Joaquim Barbosa na Conferência
Global de Jornalismo Investigativo

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, posicionou-se nesta segunda-feira (14) contra o recolhimento de biografias não autorizadas das prateleiras, mas defendeu indenizações mais pesadas em casos de violações de direitos.

O ministro argumentou que, pelo fato de a Constituição Federal garantir direitos diversos, como o da liberdade de expressão, em alguns momentos ocorre um choque entre este com o direito à privacidade e à intimidade.

O ministro, contudo, disse não achar razoável retirada de livros do mercado ou até o impedimento prévio à publicação. Ele disse, inclusive, que chegou a presentear um amigo com uma biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos -que chegou a ser comercializada e saiu de circulação, em 2006.

“Não acho razoável a retirada do livro do mercado. O ideal seria a liberdade total, mas cada um que assuma os riscos. Se violou o direito de alguém vai ter que responder financeiramente por isso”, afirmou Barbosa, durante debate na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio.
Ale Silva/Futura Press/Folhapress
Ministro Joaquim Barbosa durante Conferência Global de Jornalismo Investigativo
Ministro Joaquim Barbosa durante Conferência Global de Jornalismo Investigativo

O ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos.

Ele disse que há casos em que o biografado é vítima em vida de uma “biografia devastadora”. Nos casos em que o biografado já morreu, o ministro defendeu que se pense em um prazo, “talvez dez anos”, disse, para que sua vida torne-se de domínio público.

“Se houver alguma violação, o biografado ou sua família podem pedir indenização. Defendo, inclusive, em um caso como esse, uma indenização pesada. Publique-se e assuma-se os riscos, mas retirar não”, afirmou.

PESOS PESADOS

A polêmica envolvendo a necessidade de autorização para a publicação de biografias começou após reportagem da Folha noticiar que o cantor Roberto Carlos, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas e já tirou de circulação obras sobre sua vida, conseguiu o apoio dos músicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos em seu posicionamento.

Os sete cantores fundaram o grupo Procure Saber, que, segundo a produtora Paula Lavigne, deve entrar na disputa para manter a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros. Lavigne é presidente da diretoria do Procure Saber e porta-voz do grupo.

Do outro lado da discussão, está a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros). A entidade move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros.

Para a Anel, as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.

“Usar esse argumento para comercializar a vida alheia é pura retórica”, diz Lavigne. Ela ressalta que o Procure Saber é contrário à comercialização, e não à publicação, das biografias. “Se alguém quiser escrever uma biografia e publicá-la na internet sem cobrar, tudo bem. O problema é lucrar com isso”, afirma.

“Essa diferenciação não existe. Os autores e editores podem produzir o que quiserem, mas não podem ganhar dinheiro com isso?”, questiona Gustavo Binenbojm, advogado da Anel. “É uma censura privada. O biografado vira o senhor da história, com monopólio da informação.”

Um manifesto divulgado em setembro na Bienal do Rio, assinado por autores como Boris Fausto e Ruy Castro, diz que a proibição às biografias não autorizadas é um “monopólio da história, típico de regimes totalitários”.

CENSURA A JORNAIS

O mesmo argumento constitucional foi usado por Barbosa para os casos em que juízes deram decisões no sentido de impedir publicação de determinados assuntos por jornais brasileiros.

O magistrado, contudo, afirmou que não há uma situação de censura prévia no país.

“Precisamos ter em mente que o Brasil adotou uma constituição extremamente detalhista, muito por causa da memória da ditadura. Da mesma forma em que ela garante a liberdade de expressão, ela garante direitos como a intimidade, a privacidade e a intimidade. Determinados juízes tendem a privilegiar um direito frente a outro. Censura prévia não existe”, disse.

De acordo com levantamento do Knight Center of Journalism, no Texas (EUA), só neste ano houve 16 casos no Brasil em que jornalistas foram impedidos de publicar determinados assuntos de determinadas pessoas por meio de ordens judiciais.

A Associação Nacional de Jornais contabilizou seis casos do tipo somente este ano.

DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

Carlos do Carmo (um dos maiores nomes da canção portuguesa em qualquer época) agendou um “concerto extra”, no grande auditório do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, depois de esgotada a lotação da sala para o espetáculo do dia 30 de novembro.

O “concerto extra” está marcado para o dia 01 de dezembro e, tal como o previsto para o dia 30 de novembro, insere-se nas celebrações dos 50 anos de carreira do fadista.

