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Posted on 18-12-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-12-2013


Morelli, de camiseta branca, perda do movimento social
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DEU NA REVISTA ÉPOCA, EDIÇÃO ONLINE

O dirigente da ONG Defensoria Social, Leonardo Morelli, morreu aos 53 anos. Jornalista e ex-ferroviário, Leonardo Morelli auxiliava a coordenação de grupos black bloc. Ele foi encontrado morto num hotel de Florianópolis no último domingo, dia 15. Não foi identificada a causa mortis, mas aparentemente deve-se a fatores naturais.


Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alyokhina y Yekaterina Samutsevich, do grupo Pussy Riot, em um tribunal de Moscou. / REUTERS

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DEU NA EDIÇÃO BRASILEIRA DO EL PAÍS

De forma unânime, a Duma Estatal Russa (assembleia legislativa) aprovou na quarta-feira com algumas correções o projeto de anistia apresentado pelo presidente Vladimir Putin em ocasião do aniversário de 20 anos da Constituição. A medida, segundo o chefe do Comitê de Legislação da Duma, Pavel Krashenínnikov, pode afetar cerca de 12.000 pessoas, (a maioria delas ainda não sentenciadas), entre elas as componentes do grupo punk Pussy Riot, e entra em vigor a partir de sua publicação oficial nessa mesma noite no portal de informação jurídica oficial. A partir desse momento, as autoridades têm 6 meses de prazo para libertar todos os favorecidos pela medida.

A anistia é prerrogativa da câmara baixa do Legislativo e, graças a várias emendas introduzidas pela Duma no projeto presidencial, poderão ser liberados -sem esperar o julgamento- os 30 ecologistas do navio Artic Sunrise do Greenpeace, que foram presos no último mês de setembro no Ártico por tentar ocupar uma plataforma de perfuração petroleira. Também poderão ser soltos vários dos participantes nas confusões ocorridas na praça de Bolótnaiya de Moscou em 6 maio de 2012, nas vésperas da terceira posse de Putin como presidente de Rússia.

A anistia também beneficirá as duas ativistas do grupo punk Pussy Riot que estão acabando de cumprir sua condenação de dois anos de prisão por tentar cantar canções contrárias a Putin na catedral ortodoxa de Cristo Salvador de Moscou. Isso significa que Nadezhda Tolokónnikova y María Aliójina ficarão livres três meses antes do fim do tempo de reclusão a que foram condenadas.

O documento de anistia, um texto muito seletivo, afeta de forma desigual diversos delitos qualificados no código penal e favorece as categorias de cidadãos considerados socialmente vulneráveis ou com méritos especiais para com a pátria (entre eles militares participantes em combates).

Os analistas fazem suposições sobre como será afetado o ex-ministro de Defensa Anatoli Serdiukov, acusado de negligência, um delito menor, ante o escândalo provocado pelas vendas a preços reduzidos de propriedades imobiliárias militares. O ex-ministro não figura como acusado nos processos iniciados por causa do escândalo que, por sua vez, atingem em cheio seus antigos subalternos. Nem Mijáil Jodorkovski, o oligarca fundador do império petroleiro Yukos, preso desde 2003 e condenado por fraude e lavagem de dinheiro, nem Alexéi Navalni, condenado a pena de liberdade provisória de cinco anos por roubo, serão beneficiados pela medida. Também não serão favorecidos os acusados de organizar ou instigar as confusões da praça de Bolótnaya nem quem enfrentou policiais nesses incidentes.

Na opinião de especialistas e deputados, caso fosse aprovado sem correções tal como foi apresentado, o projeto de anistia de Putin colocaria na rua policiais que causaram a morte de um detento após violentá-lo com uma garrafa de champanhe na cidade de Kazán. As emendas dos deputados, no entanto, evitaram que isso acontecesse.

Em 1994, o então presidente da Rússia, Borís Yeltsin, decretou uma ampla anistia que pôs em liberdade dezenas de milhares de pessoas, entre elas seus máximos adversários políticos, incluído o ex-vice-presidente, Alexandr Rutskói, e o chefe do parlamento, Ruslán Jazbulátov, aos quais humilhou ao bombardear a sede do Legislativo em outubro de 1993.

