Leal na Comissão da Verdade: histó ria, coragem e dignidade

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Bahia em Pauta reproduz, na íntegra, em razão do valor histórico e relevância do conteúdo, o depoimento apresentado por escrito pelo ex-deputado cassado e perseguido pela ditadura, Luis Leal, esta segunda-feira, 16, na Comissão da Verdade da Assembléia Legislativa da Bahia. Aos 87 anos, um exemplo de coragem e dignidade: pessoal, política e social. Confira.
(Vitor Hugo Soares, editor do BP)

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Prezado deputado Marcelino Galo,

Presidente da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia

Meus queridos amigos,

Aos 87 anos, sinto-me honrado em prestar um depoimento sobre as minhas vivências políticas durante a ditadura militar de 1964.

Não deixa de ser uma alegria que esta reunião ocorra na Assembleia Legislativa, onde travei e promovi muitos debates, inclusive com Dom Hélder Câmara, naqueles anos em que lutávamos para restabelecer a democracia no País.

Pertenço a uma geração que despertou para a política no final do Estado Novo. Para as lideranças formadas nos anos 40 e 50, o golpe de 1964 foi um trauma que bloqueou o surgimento de grandes homens públicos, num país velozmente entregue à censura e à tortura.

A repressão militar teve desdobramentos imensos em minha vida, não somente porque fui enquadrado no AI-5 e perdi meus direitos políticos, mas porque, repentinamente, presenciei a destruição dos sonhos de minha geração.

Entre 1963 e 1969, exerci os mandatos de vereador do PSD e deputado estadual do MDB. Neste depoimento, darei prioridade a episódios pouco conhecidos ou aspectos menos conhecidos de acontecimentos que os senhores conhecem.

Procurarei não me perder em detalhes desnecessários. Creio que, dessa forma, atendo aos objetivos desta comissão: iluminar, com informações, aqueles anos de obscurantismo.

Devido a minha idade já avançada, procurei fazê-lo por escrito.

Em 1964, eu era vereador de Salvador, eleito pelo PSD. O velho PSD, com grandes talentos políticos, advogados brilhantes, oradores de primeira linha, como Vieira de Melo. Em março, houve a convenção nacional do PSD, em que Juscelino Kubitschek foi escolhido candidato.

Pouco antes dessa convenção, em 1964, tive uma conversa inquietante com o ex-governador Antonio Balbino. O tom era revelador do ambiente de conspiração contra João Goulart.

Eu tinha uma relação muito boa, muito afetiva, com Antonio Balbino. Conversamos em sua casa. Guardei suas palavras.

Disse-me Balbino:

“Olha, Luiz, eu tenho acompanhado a sua vida como vereador. Seu trabalho está muito bom, você tem feito bons pronunciamentos, mas eu queria conversar com você sobre isto. Eu já conversei com o Dr. Jango. Não sei por que, ele não quer me ouvir. Já procurei também falar com nosso amigo, Dr. Waldir Pires. Tanto o Dr. Waldir como o Dr. Jango não querem seguir as minhas sugestões, quase conselhos”.

“Eu disse que as esquerdas não têm condições de empolgar, agora, o poder no Brasil. Pelo contrário, quem está em condições de empolgar o poder é a direita e talvez fosse conveniente que o governo desse um passo atrás, para ver se consegue algumas conquistas agora e mais tarde avançar, para que eles salvassem o governo. Não querem me ouvir. Eu acho que o seu mandato como vereador aqui na Bahia está bom, tenho acompanhado e tenho estado satisfeito com a sua capacidade. Quero ver se lhe ajudo a salvar o seu mandato.”

“Como, governador?”, indaguei.

Balbino insistiu:

“Quero lhe pedir para você atenuar as suas críticas por um período pequeno. Deixe um pouco que as coisas se acalmem, para que você não seja incluído entre pessoas que possam ser atingidas”.

Na época, estranhei que Balbino tivesse me dito aquilo. Mas entendi o recado. Balbino era um homem bem informado nos setores militares e civis, sabia quem conspirava contra Jango. Mas continuei no mesmo ritmo, na Câmara. A juventude é assim arrebatada.

Depois da queda de João Goulart, testemunhei alguns dos primeiros episódios da ditadura na Bahia.

