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DEU NO “EXTRA” (RIO)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com a ajuda do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, lidere uma campanha de arrecadação para devolver aos cofres públicos os mais de R$ 100 milhões desviados no esquema do mensalão. A cobrança foi feita em resposta a um ofício enviado ao ministro pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No documento, o parlamentar queria explicações sobre as suspeitas levantadas por Gilmar quanto à legalidade das doações recebidas por petistas condenados no mensalão.

“Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal ‘expertise’ à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreveu Gilmar.

Por meio de sites na Internet, Delúbio e o ex-deputado José Genoino lançaram mão do recurso para pagar multas impostas pelo STF. Juntos, conseguiram quase R$ 2 milhões. Agora, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu faz o mesmo.

O ministro exigiu a divulgação dos nomes dos doadores e insistiu na investigação da origem do dinheiro. “Não me parece impertinente perquirir a respeito das movimentações financeiras de condenados por lavagem de dinheiro, quadrilha, peculato e corrupção, como no caso em concreto, em proveito da transparência e da dignidade da lei penal e do Poder Judiciário”, observou. “Urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público”.

Na carta, Gilmar afirma que, ao pagar a multa com dinheiro de outras pessoas, os condenados ficam impunes. “A pena de multa é intransferível e restrita aos condenados”, afirmou. “A falta de transparência na arrecadação, (…) em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado”, concluiu.

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Comentários

rosane santana on 14 Fevereiro, 2014 at 17:01 #

Na veia!


Graça Azevedo on 14 Fevereiro, 2014 at 18:12 #

Queria saber quanto o ministro ganhou para dar HC para banqueiro ladrão e médico estuprador.


jader on 14 Fevereiro, 2014 at 18:26 #

Pois é Graça, acho que esta noticia da Bahia tem a ver com o Gilmar :

Gilmar, o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia

sex, 07/02/2014 – 06:00 – Atualizado em 07/02/2014 – 16:00

Luis Nassif
Em 2010 Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), desentendeu-se com Inocêncio Mártires, seu sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição de ensino.

Um dos motivos foram os constantes saques feitos por Gilmar nas contas do IDP, que teriam depauperado as finanças do instituto. A alegação de Gilmar é que, com seu prestígio, ele ajudava a captar clientes para os cursos, e precisaria ser reembolsado pelas despesas.

Seguiu-se uma briga societária pesada que terminou em 2012 com Gilmar adquirindo a parte do sócio por R$ 8 milhões. Não se soube onde Gilmar teria conseguido o capital.

***

Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mirou sua lupa no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em 21 de abril de 2012, por ato do seu presidente desembargador Mário Alberto Simões Hirs, o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54 Em outubro, um aditivo elevou o valor total para R$ 12.996.811,00. O objeto do contrato eram cursos de capacitação para juízes e funcionários, para se adaptarem às resoluções do CNJ.

No dia 29 de junho foi a solenidade de celebração do contrato. O evento contou com a presença de Gilmar e mereceu uma aula magna do Ministro Ayres Britto, na época presidente do STF e do CNJ.

***

Em 9 julho de 2012, a Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, Ministra Eliana Calmon, publicou relatório de inspeção. O relatório anuncia a instauração de uma sindicância, “visando apurar a responsabilidade dos gestores” na compra de um imóvel sem licitação.

***

No início de novembro de 2013, o presidente do TJ, Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Brito foram afastados pelo CNJ, por suspeita de liberação de pagamento superfaturado de precatórios.

Seguiu-se nova inspeção do CNJ, agora sob o comando do novo Corregedor Francisco Falcão.

***

Na segunda-feira, dia 3, o Ministro Falcão concedeu entrevista dizendo que tudo seria apurado com todo rigor, “doa a quem doer”.

Além do levantamento dos precatórios, segundo Falcão, o CNJ irá apurar “a promoção de diversos serviços sem licitação”, que, segundo ele, “parece corriqueiro”. Anunciou para hoje a conclusão do inquérito.

Em alguns dos relatórios do CNJ servidores criticam os cursos, por terem pouca aderência com as necessidades reais dos tribunais.