A favor de uma ampliação substancial da anistia os ativistas de direitos humanos recolheram assinaturas. O deputado Dmitri Gudkov, do partido Rússia Justa, ressaltou que segundo diferentes peritos, os acontecimentos de maio de 2012 na praça de Bolótnaya não podem ser qualificados como desordem. Gudkov afirmou que às vésperas das Olimpíadas de inverno de Sochi, o que se pretende mostrar ao mundo é que na Rússia não existem presos políticos, já que, caso contrário, pessoas poderiam sair às ruas com camisetas estampadas com fotografias dos presos.

Na segunda leitura do projeto, aumentou a categoria dos delitos a que não se aplicaria a anistia, entre eles os de quem forçou menores a manter relacionamentos sexuais e delitos relacionados com o terrorismo. No entanto, mantêm a possibilidade de ser anistiados os policiais que torturaram e utilizaram a violência para obter confissões, no caso de que tenham participado de ações de combate ou outras atividades de defesa da pátria.

BOA TARRDE!!!

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DEU EM A TARDE

Um policial militar morreu e dois estão em estado grave após passarem mal durante um teste de aptidão no Curso de Operações Policiais Especiais (Copes) no Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM). Um quarto soldado precisou de atendimento médico, mas já recebeu alta.

O soldado Manoel Freitas Jr., 34 anos, morreu na noite desta terça-feira, 17, no Hospital do Aeroporto. Já o tenente Joserrise Mesquita de Barros Nascimento e o soldado Luciano Fiuza de Santana estão em coma e correm risco de morte, de acordo com a Associação dos Praças e Soldados (Aspra).

O tenente e o soldado estão interditados no Hospital São Rafael, em Salvador, e no Hospital do Aeroporto, em Lauro de Freitas, respectivamente.

A assessoria da PM foi procurada, mas não se pronunciou sobre o estado de saúde dos policiais. Também não há informações sobre o local e horário do enterro do corpo do soldado Manoel Freitas Jr.

De acordo com a Aspra, os quatros policiais participavam de um treinamento para trabalhar na tropa de elite da Bahia, o grupo conhecido como “Caveiras”. Segundo a entidade, os policiais sofreram exaustão ao correr 10 quilômetros fardados e de coturno. A Aspra informou, por meio da assessoria, que vai entrar no Ministério Público do Estado (MPE) pedindo que a circunstância em que o curso foi realizado seja investigada.

Segundo a assessoria da PM, 67 candidatos participavam do treinamento.

Nota de pesar da PM

É com pesar que informamos o falecimento
na noite de ontem (17), no Hospital Aeroporto, do soldado Manoel Reis Freitas Júnior, 34 anos, da 4ª CIPM -Macaúbas. O soldado Manoel, que ingressou na PM em 2011, estava internado desde a manhã de segunda-feira (16), e, segundo avaliação medica, apresentou quadro de insuficiência renal, sendo acometido de uma parada cardíaca.
O PM, mais três colegas , foram imediatamente atendidos e conduzidos ao hospital pela equipe medica, após apresentarem mal estar durante a realização de uma das provas seletivas (corrida de 10km) do Teste de Habilidade Especifica (THE) para participar do Curso de Operações Policiais Especiais (COPES), feita na área externa do Batalhão de Policia de Choque, em Lauro de Freitas.
Vale ressaltar que todo candidato se inscreve voluntariamente e é obrigado por força de edital a realizar uma bateria de exames médicos de ordem laboratorial e cardíacos, e ainda apresentar atestado médico indicando estar apto para a realização de testes de esforço físico.
O corpo do policial será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificação da causa morte e subsidiar as investigações sobre o ocorrido.
Os outros três policias continuam internados em hospitais da rede particular e acompanhados também por médicos do quadro de saúde da PM.
Informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas assim que definidas pelos familiares do militar.

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Em reunião promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), representantes de vários shoppings centers de Salvador confirmaram que vão cobrar pelas vagas de estacionamento.

Os representantes dos shoppings Piedade e Center Lapa disseram que passarão a cobrar o mais breve possível. “Para nós, a cobrança é uma questão de necessidade, pois estamos localizados no Centro, região com poucas opções de estacionamento. Guardamos o carro de pessoas que não consomem e ocupam as vagas durante todo o dia”, disse Carlos Medeiros Netto, representante do Piedade.

O representante do Center Lapa, Eduardo Faria, ressaltou que, mesmo oferecendo um estacionamento gratuito, o empreendimento investe pesado em segurança, e ainda é responsável por cobrir danos e roubos dos veículos.

“Já tivemos que ressarcir um ambulante que usou uma vaga para estacionar o carro enquanto trabalhava e teve o veículo roubado”, conta.