Preso e deposto o prefeito Virgildásio Senna, o comandante da Sexta Região Militar, general Mendes Pereira, convocou os vereadores para uma reunião na noite de 5 de abril. O general nos avisou que Virgildásio estava preso, em nome da revolução que ele chamou de “Redentora”, e que não mais retornaria à Prefeitura.

Mendes Pereira solicitou que a Câmara, ainda naquela noite, se reunisse para declarar o cargo vago. Isto foi feito. Havia um movimento já vitorioso, o presidente estava fora do País, não havia resistência militar.

Lembro-me das palavras finais do general: “Em nome da Revolução, indicamos o Dr. Antonino Batista dos Anjos Cazaes como substituto do prefeito Virgildásio Senna”.

O ambiente fora da Câmara era terrível. Nós tínhamos medo de que um militar substituísse Virgildásio na Prefeitura.

Nós achávamos que era isto que estava sendo programado pelo coronel Humberto de Mello.

Quem fazia política dentro do Quartel General era Humberto de Mello. Rapidamente articulamos uma ação contrária ao Exército.

Concluída a votação da vacância, decidimos fazer a eleição indireta, por temer a indicação de um militar. A lei orgânica que definia estas situações mandava que fosse indireta.

Nós convocamos a reunião e elegemos Antonino Cazaes prefeito da capital, por voto indireto. Somente um dia depois os jornais perceberam que aquela eleição era definitiva. E aí começou a gritaria contra Antonino Cazaes.

Para mudar esta situação, os militares pressionaram pelo impeachment de Virgildásio Senna. Era uma aberração.

O Exército ameaçou os vereadores de prisão. Foi um dia terrível. A Bahia inteira se movimentou. A Câmara de Vereadores estava cheia.

Tenho grandes emoções daquele dia.

Nós tínhamos a notícia de que os militares prenderiam quem votasse contra o impeachment.

É preciso fazer uma rápida explicação. No início do meu mandato, eu era opositor de Virgildásio Senna, candidato de outra legenda.

Um dia, incomodado com minhas críticas, Vigildásio me chamou para conversar sobre seus projetos para a Prefeitura.

O prefeito me disse: “Quero lhe mostrar o que estou preparando para Salvador. Quero uma trégua para realizar este trabalho pela nossa terra. O senhor quer entrar aqui para ver uma maquete?”.

Era uma maquete da nova cidade do Salvador, com as avenidas de Vale, recuperando as ideias do urbanista Mário Leal Ferreira.

Eu me convenci da grandeza dos projetos de Virgildásio. Concedi a trégua e passei a admirar seus atos de homem público. Admiro até hoje sua integridade, erudição e competência.

Prossigo.

Na véspera da votação do impeachment, os vereadores foram chamados ao quartel-general. Fui excluído dessa reunião.

O vereador Jaime Loureiro Costa, capitão reformado do Exército, meu amigo e cliente, procurou saber do coronel Humberto de Mello porque o vereador Luiz Leal não tinha sido convocado.

Ouviu como resposta: “Não merece a confiança da Região”. O coronel explicou que eles queriam o impeachment e não aceitariam votos contrários. Quem votasse contra seria preso.

Tenho o dever de declarar que o vereador Luiz Sampaio, líder do prefeito, teve a dignidade de dizer ao coronel Humberto de Mello e ao comandante da Região, que ele não se sentiria bem em dar um voto contra Virgildásio Senna, porque era seu líder. Não merecia ser visto ou tratado como um traidor.

Segundo Jaime Loureiro Costa, o coronel concordou. Mas acrescentou que não iria admitir insubordinação, porque isso representaria a generalização da desordem.

Ouvi muitos conselhos para votar a favor do Exército. Mas eu tinha a convicção de que aquele impeachment era imoral, ilegal, indecente. Não dava para votar a favor daquele impeachment e dormir com tranquilidade. Não me sentiria bem, mesmo sabendo que iria preso.

Na hora, os vereadores chamados a votar declararam “sim”, “sim” e “sim” ao impeachment. Chegou a minha vez e a de Luiz Sampaio. Eu disse “não” e a galeria se espantou. Houve aplausos de solidariedade. A reação se repetiu quando Luiz Sampaio disse “não”.

Foram os únicos votos contrários.

