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Todos no Carmo, que o samba é de graça.

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU EM A TARDE

Biaggio Talento

O Tribunal de Justiça da Bahia deixou a “lanterna” da lista da “Meta 18” do Conselho Nacional de Justiça. No mais recente relatório sobre os julgamentos de casos de corrupção e improbidade administrativa, o TJ-BA aparece em penúltimo lugar, com 10,29% de cumprimento da meta estabelecida pelo programa para o Estado.

O Tribunal de Justiça do Piauí, assumiu a “lanterna” com apenas 6,92% da sua meta. O terceiro pior tribunal dentro da “Meta 18” é o do Amazonas que cumpriu 20,12%, praticamente o dobro da Bahia. O melhor colocado da lista é o Tribunal de Justiça do Amapá com 97,05% de cumprimento. Em todo o Brasil, a média de cumprimento é de 53,28%.

Objetivos

A “Meta 18” é um programa que tem o objetivo de julgar, até o fim deste ano, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011 entre 36 cortes do País: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal e os tribunais estaduais.

Morosidade

No início de setembro, o Poder Judiciário baiano estava em último lugar. Os juízes do Estado haviam julgado 198 processos, parcos 5,91% da meta de 3.350.

O Piauí aparecia como o penúltimo colocado com um percentual de 7,43%.

Até esta quarta, 27, o Tribunal de Justiça da Bahia registrava um total de 435 julgamentos com 3.794 processos pendentes da meta (que passou agora para 4.229).

Dos 435 casos julgados pelos juízes baianos 128 foram de improbidade administrativa e 307 criminais de corrupção.

A morosidade do Tribunal de Justiça da Bahia foi um dos principais motivos das queixas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provocando confronto entre os dois órgãos.

Para tentar mudar esse quadro, a direção do TJ-BA diz que não pode obrigar o juiz a julgar com rapidez, mas posta avisos no seu portal, lembrando os magistrados sobre o prazo da “Meta 18”.

Além disso, com o objetivo de preparar melhor os magistrados para julgar os casos de corrupção, o TJ-BA e a Escola Nacional de Magistratura, dirigida pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, promoveu cursos para 63 juízes baianos em três municípios-polos, Salvador, Ilhéus e Juazeiro no início de setembro.

nov
28
Posted on 28-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-11-2013


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Homenagem póstuma da ESPN (televisão esportiva) a Nilton Santos

(Deu em CONTEÚDO LIVRE)


Wagner com Rui: candidato “in pectore”

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DEU EM A TARDE

REDAÇÃO

O candidato do governador Jaques Wagner (PT) à sucessão estadual na eleição de 2014 na Bahia será o secretário chefe da Casa Civil, Rui Costa. A confirmação foi feita nesta quinta-feira, 28, pelo próprio governador durante entrevista à Rádio Metrópole.

“A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da casa civil Rui Costa… Escolhido o nome, vamos todo mundo para rua. Agora é Rui se colocar e se apresentar”, afirmou ele, no programa de rádio.

O nome de Rui Costa deve ser confirmado pela diretória do PT neste sábado, 30, quando membros do partido vão se reunir para oficializar o nome do candidato à eleição para o governo do estado. Na mesma ocasião, vão tomar posse os novos dirigentes do partido.

nov
28
Posted on 28-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-11-2013


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Duke, hoje, no jornal O Tempo (MG)

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OPINIÃO POLÍTICA

Decisão quase perfeita

Ivan de Carvalho

O Senado Federal adotou, na noite de terça-feira, a decisão quase perfeita. A PEC 43/2013, proposta de emenda constitucional de iniciativa da Câmara dos Deputados e já aprovada lá, foi posta em votação final no plenário do Senado. E por 58 votos contra apenas quatro, aprovada em parte e rejeitada em parte.

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, decidiu promulgar a “parte consensual”, isto é, o que foi aprovado na Câmara e no Senado, com o que essa parte passará a integrar, automaticamente, a Constituição da República.

Na parte “consensual” – consenso entre as duas Casas do Congresso Nacional – há uma coisa boa, necessária. E outra nem tanto, não totalmente, razão pela qual não se disse aqui que a decisão foi perfeita, mas apenas quase perfeita.

