DEU NO IG

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja prisão foi decretada nesta quarta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal, estava em uma praia no sul da Bahia, descansando, quando recebeu a notícia da decisão do supremo.

Até 21h desta quarta-feira os assessores de Dirceu não sabiam dizer quando ele voltaria a São Paulo para se apresentar à Polícia Federal. Dirceu viajou na segunda-feira, em avião particular, depois de acompanhar a votação e o início da apuração do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT.

Ele desembarcou à noite no aeroporto de Ilhéus e foi para uma praia da região. A assessoria de Dirceu nao soube informar onde ele está mas, segundo fontes próximas, o local escolhido foi a península de Maraú. Policiais federais estarão a postos para executar o mandado de prisão a partir das 6h de quinta-feira.

i

nov
13

DEU NO UOL/FOLHA

Em uma sessão longa, confusa e marcada por discussões, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (13) pela execução imediata das penas da maioria dos condenados do mensalão. Todos os ministros seguiram este entendimento, proposto pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, presidente da Corte. Ainda não há um número definido de quantos réus começarão a cumprir as penas, mas serão no mínimo 17 condenados -há dúvidas sobre cinco réus.

Com esta decisão, tanto réus que poderão ser submetidos a um novo julgamento em 2014 -como o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério – porque puderam recorrer com embargos infringentes, como os que não podem mais apresentar recursos, começam a cumprir as penas imediatamente.

Dos 25 réus condenados no mensalão, 12 não podem apresentar mais nenhum recurso no processo e não têm mais nenhuma instância para recorrer.

Deste grupo, oito vão cumprir pena em regime semiaberto: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do esquema; os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PR-RJ); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.

Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, cumprirá pena em regime fechado. Os réus Enivaldo Quadrado (ex-proprietário da corretora Bônus-Banval), José Borba (ex-deputado do PMDB-PR) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) também não podem apresentar mais recursos. Os três foram condenados em regime aberto e tiveram as penas convertidas em serviços comunitários.
Réus com embargos infringentes
No total, 18 réus apresentaram embargos infringentes, sendo que 12 deles tinham direito, de acordo com o regimento do STF, por terem ao menos 4 votos pela sua absolvição.

Os ministros decidiram que mesmo os réus que ainda serão julgados novamente já comecem a cumprir as penas dos crimes que não cabem embargos infringentes, ou seja, em que a condenação “transitou em julgado” (fase do processo em que não cabem mais recursos).

DEU NO SITE UAI

Brasília – A volta do julgamento do mensalão, marcada para as 14h desta quarta-feira, terá como principal ingrediente a possibilidade de as primeiras prisões serem decretadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à expectativa quanto ao encerramento do processo em relação a uma parte dos réus, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer à Corte, no começo da noite de ontem, recomendando a prisão imediata de 23 dos 25 condenados. No ofício, de apenas três páginas, Janot requer a execução das penas fixadas para os réus que não têm direito aos embargos infringentes e para aqueles que têm direito a tal recurso, em relação aos crimes pelos quais não serão novamente julgados.

O presidente da Corte e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, avisou a interlocutores que pretende executar as prisões pessoalmente. O ministro deve contar com o auxílio de um juiz federal, que atuará no STF, mas, diferentemente do que é praxe, Barbosa não deve delegar essa atribuição para juízes das varas de execução penal. Assim, ficará sob a responsabilidade do Supremo a definição do local de cumprimento da prisão e o momento da progressão de regimes.

Na sessão desta quarta-feira, o relator do processo examinará os embargos dos embargos de declaração apresentados por 10 condenados. O recurso é voltado para contestar contradição, obscuridade ou omissão nas decisões relativas aos primeiros recursos, julgados entre agosto e setembro. Ministros do STF ouvidos pelo Estado de Minas consideram que os embargos serão rejeitados por serem “protelatórios”. Uma vez negados, o processo se encerrará em relação aos réus que não têm direito aos infringentes.

