DEU NA VEJA

O cantor e compositor Roberto Carlos afirmou neste domingo ser favorável ao projeto de lei 93/2011, que pode acabar com a restrição à publicação de biografias sem autorização prévia no país. No entanto, ele defendeu que é necessária uma nova legislação que dê limites às informações publicadas. Roberto Carlos disse que os juristas devem “estabelecer regras que não prejudiquem o biografado” e chegar a “uma solução razoável para todo mundo”.

O músico é um dos pivôs da proibição encampada pelo movimento Procure Saber, que tem apoio de Chico Buarque e Caetano Veloso, por exemplo. A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) batalha contra o Procure Saber no Supremo Tribunal Federal, com uma ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 20 e 21 do Código Civil, que condicionam a publicação de biografias ao aval dos personagens retratados ou de seus herdeiros. Em 2007, Roberto Carlos conseguiu retirar das livrarias a obra Roberto Carlos em Detalhes, escrita pelo repórter Paulo Cesar Araújo sem o seu consentimento. Uma possível liberação do texto de Araújo, segundo ele, “tem de ser discutida”.

“Sou a favor das biografias sem autorização, porém com certos ajustes que tem de acontecer”, disse o cantor em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, emissora com a qual mantém contrato. “[Os ajustes] têm de ser discutidos. Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem um lado nem outro, nem o do biografado nem o do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão nem o direto à privacidade.”

O cantor disse que a proposta defendida por biógrafos e jornalistas para a liberação das publicações não teria efeito. Os escritores defendem os textos não precisem de aval prévio – considerado um tipo de censura – e que os biografados procurem a Justiça para reparar eventuais erros, calúnias ou difamações presentes nos livros. “Isso não funcionaria muito não”, disse o cantor, ao argumentar que a obra já estaria publicada na internet.

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Comentários

regina on 28 outubro, 2013 at 14:15 #

O “BOM MOÇO” tá sempre incensando a deus e ao diabo, só não quer perder o trono, BABACA!!!
Libera ‘Roberto Carlos em Detalhes’, de Paulo Cesar Araújo, e retire os processos.#Biografias, ou nós vamos boicotar a sua!!!!!!


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