Em seguida, fiz este pronunciamento na tribuna. Creio que vale registrá-lo nesta comissão:

“Sr. Presidente, aqui está um homem e sua consciência. Eu não sairia desta casa de consciência tranquila se votasse a favor do impedimento do prefeito, pois entendo que esta casa já se manifestou, em tempo hábil, sobre a matéria, quando, em noite memorável, após a prisão do sr. Virgildásio de Senna e a declaração da vacância do cargo, elegeu para substituí-lo o sr. Antonino Cazaes.

Há poucos dias tomou posse na Presidência da República um honrado Marechal que jurou cumprir a Constituição. E é por isso que ouso manifestar minha opinião. Um dos grandes males do Estado Novo foi o de desfibrar os homens. Agradeço os conselhos que recebi no sentido de não votar contra este projeto, mas a verdade é que estou perfeitamente à vontade para assim proceder. Não acredito que, com isso, esteja me rebelando contra as Forças Armadas. Em momentos como este, é preciso que alguém fale por todos.

O eleitor não me conferiu poderes para cassar seu voto. Nem me permito atingir esse nível de arrogância. Os homens não se afirmam na rotina da vida cotidiana, senhores vereadores, mas em momentos graves como este”.

O coronel Humberto de Mello determinou a minha prisão. Mas, graças a uma interferência do vereador Ebert de Castro, que presidia a Câmara e levou a resolução até o quartel, o Exército substituiu a prisão por depoimentos.

O coronel Humberto de Mello me interrogou mais de uma vez. Fui acompanhado por Orlando Moscoso, meu companheiro de partido.

Ao me pedir explicações sobre a eleição indireta de Antonino Cazaes, sem o consentimento da Sexta Região, afirmei que temíamos que algum militar, indicado por ele, assumisse o cargo.

O coronel bateu na mesa e gritou: “Eu não tinha candidato! O senhor está me fazendo uma afronta!”.

Entre 1965 e 1966, com o bipartidarismo, me dediquei à fundação do Movimento Democrático Brasileiro em Salvador. Fui o primeiro presidente do diretório municipal do MDB.

Naquele tempo, ninguém queria ser vereador ou deputado do MDB. Enquanto a Arena se enchia com os eternos áulicos, que só sabiam viver ao lado do poder, nós não tínhamos candidatos.

Apesar disso, Ulysses Guimarães dizia: “O MDB é como pão-de-ló: quanto mais bate, mais ele cresce”.

Procurava candidatos a vereador com a maior dificuldade. As pessoas não queriam vir para o MDB, um partido de denúncias. Nesse período, junto com Chico Pinto e Josaphat Marinho, buscávamos candidatos para nossa legenda.

Tenho belas memórias do senador Josaphat Marinho. Entre 1966 e 1968, organizei debates em associações de bairro de Salvador. Discutíamos abertamente temas nacionais. Josaphat me acompanhava na segunda rodada de debates, para ampliar as discussões.

Numa noite chuvosa, fomos para a rua da Alegria, no Curuzu. Quando chegamos, a rua estava enlameada, escura e não havia nenhuma luz na casa da reunião.

“É, senador, com a chuva não deve ter vindo ninguém”, falei.

Ao abrirmos a porta, dezenas de velas se acenderam. Na penumbra, os moradores começaram a cantar o Hino Nacional.

Não me esqueço.

Em 1966, fiquei na suplência de deputado estadual pelo MDB, mas logo assumi o mandato. Nós nos revezávamos, para dar a todos a oportunidade de atuar na Assembleia. Isso fortalecia nossas lideranças.

Em meu mandato, aproximei-me do movimento estudantil, do sindicalismo e da Igreja.

Em 1968, organizei a primeira reunião de políticos com estudantes e trabalhadores, enfrentando até mesmo os radicais de esquerda.

Naqueles debates, destacaria figuras como Haroldo Lima e Eduardo Collier, jovens talentos políticos.


Eduardo Collier(Duda):jovem de 20 anos, estudante de Direito
da UFBA morto e desaparecido, lembrado por Leal
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Duda Collier era um estudante de Direito com quem tive altercações às vezes duras, no Sindicato da Petrobrás, ali na Piedade.

Foi um embate duro, denunciando quando queriam tornar sem efeito resoluções tomadas em plenárias estudantis na Universidade.

Quando o conheci, Duda Collier tinha apenas vinte anos. É triste pensar que, poucos anos depois, aquele garoto idealista seria preso, assassinado e desaparecido pela ditadura.