Caso a recomendação do procurador-geral seja seguida pela maior parte dos ministros, réus como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) poderão ser presos imediatamente. Nesse caso, ambos cumprirão pena pelo crime de corrupção ativa e aguardarão o julgamento relativo ao crime de formação de quadrilha. Quanto a este último tipo penal, os petistas têm direito a novo julgamento por terem recebido quatro votos pela absolvição.

Em setembro, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes já haviam manifestado o entendimento de que inclusive os réus com direito aos infringentes devem iniciar o cumprimento da pena antes do novo julgamento. Caso essa tese prevaleça, 20 condenados podem ir esta semana para a prisão em regime fechado ou semiaberto. Outros três cumprirão penas alternativas. Somente dois réus – Breno Fischberg e João Cláudio Genu – estariam livres de sanções imediatas por terem infringentes quanto ao único crime pelo qual foram condenados.

Se a orientação de Janot não for seguida pela maioria dos ministros, estarão passíveis de serem detidos os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson – condenados a cumprir pena no regime semiaberto. Eles se enquadram no rol de 13 dos 25 condenados que, em tese, não terão novo julgamento.

Nessa terça-feira, o ministro Gilmar Mendes sinalizou que chegou a hora de as prisões serem executadas. “É desejável que termine. Todo mundo quer que termine. Precisa ser um exemplo de processo penal que se encerra”, disse o ministro. O STF julga hoje e amanhã os embargos dos embargos de declaração e avaliará acerca da decretação imediata dos condenados

http://youtu.be/8DjDUNNCbNE

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Fotografia 3 x 4

De Belchior
“Eu me lembro muito bem do dia em que eu cheguei
Jovem que desce do norte pra cidade grande
Os pés cansados e feridos de andar legua tirana…nana
E lágrima nos olhos de ler o Pessoa
e de ver o verde da cana..
Em cada esquina que eu passava
um guarda me parava, pedia os meus documentos e depois
sorria, examinando o três-por-quatro da fotografia
e estranhando o nome do lugar de onde eu vinha.
Pois o que pesa no norte, pela lei da gravidade,
disso Newton já sabia! Cai no sul grande cidade
São Paulo violento, Corre o rio que me engana..
Copacabana, zona norte
e os cabares da Lapa onde eu morei
Mesmo vivendo assim, não me esqueci de amar
que o homem é pra mulher e o coração pra gente dar,
mas a mulher, a mulher que eu amei
não pode me seguir não
esses casos de familia e de dinheiro eu nunca entendi bem
Veloso o sol não é tao bonito pra quem vem
do norte e vai viver na rua
A noite fria me ensinou a amar mais o meu dia
e pela dor eu descobri o poder da alegria
e a certeza de que tenho coisas novas
coisas novas pra dizer
a minha história é … talvez
é talvez igual a tua, jovem que desceu do norte
que no sul viveu na rua
e que ficou desnorteado, como é comum no seu tempo
e que ficou desapontado, como é comum no seu tempo
e que ficou apaixonado e violento como, como você
Eu sou como você. Eu sou como você. Eu sou como você
que me ouve agora. Eu sou como você. Como Você.”

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BOA TARDE !!!

nov
13
Posted on 13-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-11-2013

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DEU NO UOL/FOLHA DE S. PAULO

JOÃO PEDRO PITOMBO
DE SALVADOR

Afastados temporariamente do Tribunal de Justiça da Bahia por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto –presidente e ex-presidente da instituição– têm filhos em cargos de confiança no governo Jaques Wagner (PT).

Duas filhas de Hirs –Renata Hirs e Patrícia Hirs– e um filho de Telma Britto –Marcos Britto– estão lotados na Secretaria da Administração do Estado, comandada até setembro deste ano por Manoel Vitório, hoje secretário da Fazenda.

A pasta da Administração diz que as nomeações são legais, e os desembargadores também negaram irregularidades.

