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Ponte Salvador-Itaparica: Política, negócios e suspeitas

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DEU EM A TARDE

Patrícia França

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, concedeu liminar suspendendo a tramitação do edital de licitação para escolha da empresa que vai elaborar os estudos urbanísticos para as cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica visando à construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

A liminar atende a Mandado de Segurança impetrado pelo Consórcio Ponte Itaparica UFC/URBE, contestando a pontuação que recebeu, na análise de proposta técnica, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na ação, o consórcio observa, ainda, que apresentou um preço 31% menor que o consórcio Demacamp, o melhor pontuado. A diferença supera a R$ 1, 7 milhão. A Demacamp apresentou uma proposta de mais de R$ 7,3 milhões.

O consórcio alega que foi desclassificado por “um erro de avaliação” da Comissão de Licitação da Sedur, o que resultou na seguinte classificação: consórcio Demacamp (50,41 pontos), consórcio UFC/URBE (39,20 pontos) e AECOM Brasil e Ivan Smarcevscki (29,93).

Atraso na obra

O secretário da Sedur, Cícero Monteiro, disse, nesta quinta-feira, 12, que está encaminhando o caso para análise do setor jurídico da secretaria e para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A preocupação maior, segundo ele, é que não haja atraso no cronograma previsto para realização dos serviços.

Ao conceder a liminar, Rotondano considerou que o consórcio atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e que as “descrições genéricas” dos quadros de pontuação para experiência anterior do licitante e pontuação da equipe técnica “desqualifica as rejeições específicas” apontadas pela coordenação de licitações da Sedur.

Segundo o advogado da UFC/URBE, Fabrício de Castro Oliveira, a comissão rejeitou os atestados apresentados pelo consórcio, que comprovariam ter experiência na elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbanos (PDDU) em várias cidades.

O fundamento da rejeição dos atestados, diz o advogado, foi o fato de os documentos terem sido emitidos pela Fundação José Silveira e não pelos municípios onde os projetos foram realizados.

“Ocorre que esta fundação tem um acordo de cooperação técnica (TAC) com o governo da Bahia, o Ministério Público e várias secretarias de estado para contratar estudos técnicos de ordem fundiária, ambiental e arquitetônica. Foi esta fundação que nos deu os atestados”, diz Oliveira. “Temos experiência na elaboração de PDDU de várias cidades, como Camaçari, Simões Filho e Dias D´Ávila”.
Custo e impactos do projeto

R$ 22,5 milhões – É o valor cobrado pelo consórcio formado pelas empresas brasileiras Enescil e Maia Melo e pela dinamarquesa Cowi para fazer o projeto de engenharia

12 quilômetros – É a extensão da ponte, que será a 2ª maior da América Latina

2018 – É o prazo estipulado pelo governo da Bahia para inaugurar a ponte Plano Diretor O início da obra física depende da contratação de empresa para planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactadas pelo projeto

Subsídios – O projeto inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.

Tráfego – Os estudos preveem soluções para diminuir o impacto do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto: Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves

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Comentários

vangelis on 13 dezembro, 2013 at 22:15 #

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER

(Por Ronan Caires)

Caro Jaques,

Permita-me chamá-lo assim pois nossas idades são equivalentes e também não tolero formalidade institucional das excelências e senhorias. Escrevo-lhe porque acho que ainda há tempo para você não embarcar na aventura de construir uma ponte ligando Salvador a Itaparica. Vou sequenciar o meu raciocínio:

1- A Ponte é cara, e será muito mais quando os empreiteiros forem solicitando os reajustes ao contrato.

2- A ponte é uma solução ponto a ponto e não contempla a enorme possibilidade de desenvolver o Recôncavo por outros modais.

3- Estamos descartando uma hidrovia espetacular que nos foi dada da graça, iniciada a 152 milhões de anos e consolidada nos últimos 400 mil anos, e sabiamente utilizada pelos nossos ancestrais Tupinanbás, portugueses e africanos.

4- Não estamos enxergando a viabilidade de um mega serviço de ferries e catamarãs conectados à Via Portuária para veículos leves e de passageiros.

5- Não estamos vendo a possibilidade de outro mega serviço de ferries e catamarãs localizado na Ponta da Sapoca, em Paripe, para veículos pesados, com conexões trimodais com o mar, a ferrovia e a rodovia BR324.

6- Não estamos enxergando os inúmeros portos que podem ser construídos em toda a franja da Bahia para receber desses e embarcar nesses catamarãs pessoas e carros leves.

7- Esquecemos que existe uma rodovia federal, a BR101, que já drena o fluxo de veículo perto de Feira de Santana para quem vai para o norte ou sul, e agora vamos causar a imprudência de levar esse tráfego para dentro de Salvador, sobrecarregando ambas as BR324 e BA001, passando por Itaparica, uma solução, se não pouco inteligente, desastrosa sob o ângulo do planejamento estratégico.

8- Não estamos considerando a via circular para carros leves proposta pelo arquiteto Paulo Ormindo, que tanto tem alertado contra a ideia desastrosa da Ponte, e a via circular, sim, daria maior visibilidade ao Recôncavo Baiano.

9- Alguém conhece a fundo o DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que considera áreas de interesse público para efeito de desapropriação as terras ao longo (e não tão ao longo) da rodovia que ligaria a ponte Salvador-Itaparica à ponte do Funil, e com direito à revenda pelo poder público? Já viram que grande parte das áreas destinadas ao “interesse público” estão nas cotas acima dos 20m, logo um filé mignon para a construção de módulos habitacionais com vista para os dois lados da Baia?

10- Alguém já visualizou a cicatriz de uma obra que irá por definitivo macular a visão da grandeza do Golfo e dos morros azulados de São Francisco do Conde e a unidade formal desse imenso estuário?

Por fim, Jaques, ainda é tempo, pare com isso, jogue areia no ventilador desses empresários e de seu entourage de arquitetos, e pense num grande programa para o desenvolvimento do Recôncavo que permita a um simples pescador de Mutá, Pirajuia, ou Maragogipe navegar com a criançada para passar um final de semana em Salvador, visitando os shoppings e tomando sorvetes e maltados na Cubana. Melhore a vida dessa gente.

Um abraço fraterno

Ronan Rebouças Caires de Brito
Professor do Instituto de Biologia da UFBA

ronan@ufba.br — com Diogenes Rebouças Filho e outras 48 pessoas.


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