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DEU EM A TARDE

Biaggio Talento

O Tribunal de Justiça da Bahia deixou a “lanterna” da lista da “Meta 18” do Conselho Nacional de Justiça. No mais recente relatório sobre os julgamentos de casos de corrupção e improbidade administrativa, o TJ-BA aparece em penúltimo lugar, com 10,29% de cumprimento da meta estabelecida pelo programa para o Estado.

O Tribunal de Justiça do Piauí, assumiu a “lanterna” com apenas 6,92% da sua meta. O terceiro pior tribunal dentro da “Meta 18” é o do Amazonas que cumpriu 20,12%, praticamente o dobro da Bahia. O melhor colocado da lista é o Tribunal de Justiça do Amapá com 97,05% de cumprimento. Em todo o Brasil, a média de cumprimento é de 53,28%.

Objetivos

A “Meta 18” é um programa que tem o objetivo de julgar, até o fim deste ano, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011 entre 36 cortes do País: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal e os tribunais estaduais.

Morosidade

No início de setembro, o Poder Judiciário baiano estava em último lugar. Os juízes do Estado haviam julgado 198 processos, parcos 5,91% da meta de 3.350.

O Piauí aparecia como o penúltimo colocado com um percentual de 7,43%.

Até esta quarta, 27, o Tribunal de Justiça da Bahia registrava um total de 435 julgamentos com 3.794 processos pendentes da meta (que passou agora para 4.229).

Dos 435 casos julgados pelos juízes baianos 128 foram de improbidade administrativa e 307 criminais de corrupção.

A morosidade do Tribunal de Justiça da Bahia foi um dos principais motivos das queixas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provocando confronto entre os dois órgãos.

Para tentar mudar esse quadro, a direção do TJ-BA diz que não pode obrigar o juiz a julgar com rapidez, mas posta avisos no seu portal, lembrando os magistrados sobre o prazo da “Meta 18”.

Além disso, com o objetivo de preparar melhor os magistrados para julgar os casos de corrupção, o TJ-BA e a Escola Nacional de Magistratura, dirigida pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, promoveu cursos para 63 juízes baianos em três municípios-polos, Salvador, Ilhéus e Juazeiro no início de setembro.

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