DEU NO ESTADÃO E NO TERRA

A prisão, na sexta-feira e no sábado, de 12 dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, foi noticiado pelos principais jornais de diversos países, como o americano The New York Times e o espanhol El País, e a revista britânica The Economist, por exemplo, que classificou o episódio como o fim das “jabuticabas para os mensaleiros”.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, fugiu para a Itália. Ele próprio comunicou a fuga, em carta que foi divulgada neste sábado pelo advogado Marthius Sávio Lobato. A Polícia Federal aguardava que o ex-diretor do BB se entregasse – mas, aproveitando a dupla cidadania, ele disse que exerceu seu “legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento” no país europeu.

Na última sexta-feira, 15, no feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão para 12 condenados, entre eles o ex-diretor do BB. Os principais protagonistas do mensalão – o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e Marcos Valério Fernandes de Souza – se entregaram no mesmo dia.

O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares se apresentou neste sábado à PF (veja abaixo). Apenas Pizzolato não se entregou. No sábado à tarde, a PF informou que o nome dele será lançado na lista de foragidos da Interpol, organização internacional de auxílio às polícias de diversos países.

O ex-diretor do BB foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Sua fuga tem potencial para causar desgastes no governo federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia determinado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que coordenasse os trabalhos de cumprimento das ordens de prisão. Agentes federais, porém, argumentam que a PF só recebeu formalmente os mandados expedidos por Barbosa às 17h de sexta-feira e não poderia monitorar antes os condenados porque não havia ordem de prisão contra eles.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Pizzolato teria deixado o País há cerca de 45 dias, por terra, atravessando a fronteira com o Paraguai e chegando a Pedro Juan Caballero. De lá, ele teria seguido para a Itália.

Até o final da manhã de sábado o delegado de plantão na Polícia Federal no Rio, Marcelo Nogueira, ainda esperava que Pizzolato se entregasse, conforme havia garantido seu advogado. Ele chegou a dizer que a carta divulgada pela manhã devia ser “falsa” porque familiares de Pizzolato sustentavam que ele se apresentaria às autoridades. Na noite de sexta-feira, equipes da PF foram a dois endereços em Copacabana em busca do ex-diretor do Banco do Brasil. Lobato confirmou, por volta das 11h30, que ele já havia deixado o País. Depois, alegou que não trabalhava mais para Pizzolato e que a fuga foi “uma posição pessoal e isolada” dele.

Na carta de 35 linhas, o ex-diretor do BB justifica sua fuga dizendo que buscará uma nova sentença na Justiça italiana. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, escreveu.

Pizzolato sugere ter sido usado. “Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do ‘dinheiro público’ para condenar… Todos. Réus, partidos, ideias, ideologias”. Ele não cita diretamente os ministros do STF, mas fala em “decepção” durante o julgamento com a “conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção”.

O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, determinou há um ano a apreensão dos passaportes dos condenados no processo, inclusive os de nacionalidade estrangeira. A defesa de Pizzolato alegou na época que ele havia entregado os dois passaportes. Em julho de 2012, pouco antes do início do julgamento, Pizzolato já havia deixado o País. Voltou apenas em outubro do ano passado, quando já tinha sido condenado.

O ministro Marco Aurélio Mello lembrou neste sábado o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado no País por crimes contra o sistema financeiro. Com dupla cidadania, Cacciola foi preso, mas depois beneficiado por um habeas corpus – concedido pelo próprio Marco Aurélio. Ele viajou para a Itália em julho de 2000, via Uruguai. “Eu penso que a legislação italiana, semelhante à nossa, não defere extradição de nacional com dupla cidadania”, disse, Cacciola só foi preso novamente em 2008, em Mônaco, de onde foi extraditado para o Brasil.

Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 bilhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.

Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.

Imprensa da Europa destaca fuga de Pizzolato

A imprensa da Europa destacou neste sábado, 16, a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para a Itália. O jornal italiano Corriere della Sera ressaltou que o condenado no caso do mensalão tem dupla cidadania, o que pode permitir sua permanência no país, mesmo com um pedido de extradição.

A publicação ainda relembrou o caso do banqueiro Salvatore Cacciola, que também fugiu para a Itália, após ser condenado por crimes contra o sistema financeiro, e mencionou a “batalha perdida” em relação a Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no país por assassinatos políticos nos anos 1970. Ele conseguiu status de refugiado político no Brasil durante o governo Lula.

Em seu site latino-americano, o El País afirmou que a polícia tentou localizar Pizzolato em casa, mas que ele já estaria na Itália há 45 dias. O jornal espanhol também relatou o apoio de intelectuais a José Dirceu e José Genoino e afirmou que a presidente Dilma Rousseff não se manifestou sobre o caso, apenas postando no Twitter uma mensagem sobre a Proclamação da República, celebrada na sexta-feira, mesmo dia da prisão dos condenados.