Eliana:conquista socialista de impacto nacional

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza nesta quinta-feira (19) em Salvador (BA) a cerimônia de filiação da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. A magistrada baiana, que pediu aposentadoria em 25 de novembro, um ano antes da compulsória dos 70 anos para o serviço público, será a candidata da sigla ao Senado em 2014, na chapa para o governo da Bahia encabeçada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a coordenadora nacional da REDE Sustentabilidade, ex-ministra Marina Silva, que se filiou ao PSB em 05 de outubro, e o líder da bancada socialista na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), participam do evento, assim como Lídice da Mata, que é a presidente Estadual do partido socialista.

Antes da cerimônia de filiação, haverá uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar oficialmente a entrada de Eliana Calmon no PSB.

“Vai ser um marco na nossa política”, avalia a atual senadora do PSB. “Estamos montando uma via de composição não tradicional, que independe de grandes partidos, e Eliana agrega esse valor, de não fazer parte da política tradicional”.

Segundo Beto, a magistrada é “uma mulher que tem uma trajetória fantástica como jurista e como alguém que sempre esteve comprometida com o Direito, dedicada ao serviço público com muita notoriedade. Certamente tem muito a acrescentar ao PSB”.

Eliana foi a primeira mulher do país a ocupar o posto de ministra numa Corte Superior de Justiça. Ela assumiu o cargo no STJ em 30 de junho de 1999, na vaga destinada ao terço da magistratura. Era juíza federal de carreira, aprovada por concurso público em 1979. Antes disso, em 1974, tinha sido procuradora da República pelo estado de Pernambuco e em 1976 foi para a Subprocuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal. Como juíza, atuou também no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, de 1983 a 1984, e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a partir de 1989.

Corregedora

Mas foi no cargo mais recente de sua carreira, o de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ela ficou conhecida nacionalmente. O CNJ atua desde 2005 com a missão de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Corregedora da instituição entre setembro de 2010 e setembro de 2012, a ministra teve uma atuação marcada por denúncias contundentes, especialmente quando afirmou haver “bandidos de toga” na magistratura. Segundo ela, haveria uma infiltração de criminosos no Judiciário, que se escondiam atrás de suas posições.

Eliana, então, iniciou diversas investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e para esclarecer acusações de improbidade. Enfrentou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu várias liminares interrompendo medidas corretivas determinadas por ela e que estavam em andamento. O então presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, chegou a criticá-la publicamente numa moção de repúdio às declarações de Eliana Calmon à imprensa. Ao mesmo tempo, porém, diversos grupos de magistrados, entidades políticas e setores da sociedade civil apoiaram a magistrada, entre eles a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e o Tribunal de Justiça da Bahia.

Outra polêmica protagonizada pela ministra baiana quando corregedora do CNJ foi a investigação de indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior tribunal do país, o TJSP sempre foi avesso às interferências externas. E as ações de Eliana Calmon como corregedora geraram protestos de seus magistrados. Entre as investigações promovidas por ela na corte paulista estão a comparação entre as declarações de renda dos magistrados e servidores com as folhas de pagamento e o processo de liberação de pagamentos de precatórios.

Eliana Calmon, entretanto, sempre fez questão de destacar que apesar de haver maus juízes, “a imensa maioria dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são uma minoria”. Ela cita como sua principal realização na corregedoria a manutenção das prerrogativas do CNJ que permitem a luta por mais transparência no Judiciário.

Após a saída do cargo, Eliana Calmon dedicou-se, de setembro de 2012 até novembro último, ao cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (ENFAM).

Receitas

Mas não é só no mundo do Direito e do serviço público que ela atua. Eliana também é conhecida por ser apaixonada por gastronomia e tida como grande cozinheira. Escreveu até um livro sobre o tema – o “Resp – Receitas Especiais”, numa referência à sigla jurídica para Recurso Especial – que já teve nove edições. Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos livros é revertido para obras sociais.

De acordo com a senadora e presidente estadual do PSB da Bahia, Lídice da Mata, é esse longo histórico de correção e defesa da honestidade que permite tranquilidade à nova socialista em sua estreia na política. “Mesmo nunca tendo participado e estando ciente do tamanho do desafio, isso envolve o debate público que ela já faz há muito tempo, embora não partidariamente”, ressaltou.

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