Dentre os presentes, o único representante que afirmou que não vai efetuar a cobrança foi o do Outlet Center. “Não temos interesse em cobrar”, afirmou o empresário Emmanuel Maluf, falando pelo centro de compras do bairro do Uruguai.

Durante o encontro, algumas propostas desagradaram os empresários. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Haroldo Nuñez, sugeriu que os consumidores ficassem isentos de pagar pelas vagas, por meio de uma nota fiscal que comprovasse a compra no estabelecimento. Entretanto, a maioria dos representantes
e empresários presentes discordou da medida.

José Carlos Poroca, representante do Barra, defendeu que cada centro de compra tem autonomia para decidir como cobrar: “Não é interessante isentar consumidores dessa forma, porque as notas podem ser comercializadas dentro do shopping. Além disso, o investimento com o estacionamento beneficia tanto consumidores como não consumidores”.

Segundo Ricardo Maurício, superintendente do Procon-BA, essa é apenas a primeira de outras reuniões. “O nosso objetivo é acompanhar as discussões e defender que a cobrança cause o menor impacto possível ao consumidor”, disse.

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dez
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Posted on 18-12-2013
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Paixão, hoje, no Diário do Povo(PR)

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OPINIÃO POLÍTICA
Controle irrefreável
Ivan de Carvalho

Projeto de resolução antiespionagem elaborado pelo Brasil e a Alemanha será levado hoje ao plenário da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, exatamente em um momento de agitação em torno do episódio das denúncias de Edward Snowden contra a bisbilhotagem cibernética da NSA, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que tem o comando, no país, do amplo esquema mundial de monitoramento, análise e armazenamento de dados, que envolve ainda outras agências federais norte-americanos e serviços similares do Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

A expectativa geral é de que o projeto de resolução seja aprovado pela grande maioria dos Estados-membros da ONU, o que deverá lhe dar certa “força política” para ser usada como argumento de pressão diplomática e de influência junto à opinião pública mundial em presentes e futuros debates e negociações. No entanto, se aprovada, a resolução não é vinculante, não obriga qualquer Estado-membro, tampouco (o que não é o caso) algum Estado que não seja membro. Seu valor é meramente político e “moral”, embora, ao se tratar da ONU, convém não envolver a moral, raramente ou quase nunca compatível com essa organização.

Mas, apesar dessas fraquezas intrínsecas ao projeto de resolução articulado pela dupla teuto-brasileira (uma dupla que estrilou por causa do sistema de espionagem comandado pela NSA), há um fato interessante. Ele é levado à Assembleia-Geral da ONU em um momento de especial agitação em torno do episódio Edward Snowden.

O fato principal é que um juiz federal de Washington, em sentença, avaliou que o armazenamento de grandes quantidades de registros telefônicos feito pelo NSA viola o direito à privacidade e pode ser considerado inconstitucional. A decisão foi tomada na segunda-feira e envolve uma parte da bisbilhotagem da NSA – a telefônica. Da decisão, tomada no âmbito do tribunal distrital federal, cabe ainda recurso, mas se for mantida pode levar à proibição do armazenamento indiscriminado de dados de telefonemas privados. O caso não envolve a espionagem da NSA quanto aos dados de Internet. Foi a primeira sentença da Justiça norte-americana sobre o assunto. “Não posso imaginar uma invasão mais arbitrária e indiscriminada do que este armazenamento de dados pessoais sobre praticamente todos os cidadãos”, afirmou o juiz Richard Leon na sua sentença de 68 páginas, referindo-se a bisbilhotagem telefônica.

Mesmo admitindo recurso, que o Departamento de Justiça está examinando, a decisão cria dificuldades ao governo americano, pois Edward Snowden, que trabalhava para a NSA e revelou ao mundo o que o mundo já sabia, mas fingia que não, enquanto ninguém assumia as informações, vinha sendo acusado de traidor e agora passa, segundo o sentido da sentença do juiz Richard Leon, a ser o denunciante de práticas insconstitucionais e violadoras dos direitos humanos – no caso, o direito à privacidade. A decisão decorreu de queixa de dois cidadãos contra o governo dos Estados Unidos. Segundo eles, o governo violou informações pessoais por meio do fornecimento de dados de uma empresa de telefonia à NSA. O governo argumentou que o monitoramente de informações não é constitucional, por se tratar de questão de segurança nacional, mas não provou. Deverá ficar impedido de ter acesso (pelo menos, legalmente) aos chamados metadados (dados sobre uma comunicação, excetuado o conteúdo) e, só terá acesso a estes (como ao conteúdo de comunicações privadas) com prévia autorização judicial, como prevê a legislação americana, assim como a brasileira.
O juiz Richard Leon disse que a partir do desfecho deste caso, juízes e tribunais do país “certamente” passarão a buscar o “equilíbrio” entre interesses de segurança nacional e o direito à privacidade.