Nos dois concertos, o criador de “Por morrer uma andorinha” atua com a Orquestra Sinfónica Portuguesa dirigida por Vasco Pearce de Azevedo, e conta ainda com a participação dos músicos José Manuel Neto (guitarra portuguesa), Carlos Manuel Proença (viola), José Marino Freitas (viola baixo) e Antonio Serrano (harmónica).

O grande auditório do CCB tem uma lotação de 1.200 lugares. Esta é uma sala onde o fadista já atuou várias vezes.

Carlos do Carmo, de 73 anos, tem realizado vários espetáculos no âmbito dos 50 anos de atividade artística, principalmente o concerto realizado em junho passado nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

A Universal Music, que editou em CD a discografia do criador de “O Homem das Castanhas”, de 1970 a 2012, anunciou que um novo álbum de Carlos do Carmo, “Fado é Amor”, será editado no dia 04 de novembro.

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DEU NO YOUTUBE:

vtnkoxa

Show antológico gravado em 18 de outubro de 1978 em Milão, na Itália, com a dupla Jobim e Vinícius, acompanhada pelo violão de Toquinho e pela voz de Miúcha (que para os que não sabem, é irmã do Chico Buarque).
Passei todos os clipes direto do DVD e resolvi dividir com o pessoal. Inclusive deixei as legendas para o pessoal acompanhar as falas em italiano, e pra gringaiada tentar cantar junto =]
Quaisquer cortes repentinos entre uma música e outra não é culpa minha, é a divisão de capítulos do próprio dvd. Divirtam-se!


Anúncio do Nobel de Economia/JONATHAN NACKSTRAND/AFP/DN

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DEU NO PÚBLICO, DE LISBOA

Os economistas Eugene F. Fama, Lars Peter Hansen e Robert J. Shiller são os vencedores do prémio Nobel da Economia de 2013.

A Academia Real das Ciências da Suécia decidiu atribuir o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel, conhecido por Nobel da Economia, aos economistas Eugene F. Fama, Lars Peter Hansen e Robert J. Shiller pela “análise empírica do preço dos ativos”.

Não existe forma de prever o preço de ações e obrigações no espaço de poucos dias ou semanas, mas é possível prever a tendência alargada destes preços em períodos mais longos, tais como três a cinco anos. Estas descobertas, que podem parecer “contraditórias e surpreendentes” foram feitas e analisadas pelos três laureados deste ano, refere a Academia Real, em comunicado.

Entrevistado pela televisão sueca por telefone, ao vivo, a partir da conferência de imprensa, Robert Shiller garantiu que não esperava o prémio que considera reconhecimento a importância das Finanças para o desenvolvimento da sociedade.

“A teoria financeira tem muitos aspectos controversos, mas tem também um sólido leque de conhecimentos que são úteis para a sociedade e que ajudam a melhorar o bem-estar humano. Fico feliz que isso tenha sido reconhecido”, disse.

O laureado, que é professor da Universidade de Yale, disse ainda que a atual crise financeira é resultado de “erros e imperfeições do sistema financeiro que já estão a ser corrigidos” e lembrou que a sociedade já passou por crises financeiras em épocas anteriores e, “geralmente, aprendeu com elas”.

Os outros dois laureados, Eugene F. Fama e Lars Peter Hansen, são ambos professores da Universidade de Chicago.

Com o anúncio do Prémio de Ciências Económicas fica completa a atribuição de prémios Nobel deste ano.

out
14
Posted on 14-10-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-10-2013


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Aroeira, hoje, no jornal Brasil Econômico

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DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

O escritor cubano-norte-americano Óscar Hijuelos, o primeiro romancista hispânico a ganhar um Prémio Pulitzer, morreu sábado, aos 62 anos, em Nova Iorque, noticiou o The New York Times.

A mulher do escritor, Lisa Marie Carlson, afirmou que Hijuelos estava a jogando tênis quando caiu, sem ter recuperado a consciência, noticia a Efe.

Hijuelos, filho de pais cubanos, nasceu em Nova Iorque, tendo ganhado o Pulitzer com “Los Reyes del Mambo tocan canciones de amor”.

Grande parte da sua obra literária foca a adpatação dos latino-americanos ao quotidiano norte-americano. O seu primeiro romance, “Our House in the Last World”, foi publicado em 1985 e valeu-lhe o Prémio Roma desse ano.

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DEU EM O GLOBO

O PAPA E WOODY ALLEN

ROSISKA DARCY DE OLIVEIRA

No mundo de hoje, o que é, onde está, para que serve o poder?

Na obscuridade da noite voa um fantasma e abre as asas sobre a humanidade. Todos o conhecem. Mas o fantasma se esfuma com a aurora para renascer à noite nos corações. Quem é o fantasma que nasce à noite e morre ao amanhecer?

