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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O show dos erros

Janio de Freitas

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso.
Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida –e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.

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Comentários

jader on 21 novembro, 2013 at 18:39 #

Artigo de Wanderley Guilherme dos Santos, extraído da Carta Maior:

JOSÉ GENOÍNO PARA PRESIDENTE

No exercício de seu mandato ou na presidência de seu partido é unânime o aplauso no julgamento de seu caráter e de sua conduta como político.

O deputado José Genoino é credor da admiração e respeito de pessoas civilizadas. E, sem dúvida, também de solidariedade ao ser vítima em condições pessoais adversas de arbitrariedades jurídicas de caráter inegavelmente político. A dignidade com que se porta desde o início da perseguição dispensa, contudo, a pieguice caritativa que ofende mais do que homenageia.

Não freqüento a política partidária e converso com políticos muito raramente. É possível que não tenha trocado idéias com nenhum deles mais do que meia dúzia de vezes. Nada a ver com rejeição à atividade. Ao contrário. Tenho uma simpatia natural por quem se dispõe a cuidar da cidade, do estado, do País em condições de constante disponibilidade e resistente aos desconfortos de toda ordem a que a atividade obriga ou paga em recompensa.

Não surpreende que seja proporcionalmente ínfimo o número de candidatos a postos eletivos e, sendo estes de número bastante reduzido, o risco de ser derrotado é elevadíssimo. Destino da esmagadora maioria dos postulantes. Daí que a inclinação voluntária a ocupar um lugar na representação de outros apresente espinhoso problema a ser resolvido pela psicologia social ou pela biologia, ainda não sabemos. Descobrir subconjuntos de políticos desonrados compromete a atividade tanto quanto a negligência profissional de alguns médicos macularia a prática cirúrgica ou clínica. Fazer política é nobre, fazê-lo com integridade é confortador para o cidadão comum, sujeito às leis que regem a convivência social e a sobrevivência pessoal.

Pois o deputado José Genuíno é um desses políticos exemplares. Observador atento do que se passa nesse mundo tão caótico como parece ser a disputa política, sempre encontrei na figura pública de José Genoino o representante reto sem dogmatismos, firme sem agressividade ou vociferações, flexível sem pusilanimidade, leal sem titubeios a seu partido e a seus correligionários. Aplicado no que faz, tornou-se um dos mais eruditos representantes parlamentares no conhecimento das regras de funcionamento da Câmara dos Deputados, dos labirintos da legislação e da administração da normal concorrência entre os pares para tornar vitoriosas as teses que defendem.

No exercício de seu mandato ou na presidência de seu partido é unânime o aplauso no julgamento de seu caráter tanto por seus companheiros de legenda quanto por eventuais adversários políticos. Magnânimo nas votações vitoriosas na Câmara, não abriga rancor nas derrotas pelo voto de seus pares. Tem como testemunhas a seu favor todos os parlamentares de qualquer persuasão ideológica com os quais conviveu e convive.

Esse deputado José Genoino não capitulou face ao absurdo e excepcional processo que lhe moveram, nem se dobrou diante da condenação previa e notoriamente contratada. Combateu e combate até hoje o combate dos homens de bem. Não está sozinho na caminhada. Mas é bastante provável que todos os atuais injustiçados e perseguidos, na mesma ou em cela carcerária vizinha, nele encontrem o ícone tornado sangue e nervos da resposta à violência covarde que se esconde em veneráveis mantos.

Bem sei que José Genoino não pode ser legalmente candidato à Presidência da República. Esboçar sua figura pública é um modo de traçar o perfil do que a população almeja encontrar em seus líderes e que não tem sido mostrado com a desejável abundância pelos pré-candidatos em circulação.

José Genoino para Presidente – eu votaria com confiança em seu nome.


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