nov
14

DEU NO PORTAL METRO1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas, envolvida em um acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 23, em Ondina.

Os votos contra o pedido foram feitos pelo presidente da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva, a desembargadora Nágila Brito, da relatora Inês Miranda e o desembargador Osvaldo Bonfim. O único voto à favor foi da relatora do processo, Inês Maria Miranda. Sérgio Habib, o advogado da médica, informou, após a sessão, que pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

nov
14

====================================================

Susana Rinaldi na Finlandia.

Isso é tango de verdade! Reparem na extraordinária performance de palco da notável cantora argentina.

BOA TARTE!!!

(Vitor Hugo Soares)


========================================================

=========================================================

DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

O músico britânico Paul McCartney, revelou esta quinta-feia, 15, ter pedido ao Presidente russo, Vladimir Putin, para ajudar os 30 ativistas ecologistas da Greenpeace detidos após um protesto no Ártico. Entre os presos, está a brasileira Ana Paula Maciel.

” Seria ótimo que este mal-entendido pudesse resolver-se e os ativistas pudessem ir para casa a tempo de passar o Natal com as suas famílias”, lê-se na carta enviada ao chefe de Estado russo, divulgada hoje na página Internet do ex-Beatle.

McCartney afirmou que ainda não teve resposta à carta mas que o embaixador russo em Londres tinha indicado que a situação dos 30 detidos “não está sendo bem representada nos meios de comunicação mundiais”.

Os 30 ativistas foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o navio de pavilhão holandês em que seguiam, depois de vários ecologistas terem escalado uma plataforma petrolífera russa.

McCartney argumentou que os ativistas, presos em São Petersburgo depois de terem estado detidos na cidade ártica de Murmansk, não são contra a Rússia nem estão ao serviço de governos ocidentais.

“Percebo que os tribunais russos e a Presidência são duas coisas separadas. Mas poderia usar qualquer influência que tenha para reunir os detidos com as suas famílias”, questionou McCartney, dirigindo-se a Putin.


Jefferson: doente, sem regojizo ou arrependimentos
==================================================

DEU NO UOL/FOLHA

O ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão e condenado na quarta-feira (13) cumprir a 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afirmou nesta quinta-feira (14) não ter “arrependimentos”.

No microblog Twitter, Jefferson afirmou:”Tudo certo. Não me regozijo, sou um réu condenado como todos os outros, vamos aguardar que se cumpra o destino”.

Além disso, o ex-deputado diz que “mentiria se dissesse que estou satisfeito”, mas se sente confortado pelo fato de que “a política poderá ser melhor no futuro”. Segundo Jefferson, o mensalão foi “o maior escândalo que jamais presenciei no Planalto Central desde que me tornei deputado”.

No julgamento do mensalão no STF, os ministros condenaram 25 réus pela participação no esquema, o maior escândalo de corrupção de corrupção no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Na sessão de ontem, o Supremo negou o pedido de perdão judicial apresentado pela defesa de Jefferson, em função de seu papel de delator do esquema; e conversão da pena em prisão domiciliar, já que, segundo a defesa, o ex-deputado enfrenta problemas de saúde.

Após o fim da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que quem irá decidir sobre a expedição dos mandados de prisão e a execução das penas será o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, é possível que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, apresente na sessão de hoje do plenário a lista com todos os réus que começarão a cumprir pena pelos crimes em que não cabem mais recursos.

Com base nessas informações, Barbosa poderá começar a expedir os mandados de execução de pena contra os condenados. A assessoria de imprensa, porém, não soube informar se haverá tempo hábil para expedir os mandados ainda hoje.

Com isso, os condenados poderão passar o fim de semana fora da cadeia, uma vez que a lei impede o cumprimento de mandados de prisão após as 18h, em feriados, e fins de semana, com exceção dos flagrantes.

Barbosa também pediu a seus assessores que levantem os casos dos réus que entraram com embargos infringentes sem ter direito a eles. Em tese, o relator pode decidir sozinho pela rejeição desses embargos. A defesa, então, terá direito a entrar com recurso para ser apreciada em plenário.

DEU NO PORTAL DE A TARDE

Da Redação

O advogado de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse que seu cliente já retornou de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde estava descansando desde a última segunda-feira, 11, e está em São Paulo.