O sombrio enigma, proposto pela princesa Turandot na ópera de Puccini, servia para afastar pretendentes, já que ela repudiava a ideia do casamento. Um príncipe desconhecido acertou: “O fantasma é a esperança.”

Com esse diálogo, citado de memória, o Papa Francisco na entrevista concedida à revista dos jesuítas “Civiltà Cattolica” explicou que não gosta da palavra otimismo, prefere esperança que, para ele, não é um fantasma e não morre a cada dia.

A entrevista do Papa é um alento para quem vive o tempo presente e, à força de esbarrar em crueldades, impunidades e injustiças, corre o risco da desistência.

Suas palavras corajosas de acolhimento e compreensão, sem julgamento e condenação, dirigidas às mulheres e aos homossexuais merecidamente repercutiram mundo a fora. Falou-se menos da sua contundente denúncia da economia mundial que, segundo ele, nos está levando a uma tragédia. “Vivemos as consequências de uma decisão mundial, de um sistema econômico que tem no centro um ídolo que se chama dinheiro. A idolatria do dinheiro está roubando nossa dignidade.”

Foi preciso a estatura de um líder espiritual para reabrir uma questão em que está em jogo a civilização e que vinha sendo escamoteada, se apagava no esquecimento, exceto para quem ainda dorme em barracas, faz a fila da sopa ou procura inutilmente um emprego.

Não pensei que um dia encontraria afinidades entre Woody Allen e o Papa Francisco. Descubro que, se não partilham os mesmos gostos, certamente partilham um mesmo desgosto.

Seu último filme, “Blue Jasmine”, é uma fábula moderna, que mistura o caso Madoff com personagens inspirados em “Um bonde chamado desejo”, de Tennessee Williams. Um pouco de Blanche em Jasmine, tinturas de Kowalski no namorado da irmã de Jasmine, para melhor contar a escroquerie que tomou conta da América e roubou a dignidade dos que trabalham, espalhando tragédia.

Na cena final, Jasmine, milionária nova-iorquina que inventara a si mesma cobrindo-se de grifes, cúmplice do marido vigarista, vigarista ela mesma, agora arruinada, despossuída de tudo, incapaz de viver a vida real, senta-se em um banco de praça, desfigurada, falando sozinha de seus tempos de fortuna, metáfora da loucura e da perdição em que mergulhou o capitalismo financeiro onde a ganância fez-se a regra e o dinheiro é Deus.

Woody Allen descreve esse mundo com os recursos da caricatura no que ela tem de mais poderosa, o encontro da descrição com a crítica em um mesmo traço. A crise financeira de 2008 que se arrasta até hoje inspirou-lhe um filme amargo. O andar de baixo e o de cima da sociedade americana só se encontram nos terremotos, quando o andar cima — Wall Street, Nova York — desaba sobre o andar de baixo, os outsiders da Costa Oeste. Cinco anos depois, ainda há milhões soterrados pelo desemprego.

Enquanto sem escrúpulos espiona o mundo à cata de terroristas, o presidente americano dá guarida, em seu próprio gabinete, a responsáveis diretos por um atentado devastador à economia mundial que, em ricochete, põe em risco a Europa, fortalecendo a xenofobia e a extrema-direita. E parecia que tudo ficava por isso mesmo.

Mas eis que o Papa falou, denunciando a “globalização da indiferença”. O Papa que em sua primeira viagem aportou na ilha de Lampedusa em cujas águas, há anos, naufragam os barcos e as esperanças de imigrantes africanos que, como agora, vêm morrer na praia. Que ameaça fechar o sulfuroso Banco do Vaticano e escolhe a Basílica de Assis, berço da Igreja dos Pobres, para reafirmar sua fé nos gestos do dia a dia das pessoas honestas e solidárias e no tempo escultor de grandes mudanças.

Não se subestime o poder de um Papa em sua crítica às taras da economia mundial. Outro Papa pôs a nu o apodrecimento do regime comunista e lá se foi o muro de Berlim. Entra em cena um ator inesperado cuja audiência vai muito além dos católicos e, fato inaugural, se dirige às pessoas mais do que aos Estados.

No nosso triste país das condenações embargadas, das candidaturas proibidas, da política desgastada, sua fala se traduz em uma interrogação: será a esperança, aqui, o fantasma que morre sempre ao amanhecer ou ainda encontrará encarnação no dia a dia das pessoas honestas e solidárias?

E sugere um novo enigma: no mundo de hoje, o que é, onde está, para que serve o poder?

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BOM DIA E BOA SEMANA!

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