O CNJ afastou os desembargadores Hirs e Britto de suas atividades na semana passada por suspeitas de participação num esquema de sobrevalorização de valores de precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento) cujo prejuízo potencial é estimado em R$ 448 milhões.

Já nesta terça-feira (12), o CNJ abriu um novo processo para investigar os magistrados, por outros indícios de má gestão no Judiciário baiano, como problemas no funcionamento de cartórios e convênios irregulares.

Os filhos dos desembargadores ingressaram no governo baiano por meio de concurso para contratação temporária por um período de dois anos, renovável por mais dois anos.

Marcos Britto foi nomeado em 2008 para um cargo de assessoria jurídica ligado ao gabinete do secretário. Renata Hirs assumiu o cargo em 2009, para a coordenação do setor de intercâmbio e inovação da secretaria. Patrícia Hirs também foi nomeada em 2009, num cargo de nível médio, na área de recursos humanos.

Após vencido os prazos dos contratos, em 2012 e 2013, os três passaram a ocupar cargos de confiança na secretaria, com salários entre R$ 2.000 e R$ 5.000.

A nomeação dos três filhos de desembargadores se deu durante a gestão do ex-secretário de Administração Manoel Vitório. Ele assumiu o cargo em 2007, com a posse de Jaques Wagner, tendo no currículo o comando do Ipraj (órgão que administrava o Judiciário da Bahia) na gestão do ex-desembargador Carlos Alberto Cintra na presidência do TJ-BA.

A assunção de Vitório ao secretariado de Wagner foi creditada ao desembargador Dutra Cintra, que liderava o grupo no TJ-BA do qual fazem parte Telma Britto e Mário Alberto Hirs. Na época da nomeação, Vitório e Dutra Cintra negaram a suposta indicação.

OUTRO LADO

Em nota, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto afirmam que não há legislação “que proíba que ascendente ou descendente de um servidor público desempenhe suas funções em esferas diferentes do serviço público”.

Também disseram que as nomeações dos filhos são anteriores ao período em que ambos comandaram o TJ-BA. “Os desembargadores não poderiam estar desconfortáveis por terem filhos trabalhadores e comprometidos com o desenvolvimento social”, diz o texto.

Sobre a relação com o secretário Manoel Vitório, Hirs e Britto afirmam ser “respeitosa, não havendo beneficiamento nos poderes”.

A Secretaria da Administração de Wagner informou que Renata Hirs, Patrícia Hirs e Marcos Britto “não ocupam posições de diretoria, mas cargos intermediários de assessoria técnica” e afirmou que os três cumprem suas funções de forma regular.

A secretaria também disse que os casos não configuram nepotismo. De acordo com o marco legal do Estado, pode haver nepotismo apenas em casos de nomeação de parentes de funcionários para um mesmo Poder.

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DEU NO BLOG MEMÓRIAS DO MAR, DO JORNALISTA E ANTROPÓLOGO DA UFBA, MARLON MARCOS

“7 Esquinas: Panoramas Socioculturais nas Ciências Humanas” é o nome da mais recente publicação da editora baiana Kawo-Kabiyesile, organizado pelos professores Raphael Cloux e Izabel de Fátima Melo, que será lançado no dia 19 de novembro de 2013, às 19 horas, no Auditório da Fundação Visconde de Cairu, no bairro dos Barris.

O livro é uma exitosa reunião de artigos dispostos a reflexões diversas no cenário das Ciências Humanas. É composto por 7 artigos escritos por 8 jovens pesquisadores atuantes no ensino médio e universitário no estado da Bahia. Fruto de uma investida coletiva acolhida pela política editorial da Kawo-Kabiyesile, que tem Raphael Cloux como editor chefe, esta coletânea alinhou em seu corpus reflexivo artigos erguidos em ciências como a história, a antropologia, a sociologia, a psicologia, a geografia, além de flertes procedentes com o jornalismo.