Numa reunião muito grande, com lideranças sindicais e estudantis, decidimos organizar o 1o de maio de 1968.

Nós resolvemos fazer o ato político em um recinto fechado: a Associação dos Funcionários Públicos. Mas avisamos à Secretaria de Segurança Pública que, se o volume de pessoas fosse grande, sairíamos às ruas.

Esta seria a primeira manifestação pública de políticos, sindicalistas e estudantes, nas ruas de Salvador, desde o golpe militar de 1964.

A polícia se armou fortemente para a repressão.

E aí entra a Igreja nessa história.

A Igreja havia anunciado que não participaria da passeata.

Procurei o maravilhoso cidadão Dom Timóteo de Amoroso Anastácio, do Mosteiro de São Bento. Sempre contávamos com Dom Timóteo na denúncia dos abusos da ditadura.

Daquela vez, havia uma proibição de cima. Dom Timóteo me disse que devia obediência a dom Eugênio Salles, seu superior, e não poderia sair às ruas. Ele observava os princípios da hierarquia religiosa.

Para tentar reverter a decisão da Cúria, revolvi, ao lado de Ignácio Gomes, procurar Dom Eugênio Salles, o administrador apostólico da Arquidiocese.

Se a Igreja não participasse, o ato pacífico poderia virar uma tragédia, como se anunciava. A polícia, a mando do governador Luis Viana Filho, começou a ocupar pontos estratégicos do centro da cidade.

Dom Eugênio nos recebeu. Inicialmente, agradeceu a nossa sensibilidade e falou: “Devo confessar que não consegui dormir esta noite, pensando nessa questão”.

Ele esclareceu a posição da Igreja de não se envolver com protestos de natureza política. Então, pedimos que dom Eugênio fosse até a janela, na Praça da Sé.

Ignácio havia estudado o esquema policial e mostrou a Dom Eugênio que a polícia estava armada com fuzis.

Portanto, não se preparava para evitar a desordem e sim para atirar e matar estudantes em confronto. Se a Igreja não interferisse junto a Luis Viana, uma morte poderia pesar sobre os ombros dela.

Na memória, estava a morte do estudante Edson Luís, ocorrida pouco antes, no Rio de Janeiro.

Dom Eugênio se assustou e ficou sensibilizado. Marcou um encontro urgente com o governador. Logo viria a resposta da Cúria.

Atendendo a um pedido de Dom Eugênio, Luis Viana mandou desarmar os policiais de rua.

O ato ocorreu pacificamente.

Este é um relato que julgo importante para a história dos protestos de 1968 na Bahia.

Luis Viana Filho ganhou o meu primeiro voto para deputado federal, porque era um democrata. E foi um dos que pressionaram, depois do AI-5, pela cassação do meu mandato.

O governador era obrigado a recomendar os subversivos às forças militares, para serem cassados. A Sexta Região acompanhava as minhas atividades políticas e, naturalmente, também endossou o pedido de cassação.

Sempre manifestei, pessoalmente e na Assembleia, minhas divergências com o ex-governador Luis Viana Filho. Em 1968, revelei a Luis Viana que tinha dado meu primeiro voto a ele, por admirar sua luta pela democracia, durante o Estado Novo.

Luis Viana comentou: “Um de nós dois mudou para pior”.

Sem demora, eu afirmei: “Foi o senhor, governador. Tenho certeza que foi o senhor”.

O inquérito policial-militar da Sexta Região, presidido pelo coronel Marino Freire Dantas, elencou as justificativas para minha cassação.

A Sexta Região recomendou a punição nestes termos: em face a “constantes atividades anti-revolucionárias, quer as caracterizadas por sua atuação da tribuna da Assembleia Legislativa, quer pelas realizadas nos meios estudantis e operários, tem se tornado um elemento nocivo aos ideais da Revolução de 31 de março de 1964”.

No ofício acusatório, constava a defesa da Frente Ampla, organizada por Jango, Juscelino e Carlos Lacerda. Os militares se incomodaram porque afirmei que se a Assembleia não convocasse Carlos Lacerda para falar sobre a Frente Ampla, o MDB o levaria a praça pública, em Salvador.