Bem, isso é o que está posto. Mas peço licença ao leitor para desacreditar de que as denúncias de Snowden e as barreiras representadas pelo projeto de resolução que a ONU pode aprovar hoje e a sentença do juiz Richard Leon, adotada ontem, bem como outras que venham a ocorrer no mesmo sentido, sejam suficientes para inverter a tendência – que considero irrefreável nesta civilização – ao monitoramento e controle das pessoas.

BOM DIA!!!


Eliana: “a despedida machuca”

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DEU NO SITE DO STJ

Em sua última sessão do ano, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despediu nesta terça-feira (17) da ministra Eliana Calmon. Nesta quarta (18) ela se aposenta do cargo no Tribunal da Cidadania, onde atuou nos últimos 14 anos.

Em um dos momentos mais marcantes da despedida, o ministro Mauro Campbell Marques deixou sua cadeira de presidente da Segunda Turma e foi à tribuna dos advogados para homenagear a ministra.

“Estou aqui na tribuna como forma de reverenciar, em nome de meus pares na Segunda Turma, aquela que para nós é motivo de saudade, e para vós, motivo de júbilo”, afirmou. Ele disse que houve quem criticasse a ministra, mas sua coragem e capacidade de inovação devem ser copiadas.

Campbell afirmou que a sessão desta terça-feira ficará marcada pela saudade. Ele fez uma retrospectiva da vida profissional e pessoal da ministra e lembrou o padre Antônio Vieira, para quem não existem palavras sem obras. Ter o nome de pregador ou ser pregador sem nome não importaria. São as ações, a vida, o exemplo, as obras que convertem o mundo.

A ministra respondeu com um discurso emocionado. “A despedida machuca”, disse ela, “e vem em forma crescente que faz com que a gente se emocione sem querer se emocionar.”

Eliana Calmon aproveitou a ocasião para lembrar passagens de sua carreira e agradecer o apoio silencioso de servidores, que a motivaram a prosseguir na luta por uma Justiça melhor. “Um gesto positivo aplaca o coração de quem está insegura”, afirmou.

Sapatos apertados

Em nome do Ministério Público falaram as subprocuradoras-gerais da República Maria Sílvia de Meira Luedemann e Elizeta Maria de Paiva Ramos, que recorreram à literatura para enaltecer a trajetória da ministra no Poder Judiciário.

Luedemann citou trecho da obra “Eles, os juízes, vistos por um advogado”, de Piero Calamandrei, e Elizeta Ramos recitou parte do poema “Tempo de Travessia”, de Fernando Pessoa.

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares”, disse Elizeta Ramos à ministra.

Eliana Calmon recordou o caminho que a fez chegar ao STJ, onde foi a primeira mulher a assumir o cargo de ministra, e concluiu que o destino conspirou a seu favor.

Ela afirmou que se aposenta com roupas novas, mas sapatos apertados. “Faço a troca como alguém que troca de roupas, mas os sapatos ficam apertados”, disse ela, com a lembrança de que até as roupas novas se tornarão velhas um dia.

Novos caminhos

Durante a homenagem, em nome dos advogados falou o professor Arnold Wald, para quem a vida exemplar de Eliana Calmon engrandece todo o Judiciário. Para Wald, a ministra abriu novos caminhos no Poder Judiciário, tanto por suas ideias quanto por suas condutas.

“Se formos enumerar suas qualidades utilizando três expressões, diríamos que sempre se caracterizou pela probidade intelectual, pela coragem cívica e pelo entusiasmo com a Justiça”, disse o professor.

Pela advocacia pública, falou o procurador-geral da Fazenda Nacional José Pericles Pereira de Sousa. Segundo ele, a ministra ficará marcada na história da Justiça porque traduz o acolhimento dos tribunais superiores à sabedoria e ao destemor que caracterizam a alma feminina. Para o procurador, Eliana Calmon ficará no rol dos magistrados que mais souberam dignificar a toga.

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