O livro é aberto com o texto Um olhar antropológico sobre o sagrado em Maçalê, CD de Tiganá Santana: reinvenções da Fé, do antropólogo Marlon Marcos, é um ensaio sobre as possibilidades etnográficas na obra inaugural deste compositor baiano; é seguido pelo artigo: Estratégias de enfrentamento dos negros com deficiência frente à dupla estigmatização, do psicólogo Carlos Vinicius Gomes Melo, importante reflexão sobre a marginalização de indivíduos negros que possuem algum tipo de deficiência; outro artigo é Falando sobre o ‘vazio’: Circuito Cultural e cinema na Salvador dos anos de 1970, da historiadora Izabel de Fátima Melo, que discute os caminhos da cena cultural baiana a partir da cinemografia feita aqui naquela década; o 4º artigo é Escravos numa “história” escrita em cordel, da historiadora Marinélia Souza da Silva, e perfaz análises sobre a história de Riachão do Jacuípe, desde as atividades escravocratas, das propriedades assim instituídas, até a década de 1960. Um breve panorama das Políticas Públicas e atuações dos órgãos estatais na área de habitação na cidade do Salvador ( Bahia- Brasil) na década de 1960, é o artigo dos professores Liliane Ferreira Mariano da Silva e Raphael fontes Cloux, que constroem importantes reflexões sobre habitação e urbanidade na Salvador dos anos de 1960 sobre o crivo do Estado baiano. Lugares da memória, escravidão e tráfico atlântico no sul da Bahia, da professora Cristiane Batista da Silva Santos, um estudo de fôlego sobre o tráfico ilegal de escravos no sul da Bahia. O Conde de Óbidos, um vice-rei do século XVII: trajetória política, conflitos e governança na Índia ( 1652-1653) e no Brasil ( 1663-1667), do historiador Ricardo George Souza Santana, encerra esta coletânea analisando o período colonial brasileiro em suas artimanhas de poder a partir da trajetória administrativa de D. Vasco Mascarenhas, o conde de Óbidos.

É um livro indicado para fomentar debates inter-científicos e mobilizar ações educativas interdisciplinares transgredindo algumas noções de eixo e temporalidade que não cabem mais no nosso fazer acadêmico contemporâneo.

O livro será vendido no valor de 30 reais, e no dia do lançamento haverá um colóquio, com duração de 10 minutos por autor, para que cada um possa explanar sobre seus respectivos artigos.

SERVIÇO

Evento: Lançamento do livro 7 Esquinas: Panoramas Socioculturais nas Ciências Humanas – Editora Kawo-kabiyesile
Organizadores: Raphael Cloux e Izabel Melo
Local: Auditório da Fundação Visconde de Cairu
Endereço: Rua do Salete, Barris, Centro
Dia : 19 de novembro de 2013, das 19 horas às 21:30
Preço sugerido do livro: 30 reais
Obs.: a entrada para o evento é gratuita

Contatos para entrevistas:
Raphael Cloux : 71 – 9232- 1051
Izabel Melo: 71 – 8762-1527
www.editorakawo.blogspot.com
editorakawo@gmail.com

Outras informações:

Marlon Marcos / jornalista DRT–BA 2235: 71 8749-5595// 8107-4693

nov
13
Posted on 13-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-11-2013


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Sid, hoje, no portal de humor A Charge Online

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OPINIÃO POLÍTICA

Realidade e nitidez

Ivan de Carvalho

Foi uma surpresa ou até mais, um espanto, a atitude do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que exerce o cargo desde o início do primeiro mandato do governador Jaques Wagner (pouco falta, assim, para completar sete anos no importante cargo) de dar uma entrevista em que claramente se coloca como um aspirante a ser escolhido candidato do PT a governador.