***

No dia seguinte, dia 4, Gilmar “causou”, com suas declarações sobre suspeita de lavagem de dinheiro na “vaquinha” dos militantes do PT para pagamento das multas dos “mensaleiros”.

***

Alguns anos atrás, quando se viu sob fogo cruzado da Operação Satiagraha, Gilmar protagonizou o conhecido episódio do “grampo sem áudio” – um suposto grampo com conversa sua com o ex-senador Demóstenes Torres.

Depois, o gabinete de Gilmar denunciou grampo no Supremo, gerando uma CPI. A informação era falsa Na época, um dos assessores de Gilmar era o araponga Jairo Martins que, assim como Demóstenes, trabalhava para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Esses factoides livraram-no de dar as explicações necessárias sobre seus atos.

***

Nos próximos dias se verá qual o grau de autonomia do CNJ. Se abrirá inquérito ou, ao menos, cobrará explicações de Gilmar. Ou se as “denúncias” sobre lavagem de dinheiro de terceiros foi suficiente para blindar novamente Gilmar.
http://jornalggn.com.br/luisnassif


Carlos Volney on 14 Fevereiro, 2014 at 21:22 #

Eta Brasil! É duro ver um Gilmar Mendes posar de vestal. Amigo, protetor e quem sabe o que mais de Demóstenes Torres e Daniel Dantas, pode criticar quem?
E longe de mim qualquer defesa dos corruptos do PT, mas se entusiasmar com Gilmar Mendes é, sob minha ótica, maniqueísmo absoluto, demonstração de que quando há indignação com os “malfeitos”, ela é absolutamente seletiva.
Eta Pindorama! Vida que segue…


Rosane Santana on 14 Fevereiro, 2014 at 22:11 #

Pois e’, falando em maniqueismo e sendo maniqueista. Descolando a personagem e sua fala do contexto em que esta se deu, isto e’, uma resposta a um documento que lhe foi enviado, para, então, julga-lo por ações passadas, como se a alguém fosse dado errar sempre ou acertar sempre, ou um ou outro ato sem opção. Aliás, e’ esse o mesmo raciocínio, em sentido contrário, que tem embasado a defesa dos que consideram, pela história de lutas na ditadura, Genoino e Zé Dirceu inocentes. Santos ou demônios e os maniqueistas são os outros. Gilmar Mendes foi impecável na resposta a Suplicy. Repito: na veia.


jader on 15 Fevereiro, 2014 at 9:17 #

O verdadeiro temor de Gilmar Mendes

sab, 15/02/2014 – 09:45 – Atualizado em 15/02/2014 – 09:46

Luis Nassif
A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT -, mas R$ 10,5 milhões.

Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários.

Como se recorda, o TJBA já estava na mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por
irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP de propriedade de um MInistro do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidente do STF e do CNJ.

O mesmo juiz incumbido de negociar com o IDP foi encarregado das viagens a Brasilia para acompanhar os processos no CNJ.

O inquérito final do CNJ constatou uma relação enorme de irregularidades, do pagamento ilegal de precatórios gigantescos à compra de produtos e serviços sem a devida licitação. O IDP foi isento de licitação em um país que tem inúmeras faculdades de direito aptas a oferecer os mesmos cursos.

Dificilmente, o CNJ investirá contra a pessoa física de Gilmar. Mas não haverá como nao investir contra a pessoa jurídica do IDP. Revelados os termos do contrato, há que se apurar se os trabalhos oferecidos justificariam os valores pagos. Não justificando, o CNJ tem a obrigação legal de pedir a restituição do que foi pago a mais. E muito provavelmente o pagamento do TJBA foi utilizado por Gilmar para comprar a parte de seu sócio no IDP.

As sucessivas declarações irresponsáveis de Gilmar, atacando o PT, visam apenas criar a blindagem, a possibilidade de se defender de uma possível açao do CNJ atribuindo-lhe um caráter político

http://jornalggn.com.br/noticia/o-verdadeiro-temor-de-gilmar-mendes


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