A parte boa e necessária foi a mudança do modo de voto, de secreto para aberto, nos casos em que se vá decidir sobre a cassação de mandatos parlamentares. Com isto, reduz-se o mais possível a força do corporativismo, da interferência das amizades, do companheirismo partidário e dos interesses ocultos.

Em lugar dessas coisas nocivas nas situações desse tipo, tende a prevalecer a preocupação dos parlamentares – deputados ou senadores – de mostrar à opinião pública e mais especialmente ao eleitorado que estão votando de acordo com o interesse geral e não contra ele. O voto secreto permitia ocultar, dissimilar, confundir – e levava o Legislativo a eventos absolutamente vergonhosos, a exemplo do que aconteceu recentemente, quando o mandato do deputado Donadon, condenado por corrupção e preso, foi submetido ao plenário da Câmara e preservado graças ao voto secreto, com grande desgaste para o Congresso e mais um abalo no conceito do regime democrático junto a partes menos esclarecidas da opinião pública. E o que não faltam no Brasil são partes menos esclarecidas da opinião pública, fenômeno parcialmente intencional.

A transmutação do voto secreto em aberto nos casos de cassação de mandatos parlamentares ainda como resultado da alquimia (transmutação é palavra do ramo) das grandes manifestações populares de rua ocorridas em junho põe em dificuldades maiores do que já estão alguns mensaleiros – o ex-presidente nacional do PT, deputado condenado e preso José Genoíno, João Paulo Cunha, também deputado petista e ex-presidente da Câmara, Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). O caso de Genoíno ganhou destaque porque, tentando não se submeter a uma votação sobre perda de mandato em decorrência da condenação no STF, pedira à Câmara dos Deputados aposentadoria por invalidez, com o que se anteciparia a essa decisão. A junta médica da Câmara fizera uma primeira avaliação e não atendeu ao pedido de pronto, decidindo serem necessários mais prazo e exames.

E agora parecer de uma junta de quatro cardiologistas da Câmara declara que Genoíno não é portador de “cardiopatia grave” que o torne definitivamente impedido de trabalhar. Haverá uma reavaliação dentro de 90 dias. E está por dias, segundo indicam a conjuntura e muitas informações, a apresentação do caso da perda do mandato dele ao plenário da Câmara, já que esta, por sua Mesa, decidiu não acatar decisão do STF que considera automática a perda do mandato de parlamentar condenado, pois a condenação transitada em julgado acarreta a perda de direitos políticos e não dá para entender deputado sem direitos políticos.

A parte imperfeita da PEC 43/2013 aprovada é a que determina que os vetos presidenciais serão votados no Congresso por voto aberto. De um lado, quando o veto for evidentemente incorreto, os congressistas terão mais dificuldade em acolher o aleijão presidencial, por causa da eventual vigilância da opinião pública. Isso é bom. Mas se o veto for correto e antipático, poderá até ser derrubado, para felicidade imediata e dor de cabeça nacional mediata, quando a bronca se manifestar. Além disso – é outro aspecto – a votação em aberto dos vetos presidenciais dá ao governo um controle muito forte sobre como votarão os congressistas de sua base.

http://youtu.be/W-fqIkjwYjA

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Rever Paris!!!
Maravilha de poeta, de música e de interpretação!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Revoir Paris
Un petit séjour d’un mois
Revoir Paris
Et me retrouver chez moi
Seul sous la pluie
Parmi la foule des grands boulevards
Quelle joie inouïe
D’aller ainsi au hasard
Prendre un taxi
Qui va le long de la Seine
Et me revoici
Au fond du Bois de Vincennes
Roulant joyeux
Vers ma maison de banlieue
Où ma mère m’attend
Les larmes aux yeux
Le cœur content
Mon Dieu que tout le monde est gentil
Mon Dieu quel sourire à la vie
Mon Dieu merci
Mon Dieu merci d’être ici
Ce n’est pas un rêve
C’est l’île d’amour que je vois
Le jour se lève
Et sèche les pleurs des bois
Dans la petite gare
Un sémaphore appelle ces gens
Tous ces braves gens
De la Varenne et de Nogent
Bonjour la vie
Bonjour mon vieux soleil
Bonjour ma mie
Bonjour l’automne vermeil
Je suis un enfant
Rien qu’un enfant tu sais
Je suis un petit Français
Rien qu’un enfant
Tout simplement
Paris

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