Se, neste caso, as aparências não estiverem enganando, como costumam fazer, trata-se de um ato inesperado e até repelido abertamente pelo ainda presidente estadual do PT, Jonas Paulo, segundo o qual a pré-candidatura de Solla “não existe”. O presidente eleito no domingo para sucedê-lo, Everaldo Anunciação, descartou, em entrevista à emissora Tudo FM, a hipótese de inclusão do secretário de Saúde na relação de pré-candidatos petistas ao governo.

Relação atualmente composta, pelo menos para efeitos externos, pelo deputado Rui Costa (preferido pelo governador Wagner), pelo senador Walter Pinheiro (preferido por ele mesmo, por seus simpatizantes dentro do PT e moderadamente pelo PP), por José Sérgio Gabrielli, (ex-candidato a governador, ex-presidente da Petrobras e preferido de Lula, embora não de Dilma Rousseff) e por Luiz Caetano (ex-prefeito de Camaçari e ex-coordenador geral da campanha de Wagner para o governo).

Jonas Paulo diz que “não existe” a hipótese de Solla ser incluído na relação de aspirantes petistas ao governo. Cumpre questionar: como não existe, cara pálida? Se ele disse que existe, então existe. A não ser que já haja desistido, ele mesmo providenciou a auto-inclusão na relação de pré-candidatos. Claro que se não desistiu e não desistir ante o bombardeio, impressionante de tão imediato, partindo do presidente em exercício e do presidente eleito do PT, que atuam, aparente e vigorosamente – não importa o entusiasmo de cada um deles nisso – segundo a estratégia de levar à escolha do deputado e secretário-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para representar o governismo.

Se o vocábulo “atuam” foi acompanhado de “aparente” é para respeitar o mistério. Afinal, o que significa essa pré-candidatura de Solla posta no cenário um momento antes de – a acreditar-se no anúncio de que o nome do candidato petista a governador será anunciado no dia 30 – o pano cair, concluindo o drama?

Solla é PT e, pela maneira com que lida com os políticos, é bastante estimado não somente pelos parlamentares petistas da Bahia, mas pelos outros deputados governistas, que não sentem a mesma empatia por outros aspirantes petistas ao governo. E, parece, confiam um pouco mais nas chances de eleição do eventual candidato Jorge Solla do que, digamos, de Rui Costa, o nome reconhecidamente com mais chance (quase certeza) de ser o escolhido para representar do PT e, consequentemente, para representar o governismo no pleito. Porque qualquer candidato do PT ao governo será o representante do governismo na disputa do cargo. Se alguém não aceitar, estará deve considerar-se fora da “base”, automaticamente. Não precisa esperar um comunicado público ou privado.

Veja o leitor o que diz, em entrevista ao jornal A Tarde, o presidente estadual do PT, deputado federal e ex-ministro Mário Negromonte. Eventual entrada de Solla na disputa petista “é coisa interna do PT”. E aí dispara: “Os partidos aliados querem um candidato competitivo, com chances de ganhar e eleger um grande número de deputados federais e estaduais”. E o nome, sugeriu, deve passar pelos filtros do PT, do governador, dos partidos aliados e da sociedade “através de pesquisas”.

Aí, ó. Embora pareça que as coisas já estão acertadas nos bastidores, cabendo a partir de agora apenas um trabalho de convencimento para a aceitação, esse “lançamento” de Solla, as declarações de Negromonte e afinal as de Otto Alencar, que além de repetir que deseja ser candidato ao Senado (não quer mais ser vice, já foi duas vezes), acha que houve muita precipitação no processo de escolha do candidato. “Normalmente, as candidaturas são lançadas depois do carnaval. O ano de 2013 deveria ser dedicado todo ao trabalho”.

Ele não pode estar dizendo isso para nada. Talvez esteja sugerindo, de modo implícito, uma dilatação considerável de prazo, que deixe a realidade mostrar-se com mais nitidez.

nov
13
Posted on 13-11-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-11-2013

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BOM DIA!!!

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