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DEU NO GLOBO.COM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Dos 25 condenados no processo do mensalão, ele será o 22º a começar a cumprir pena. Segundo assessoria de João Paulo em São Paulo, o deputado está em Brasília e pretende se apresentar amanhã, por volta do meio-dia. João Paulo, conforme assessora, “está muito tranquilo e vai cumprir a decisão”. A assessoria disse ainda que o deputado não pretende renunciar.

Apesar de ter sido pedida a prisão, a Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira, por meio do Twitter, que não recebeu o mandado de prisão. A decisão tomada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não deixa dúvida: “nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório.”

O advogado de Cunha, Alberto Toron, afirmou, antes de tomar conhecimento da decisão de Barbosa, que vai cumprir o que foi defindo pelo presidente do STF.

– O que o ministro determinar será cumprido – disse.

Cunha também foi condenado a outros três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando pena de nove anos e quatro meses. Mas Barbosa ponderou que o crime pode ser contestado com embargos infringentes, um tipo de recurso que dá ao réu o direito a um novo julgamento. Isso porque, na condenação por este crime, ele obteve cinco votos pela absolvição; contra seis pela condenação. Segundo o Regimento Interno da Corte, para entrar com infringentes, o réu precisa ter reunido ao menos quatro votos em seu favor.

A decisão de Barbosa também deve ser enviada à Câmara dos Deputados, para que seja definida a vida política do condenado. Os outros deputados que tinham mandato renunciaram ao posto depois que receberam a ordem de prisão. A Câmara ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. A expectativa é que o comunicado chegue até terça-feira. No caso da prisão do ex-deputado Jose Genoino, abriu-se uma crise, porque o STF não informou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois disso, a Câmara recebeu a informação da decretação das prisões dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Segundo integrantes da Mesa Diretora, como a Câmara está de recesso, João Paulo Cunha só tomaria uma iniciativa de renúncia em fevereiro. É que apenas em fevereiro, com a volta dos trabalhos, é que um processo de renúncia seria aberto na Mesa.

No último dia 2 de dezembro, a defesa de Cunha entrou com o último recurso ao STF para tentar evitar a prisão. Barbosa negou o direito de embargos infringentes ao condenado nos crimes de corrupção passiva e peculato porque, nessas votações, houve apenas dois votos pela absolvição, e não os quatro exigidos pelo Regimento Interno. O ministro considerou os últimos recursos apresentados pelos advogados “manifestamente incabíveis e protelatórios”.

“ Esta Corte tem decidido que a utilização abusiva do direito de recorrer, com o intuito manifesto de impedir o trânsito em julgado da condenação, tem como consequência a execução imediata do julgado”, escreveu Barbosa.

João Paulo Cunha é o 18º réu do processo do mensalão a ir para a prisão. No dia 15 de novembro, o STF determinou o cumprimento da pena da primeira da leva de condenados, quando 12 pessoas foram presas. Em dezembro, outros foram para a cadeia.


Merkel em estação de esqui. Foto arquivo/DN

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DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, LISBOA

O porta-voz da chanceler alemã anunciou que Angela Merkel teve de cancelar as reuniões que tinha previstas para as próximas três semanas depois de ter tido um acidente de esqui durante as férias de Natal, na Suíça, fraturando a bacia.

“A chanceler não vai poder honrar alguns dos encontros anunciados”, disse Steffen Seibert, indicando que a chanceler sofreu uma queda quando fazia esqui de fundo durante as férias de Natal e que tem uma fratura na bacia.

Angela Merkel terá de ficar deitada o mais possível durante as próximas três semanas, necessitando de “assistência para caminhar”. O porta-voz acrescentou contudo que os ferimentos não são graves, não havendo necessidade de divulgar “boletins de saúde regulares”

Devido ao acidente, a chanceler vai “concentrar-se num número reduzido de encontros na chancelaria em Berlim e efetuará o resto do seu trabalho a partir de casa”. Seibert garantiu que a chanceler “é perfeitamente capaz de trabalhar e de comunicar” e que presidirá normalmente ao conselho de ministros de quarta-feira.

