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DEU NO ESTADÃO E NO TERRA
A prisão, na sexta-feira e no sábado, de 12 dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, foi noticiado pelos principais jornais de diversos paÃses, como o americano The New York Times e o espanhol El PaÃs, e a revista britânica The Economist, por exemplo, que classificou o episódio como o fim das “jabuticabas para os mensaleiros”.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, fugiu para a Itália. Ele próprio comunicou a fuga, em carta que foi divulgada neste sábado pelo advogado Marthius Sávio Lobato. A PolÃcia Federal aguardava que o ex-diretor do BB se entregasse – mas, aproveitando a dupla cidadania, ele disse que exerceu seu “legÃtimo direito de liberdade para ter um novo julgamento” no paÃs europeu.
Na última sexta-feira, 15, no feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão para 12 condenados, entre eles o ex-diretor do BB. Os principais protagonistas do mensalão – o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e Marcos Valério Fernandes de Souza – se entregaram no mesmo dia.
O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares se apresentou neste sábado à PF (veja abaixo). Apenas Pizzolato não se entregou. No sábado à tarde, a PF informou que o nome dele será lançado na lista de foragidos da Interpol, organização internacional de auxÃlio à s polÃcias de diversos paÃses.
O ex-diretor do BB foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Sua fuga tem potencial para causar desgastes no governo federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia determinado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que coordenasse os trabalhos de cumprimento das ordens de prisão. Agentes federais, porém, argumentam que a PF só recebeu formalmente os mandados expedidos por Barbosa às 17h de sexta-feira e não poderia monitorar antes os condenados porque não havia ordem de prisão contra eles.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Pizzolato teria deixado o PaÃs há cerca de 45 dias, por terra, atravessando a fronteira com o Paraguai e chegando a Pedro Juan Caballero. De lá, ele teria seguido para a Itália.
Até o final da manhã de sábado o delegado de plantão na PolÃcia Federal no Rio, Marcelo Nogueira, ainda esperava que Pizzolato se entregasse, conforme havia garantido seu advogado. Ele chegou a dizer que a carta divulgada pela manhã devia ser “falsa” porque familiares de Pizzolato sustentavam que ele se apresentaria à s autoridades. Na noite de sexta-feira, equipes da PF foram a dois endereços em Copacabana em busca do ex-diretor do Banco do Brasil. Lobato confirmou, por volta das 11h30, que ele já havia deixado o PaÃs. Depois, alegou que não trabalhava mais para Pizzolato e que a fuga foi “uma posição pessoal e isolada” dele.
Na carta de 35 linhas, o ex-diretor do BB justifica sua fuga dizendo que buscará uma nova sentença na Justiça italiana. “Por não vislumbrar a mÃnima chance de ter um julgamento afastado de motivações polÃtico eleitorais, com nÃtido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legÃtimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete à s imposições da mÃdia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, escreveu.
Pizzolato sugere ter sido usado. “Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do ‘dinheiro público’ para condenar… Todos. Réus, partidos, ideias, ideologias”. Ele não cita diretamente os ministros do STF, mas fala em “decepção” durante o julgamento com a “conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção”.
O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, determinou há um ano a apreensão dos passaportes dos condenados no processo, inclusive os de nacionalidade estrangeira. A defesa de Pizzolato alegou na época que ele havia entregado os dois passaportes. Em julho de 2012, pouco antes do inÃcio do julgamento, Pizzolato já havia deixado o PaÃs. Voltou apenas em outubro do ano passado, quando já tinha sido condenado.
O ministro Marco Aurélio Mello lembrou neste sábado o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado no PaÃs por crimes contra o sistema financeiro. Com dupla cidadania, Cacciola foi preso, mas depois beneficiado por um habeas corpus – concedido pelo próprio Marco Aurélio. Ele viajou para a Itália em julho de 2000, via Uruguai. “Eu penso que a legislação italiana, semelhante à nossa, não defere extradição de nacional com dupla cidadania”, disse, Cacciola só foi preso novamente em 2008, em Mônaco, de onde foi extraditado para o Brasil.
Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 bilhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.
Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.
Imprensa da Europa destaca fuga de Pizzolato
A imprensa da Europa destacou neste sábado, 16, a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para a Itália. O jornal italiano Corriere della Sera ressaltou que o condenado no caso do mensalão tem dupla cidadania, o que pode permitir sua permanência no paÃs, mesmo com um pedido de extradição.
A publicação ainda relembrou o caso do banqueiro Salvatore Cacciola, que também fugiu para a Itália, após ser condenado por crimes contra o sistema financeiro, e mencionou a “batalha perdida” em relação a Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no paÃs por assassinatos polÃticos nos anos 1970. Ele conseguiu status de refugiado polÃtico no Brasil durante o governo Lula.
Em seu site latino-americano, o El PaÃs afirmou que a polÃcia tentou localizar Pizzolato em casa, mas que ele já estaria na Itália há 45 dias. O jornal espanhol também relatou o apoio de intelectuais a José Dirceu e José Genoino e afirmou que a presidente Dilma Rousseff não se manifestou sobre o caso, apenas postando no Twitter uma mensagem sobre a Proclamação da República, celebrada na sexta-feira, mesmo dia da prisão dos condenados.
Já a página da BBC de Londres destacou que Pizzolato disse em comunicado que pretende ter um “julgamento justo” na Itália. A matéria também afirmou que, apesar de o mensalão ter acontecido durante o governo Lula, o ex-presidente não foi envolvido no caso.