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OPINIÃO POLÍTICA

Brasil, México e 2014

Ivan de Carvalho

Apesar do carnaval, da Copa do Mundo, das dificuldades já notórias na economia e ressalvada alguma grande surpresa que venha a ser produzida pela natureza, a marca de 2014 no Brasil será a das eleições quase gerais (quase por conta da exceção das municipais), com destaque máximo para a de presidente da República e, em segundo lugar, para a disputa pelo governo paulista, principal bastião de oposição ao poder federal do PT.

O PT completará em 31 de dezembro 12 anos na Presidência da República e, consequentemente, no comando do Executivo federal, que é, dos Três Poderes, o mais forte, pois quase invariavelmente (a mais recente exceção ocorreu no governo Collor, o que levou este à renúncia para evitar o impeachment) controla a maioria de um Congresso Nacional que não dispõe sequer de competência para fazer leis que aumentem despesas em um Orçamento proposto pelo Executivo. Esta foi uma norma constitucional introduzida, nos níveis federal, estadual e municipal, pelo regime autoritário instaurado em 1964, com o objetivo de deprimir o Poder Legislativo, e que se mantém até hoje, sem dar sinais de futura mudança.

O Executivo também tem o poder vital de indicar e, após aprovação em votação secreta do Senado Federal, nomear o chefe do Ministério Público, os membros dos tribunais superiores e, mais importante ainda, do Supremo Tribunal Federal, o tribunal constitucional ao qual cabe o controle de constitucionalidade e juridicidade dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo. Como o Executivo quase invariavelmente conta com maioria (geralmente ampla) no Senado Federal, este sempre aprova os nomes indicados para procurador-geral da República, para o STF e para os tribunais superiores pelo presidente da República.
Isso dá ao presidente da República (e ao partido ao qual pertence, obviamente) um imenso poder político adicional aos seus poderes específicos. É o que ficou muito evidente no ano passado e deverá ficar mais ainda este ano a partir das mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal feitas no final do segundo mandato de Lula e durante o mandato de Dilma Rousseff.

Voltando à importância das eleições deste ano. Não é razoável, nove meses antes das eleições, fazer a previsão sobre quem vai vencê-las para a Presidência da República ou mesmo para o governo paulista, o alvo número dois do PT. Neste momento, dá para dizer que a presidente Dilma Rousseff, com todas as suas insuficiências, todos os erros que cometeu e as berrantes omissões na saúde, na educação e na segurança pública, está na posição de favorita, desafiada por Aécio Neves, do PSDB e Eduardo Campos, do PSB.

Como ela diz que “nas eleições, a gente faz o diabo”, assim está fazendo. Misteriosamente, partidinhos ignotos conseguiram registro no TSE e a Rede Sustentabilidade sofreu um golpe cartorial que impediu Marina Silva de ser candidata a presidente e levou-a a apoiar a candidatura de Eduardo Campos. Mas faz-se “o diabo” de outras maneiras também, como nessa “cadeia nacional de rádio e televisão” que a presidente convocou para fazer um discurso incrível – incrível é incrível mesmo, aquilo em que não se pode acreditar.

Mas vai que, com o colchão assistencialista que três governos do PT construíram e “fazendo o diabo” para ganhar as eleições, Dilma Rousseff supere insatisfações populares como as de junho de 2013 ou consiga enrolar os insatisfeitos (coisa bem mais plausível) e seja reeleita. Não seria surpresa. E o PT partiria para atingir 16 anos no comando do país. Se, somando-se a isso, São Paulo cair, a oposição desaba.

Surpresa será se, ocorrendo isto, o Brasil não se tornar – não obstante as diferenças de época e complexidade social – algo parecido com o México governado durante seis décadas ininterruptas pelo PRI, o Partido Revolucionário Institucional, criado a partir de uma revolução que se institucionalizou e tornou-se um partido quase único (havia uma oposição simbólica, acostumada a receber cinco por cento dos votos), com total capilaridade na sociedade que dominava. E com um discurso e uma propaganda de nível tão (deixa prá lá…) que levavam a maioria dos mexicanos a se orgulharem daquela histórica porcaria.

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