheiro para pavimentação das ruas, para as obras da orla, para tudo que a prefeitura está fazendo. Perder esses recursos, que são muito importantes, significa deixar de fazer coisas que estão sendo feitas hoje, e não fazer novas coisas que estavam planejadas para serem feitas já em 2014. O prejudicado é a população de baixa renda porque a maioria das ações da prefeitura beneficia essa população, que usa os postos de saúde, a rede de assistência médica, a rede de ensino da prefeitura. O grande proprietário de terras ou mesmo esses advogados que estão entrando na Justiça contra a prefeitura não usam a escola pública, o transporte público, a rede de ensino pública, portanto, não serão eles os prejudicados. A prefeitura tem a obrigação de olhar por todos e com olhar mais atento para a população carente, que é isso que estamos fazendo. O IPTU não atinge essas pessoas, mas sim, os grandes proprietários de terras. Estamos falando de quatro mil proprietários de terras que estão mobilizando forças políticas e determinadas entidades de classes para ingressar contra a população. E fazem isso por intermédio dessas ações junto ao Tribunal de Justiça, achando que o Tribunal de Justiça daqui é igual ao de São Paulo e que os argumentos são iguais.

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