Na agenda de Merkel desta semana estava uma viagem à Polónia, na quarta-feira, e a receção do primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, em Berlim, na quinta-feira.

O porta-voz não precisou a data do acidente, nem se outras pessoas estiveram envolvidas. Indicou que o acidente ocorreu durante as férias da chanceler nos Alpes suíços e que inicialmente Merkel pensou que, apesar das dores, teria sofrido apenas uma contusão. Contudo, depois de consultar os médicos na sexta-feira, estes detetaram uma pequena fratura na bacia.

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jan
06
Posted on 06-01-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-01-2014


Henrique Alves e Renan Calheiros, presidentes da Camara e do Senado, numa
cerimônia oficial em Brasilia. Foto de autor não identificado, que circula no Twitter
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jan
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Posted on 06-01-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-01-2014

Sid, hoje, no portal de humor A Charge Online


Sem esteira, funcionários carregam bagagens
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DEU NO G1

Quem passou pelo Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, neste domingo (5), enfrentou transtornos e fila para conseguir embarcar em algumas companhias aéreas. O balanço da Infraero apontava, às 17h00 (horário da Bahia), a ocorrência de sete voos cancelados e 20 atrasados. A esteira utilizada pelas companhias aéreas para transporte das bagagens até as aeronaves na hora do check-in parou nesta manhã após defeito no equipamento e voltou ao normal na tarde deste domingo (5). Apesar do número de cancelamentos, a Infraero informou que a situação permanecia dentro da normalidade.

O terminal passa por obras de ampliação. De acordo com a Infraero, a esteira de maior capacidade do aeroporto de Salvador não suportou a sobrecarga de bagagens e apresentou um problema técnico. Pela manhã, não havia previsão de retorno das operações do equipamento. O embarque das bagagens era feito de forma manual por funcionários das companhias aéreas.

Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, a esteira de bagagens voltou a funcionar no início da tarde deste domingo (5), e a movimentação de passageiros está mais tranquila.

Por volta das 10h30, os guichês de todas as empresas que operam em Salvador estavam cheios. O guichê da Gol era o check-in com a maior fila de passageiros para fazer despacho de bagagens. O G1 esteve no aeroporto e constatou o problema. Muitos passageiros estavam surpresos com as filas e preocupados com o embarque.

Segundo a Infraero, a obra que é realizada no saguão da área do check-in também comprometeu o pleno funcioanamento do ar-condicionado, além do volume atípico de pesssoas no local. Pela manhã, o calor era intenso no saguão. A assessoria da Infraero também informou que a reforma no terminal prevê a substituição das esteiras.

O baiano Jeferson Souza conta que chegou ao aeroporto por volta das 8h30 deste domingo, com a irmã e as duas sobrinhas pequenas. Eles estavam com voo marcado para 10h50, pela Gol, mas até as 10h45 não tinham sequer conseguido despachar as bagagens. “Estamos aqui há cerca de 2 horas. Falaram [funcionários da empresa] que a fila é por conta da reforma no aeroporto e do período de férias. Fizemos o check-in antes, mas tivemos que pegar a fila para despachar a bagagem”, disse.

O voo deles era o 1556 com destino a Porto Alegre, com escala no Rio de Janeiro. Conforme dados da Infraero, o embarque para o destino foi finalizado.

A publicitária cearense Laura Colares também enfrentou fila para despachar as bagagens. Por volta das 11h, ela era uma das últimas pessoas na espera.

Através da assessoria, a Gol informou que a fila grande foi causada por motivos que fogem à administração da companhia, referindo a problemas estruturais no aeroporto. A empresa também ressaltou o período de alta demanda e o fato da companhia ser a que mais opera voos na capital baiana.

BOM DIA DE REIS. CANTEMOS A ELES!!!

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