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OPINIÃO POLÍTICA

A maquiagem do superavit

Ivan de Carvalho

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, para “acalmar os nervosinhos”, reduzindo a ansiedade do mercado financeiro e neutralizando opiniões de analistas que não acreditavam que a meta de R$ 73 bilhões seria atingida, estava divulgando antecipadamente (o normal seria fazer isso em fins de janeiro) o superavit primário alcançado pelo governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) em 2013. Este superavit ficou em R$ 75 bilhões, portanto R$ 2 bilhões acima da meta.
O ministro disse que esse resultado foi possível porque a arrecadação está crescendo, devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse ele, segundo a Agência Brasil. O superavit primário é usado pelo governo para pagar juros da dívida, de modo que os principais beneficiários são os credores do governo e não os que contribuíram para o aumento da arrecadação. Estes ganhariam mais se o superavit primário estivesse disponível para investimento em saúde, segurança pública, educação, prevenção de enchentes.
Mas não quero continuar misturando as coisas. Vamos nos ater mais à espetacular conquista oficial do superavit primário de R$ 75 bilhões, tão acima da meta de R$ 73 bilhões que, se alguém estiver no topo desta sem um telescópio, não conseguirá o superavit anunciado pelo ministro da Fazenda. Vale recorrer a análise do site Contas Abertas sobre o superavit primário e a maneira como o governo o alcançou.
Maledicentes vinham dizendo que em 2012 o governo alcançou a meta de superavit primário para aquele ano graças a mágicas contábeis, ao que o ministro Mantega respondeu que tudo que então foi feito foi “legal”, embora algumas parecessem mágicas ou manobras contábeis. Daí, disse ele ontem, em relação a 2013, cuidou-se de que tudo que foi feito não somente seja legal como pareça legal. Adaptou à contabilidade do superavit primário o que se dizia sobre o caráter necessário à mulher de César. Nunca me canso de admirar a inteligência e a criatividade do ministro Mantega.
Mas o site Contas Abertas e especialistas ouvidos por ele parecem não concordar comigo (ou seria com o ministro?) neste ponto. Sustentam o bem conceituado site e os especialistas ouvidos que houve, sim, manobras contábeis para se alcançar e até ultrapassar por R$ 2 bilhões a meta de superavit primário esperada pelo governo para 2013. Pelo que li, bem poderia o ministro dizer que pôs o superavit primário no leito de Procusto e, vendo que não o ocupava todo, tratou de esticá-lo. Ainda que a título precário, pois apenas empurrou pagamentos com a barriga.
Para melhor entender, vamos recorrer diretamente a reportagem assinada por Dyelle Menezes, publicada ontem no site citado. “Com a intenção de melhorar o resultado do superávit primário de 2013, o governo federal postergou até os últimos dias do ano os pagamentos para obras e para a compra de equipamentos. Entre sábado (28) e terça-feira (31), foram aplicados R$ 4,1 bilhões pela União. O montante equivale ao dobro do que foi investido até o dia 27 de dezembro: R$ 2 bilhões. O valor pago para investimentos nos últimos quatro dias do ano é também superior a todo o montante pago no mês de novembro (R$ 3,3 bilhões)”.

E prossegue a reportagem do Contas Abertas: “Para o especialista em finanças publicas da Consultoria Tendências, Felipe Salto, o motivo desse acúmulo de pagamentos ao apagar das luzes de 2013 é claro. ‘A execução desses investimentos apenas nos últimos dias do ano passado, está calçada no fato de que as ordens bancárias devem ser sacadas apenas este ano, ou seja, devem afetar somente o resultado fiscal de janeiro 2014 e não os de dezembro de 2013. Foi uma estratégia proposital do governo federal’, explica”. O economista Gil Castello Branco faz análise análoga e observa: “Trata-se de iniciativa para melhorar artificialmente o resultado fiscal de 2013. A contabilidade postergada está no manual da contabilidade criativa”. Já Felipe Salto, depois de mais algumas observações, diz que o fato é grave, porque demonstra que, ao contrário do que Mantega vem dizendo, existem manobras para produzir o resultado fiscal esperado

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