Segundo informações do jornal O Globo, Lima disse que seu cliente vai se apresentar, mas aguardará como será a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois devem se reunir ainda esta manhã em São Paulo para discutir sobre a apresentação de Dirceu à polícia.

nov
14
Posted on 14-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-11-2013


========================================================
Jarbas, hoje, no Diário de Pernmbuco

===========================================================

OPINIÃO POLÍTICA

O Mensalão outra vez
Ivan de Carvalho

Houve algumas divergências na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal sobre o escândalo do Mensalão (Ação Penal 470), mas secundárias. O principal é que, por unanimidade, o tribunal decidiu que, como se previa, já estão em condições de começar a cumprir penas os réus que não entraram com embargos infringentes e os quatro que já tiveram julgada negativamente a admissibilidade dos embargos infringentes de que se utilizaram seus advogados.

Basicamente, o STF confirmou decisões anteriores segundo as quais um processo penal pode ter um acórdão em “capítulos” autônomos, tratando tais capítulos de sentenças para crimes diferentes. Se o réu (ou, no caso do Mensalão, vários réus) ajuízam embargos infringentes relacionados não com a totalidade de suas condenações, mas questionando apenas uma ou duas delas – e não mais tem a possibilidade processual de vir a usar esse tipo de embargo – e têm esses embargos considerados inadmissíveis, por exemplo, por seu caráter meramente protelatório, tais réus estão “prontos” para cumprir sua pena.

Um detalhe: se a admissibilidade apreciada o houvesse sido pelo relator, caberia agravo para que fosse julgada pelo plenário. Mas no caso o relator preferiu não julgar, levando direto a admissibilidade para a apreciação do plenário do tribunal. Feito assim, os quatro réus que tiveram seus embargos não admitidos já não dispõem de recurso algum e, junto com os que não entraram com embargos infringentes, estão em condições de terem suas sentenças consideradas como transitadas em julgado e, assim, logo estarão prontos para começarem a cumpri-las, de forma definitiva.

Alguns dos réus nesta situação ontem determinada pela unanimidade do STF estão entre os personagens mais importantes do escândalo do Mensalão – um esquema governista de compra de votos e apoio político de pessoas e partidos no Congresso Nacional (especialmente na Câmara dos Deputados) mediante pagamentos geralmente periódicos em dinheiro, tudo isso durante parte do primeiro mandato de Lula na Presidência da República.

Nenhum senador foi pilhado com a mão na massa ou sequer envolvido nas denúncias, mas não se pode omitir que, independente da vontade deles, alguns dos partidos a que pertenciam transacionavam com o esquema governista de compra de apoio e votos nas matérias legislativas de interesse do governo na Câmara. No Senado funcionavam outros meios de cooptação, a exemplo de cargos e mando em áreas do governo, fenômeno que se intensificou superlativamente quando o governismo, ante a denúncia do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (que foi réu no processo e cujo partido participava do esquema), que fez explodir o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Maior, não tanto, talvez, pelo volume de recursos financeiros envolvidos, que foi alto, mas não terá sido o recordista, mas por ter sido o esquema articulado a partir do ápice da pirâmide do poder estatal do país e ter como objetivo substituir a representação e a soberania populares delegadas aos parlamentares pelo voto universal por uma compra dessa soberania e dessa representação no Congresso, sob o comando central de autoridades do governo e dirigentes e lideranças de seu partido.

A decisão de ontem do STF colhe como pronto para começar a cumprir suas penas o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ainda hoje uma liderança extremamente influente no PT, o então tesoureiro da executiva nacional do PT, o “nosso Delúbio” – expressão usada pelo presidente Lula, que “não sabia de nada” para acarinhar o infortunado amigo Delúbio Soares, que sabia de tudo, mas, fiel, não dizia, tornando-se uma espécie de bode expiatório de luxo –, o ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, Marcos Valério (o réu que recebeu o conjunto mais duro de penas, devido à multiplicidade dos crimes pelos quais foi condenado).

Bem, na sessão de hoje o STF volta ao assunto, põe as decisões de ontem na forma final e depois solta os cachorros. A temporada, aliás, parece mesmo ser de soltar os cachorros, a julgar pelo que fizeram os ativistas, soltando os beagles do Instituto Royal. Mas não é um fenômeno inclusivo.
A temporada é de soltar só os cachorros.

====================================================

Cruzeiro 3 x 1 Vitória. Noite de gala do time mineiro no Barradão.

Parabéns, torcida da Raposa!

Bola prá frente, Vitória. Para o Leão ainda tem campeonato!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares))

  • Arquivos

  • novembro 2013
    S T Q Q S S D
    « out   dez »
     123
    45678910
    11121314151617
    18192021222324
    252627282930