Fui monitorado em reuniões com estudantes, na Faculdade de Filosofia; com sindicalistas, no Sindipetro; com membros do clero; e com várias organizações civis, na sede do MDB.

A convocação de Dom Helder Câmara para palestrar na Assembleia – uma sessão, aliás, memorável – ampliou essa irritação. Até mesmo a leitura de uma crônica do genial Stanislaw Ponte Preta, na tribuna, motivou um depoimento meu no Quartel General.

No dia do AI-5, eu, Adelmo Oliveira e Chico Pinto discutimos longamente o que viria adiante no País.

Em breve, o Exército me enquadraria duplamente no AI-5 e na Lei de Segurança Nacional. O inquérito foi concluído em 14 de fevereiro de 1969. Fui cassado em 13 de março.
Depois do anúncio, Josaphat Marinho e João Borges foram dos primeiros a me visitarem, para um abraço de solidariedade, além de outros amigos e colegas de partido. E viria mais punição.

Em dezembro de 1969, o coronel Humberto de Souza Mello presidia a Comissão Geral de Inquérito Policial-Militar. Ele já me conhecia desde 1964, na Bahia. Num ofício ao presidente da República, Humberto de Mello pediu que eu também fosse enquadrado no AI-10.

Dessa forma, eu não poderia assumir mais qualquer cargo público da União, dos Estados e dos Municípios. Nem poderia fazer convênios com o Estado. Fiquei limitado ao meu consultório médico, no Largo de Roma, em Itapagipe.

Até a chegada da Anistia, não deixei de exercer a militância política, apesar da cassação. Nesse período, apoiei lideranças como o ex-deputado Chico Pinto, de brilhante atuação na Câmara Federal.

E continuei a conviver com grandes camaradas, como Rômulo Almeida, Waldir Pires, Fernando Sant’Anna, Magno Burgos, Ignácio Gomes, Aristeu Almeida, Jayme Guimarães, Jorge Hage, Antonio Guerra Lima, Adelmo Oliveira, Marcelo Duarte, Newton Macedo Campos, Sérgio Gaudenzi, Euclides Neto, Hamilton Saphira, Virgildásio Senna, Amabília Almeida, Colbert Martins, Joviniano Neto, Olívia Soares, Haroldo Lima, Emiliano José, Lídice da Mata, Luiz Nova, Roberto Argolo, Dirceu Régis, Élquisson Soares, Domingos Leonelli…

Paro por aqui. Não quero esquecer muitos outros amigos.

Nos anos 80, retomei minha vida pública, assumindo a secretaria-geral e a presidência do PMDB. Em 1986, retornei finalmente a esta Casa como deputado estadual constituinte. Mas esta é outra história.

Por fim, quero homenagear Ulysses Guimarães, o timoneiro dos aguerridos dias das Diretas-Já. Em suas inúmeras visitas à Bahia, Ulysses nos deixou muitas lições de estadista. Não o esqueço.

A todos esses amigos, a minha mulher, Gilka, aos meus filhos e irmãos, dedico estas memórias.

Muito obrigado.
Luiz Leal.

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Comentários

Rosane Santana on 16 dezembro, 2013 at 20:56 #

Que lindinho, Cláudio, ao lado do avô .


regina on 16 dezembro, 2013 at 21:22 #

Meu respeito ao passado, presente e futuro, representados nessa foto e nas palavras cheias de historia!!!


Elmo Pereira da Silva on 17 Março, 2015 at 3:00 #

São Paulo 17/03/2015. Saudações Ilmo: Luis Leal. Tenho saudades dos anos 60, era minha infância, e via as Rural Wilis com auto-falantes pedindo votos pelos bairros de Salvador. Um desses Candidatos era Herbert de Castro, Lomanto Jr, Vigildasio Sena, e muitos outros que não estão presente na minha memória agora. Moro em São Paulo. Mas a base da verdadeira Democracia, está cravada e solidificada na vida cotidiana do Brasileiro. Dia 15 de Março 2015, foi um movimento popular contra a corrupção que tem subtraido o erário público á décadas. Em todos os estados do Brasil há individuos corruptos corruptores. Especialistas em usar a máquina pública em benefício próprio. Por isto exigimos mais DEMOCRACIA, HONESTIDADE, JUSTIÇA, TRABALHO para que aja paz e bem estar para todos brasileiros (as). Felicidades Valeuuunnn ~¥~


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