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DEU NO UOL/FOLHA

Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.

As duas mulheres – Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos – estão na Penitenciária Feminina do Gama, nas proximidades da capital federal.

Todos vão ficar nesses presídios até o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.

Foragido

A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará “um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade”, diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.

Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.

Embaraço

A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão, cria um embaraço entre Brasil e Itália, acredita o professor especialista em Relações Internacionais e mestre em Direito Internacional Bruno Yepes. “O fato de ele ter fugido já cria um embaraço grande por ele ter dupla nacionalidade. Chegando na Itália, ele é tão italiano quanto ele é brasileiro”, disse em entrevista à BandNews FM.

Por esse motivo, o professor não acredita que o governo italiano irá deportá-lo. Outro motivo é o caso Cesare Battisti, condenado por assassinatos na Itália, que teve refúgio concedido pelo governo brasileiro. “Depois disso, você acha que a Itália vai devolver Pizzolatto ao Brasil? Vento que bate lá, também bate aqui”, observa Yepes. Perguntado se seria possível uma troca de Battisti por Pizzolato, o professor acredita que isso não seria possível, pois seria necessária uma revogação do asilo político.

Yepes lembra de um outro ponto ainda. “O governo brasileiro também não extradita brasileiros para cumprimento de pena no exterior. Dificilmente ele [Pizzolato] será deportado para que cumpra pena. Já foi pensando nisso que ele buscou refúgio no território italiano”.

O ex-diretor do Banco do Brasil, inclusive, não poderia ter deixado o país após o início do julgamento do mensalão. “Todas as vezes que tem condenação criminal, esse criminoso não pode se ausentar do país. Até porque, no curso do processo, há impossibilidade de se ausentar do domicílio da culpa sem autorização do juiz. Ele [Pizzolato], de uma certa forma, fez isso incorretamente. Por ele ter saído por terra, mostra que ele já não estava bem intencionado”, aponta Yepes.

Trâmite

Agora, o trâmite legal para o pedido de deportação começa com a notificação da Interpol – a polícia internacional –, que passa a informação a todas as polícias, incluindo a italiana, de que Pizzolato é um procurado. Sendo identificado, a polícia italiana irá avisar a brasileira, que repassará a notícia ao governo brasileiro. A partir desse momento, este poderá pedir a deportação do ex-diretor ao governo italiano, o qual deverá analisá-lo.

Mensalão na Itália

A respeito da afirmação de Pizzolato de que quer se julgado na Itália, Yepes diz que esse desejo não deve ser realizado. “Nesse caso, você já tem o trânsito em julgado. A matéria em si já foi decidida. Não dá para julgar novamente o que já foi julgado”.

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