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DEU NO UOL/FOLHA:

FÁBIO ZAMBELI
EDITOR-ADJUNTO DE PODER
NATUZA NERY
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB e sair como candidata a vice na chapa do governador Eduardo Campos (PE). A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de ontem e concluídas na manhã deste sábado (5).

Até então, Marina era, assim como Campos, virtual candidata à Presidência da República nas eleições de 2014.

Segundo a Folha apurou, Marina está discutindo com aliados a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais seria vice na chapa. Em 2010, ela concorreu à Presidência e foi o “fator surpresa” ao conseguir 19,6 milhões de votos e ficar em terceiro lugar.

Para ampliar a força do grupo contra a polarização PT-PSDB, o PPS está sendo chamado a integrar a coalizão. O partido foi uma das legendas que ofereceu abrigo a Marina após o veto da Justiça Eleitoral ao partido que ela tentou organizar, a Rede Sustentabilidade.

A união tem o objetivo de formar uma consistente terceira via na corrida ao Planalto, em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB).

out
05
Posted on 05-10-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-10-2013


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Rico, hoje, no jornal Vale Paraibano (SP)


Marina:caminho bloqueado, busca inspiração
para decidir hoje próximos passos políticos

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ARTIGO DA SEMANA

Tambores da sucessão e Conto do Metrô

Vitor Hugo Soares

O barulho é quase ensurdecedor nos terreiros de Salvador e do interior da Bahia nestes primeiros dias de outubro, marcados pelo golpe cartorial desfechado no TSE contra a ex-senadora Marina Silva em seu esforço nacional, ético e diferenciado da geléia geral brasileira, para fundar novo partido que iria abrigá-la e aos seus seguidores (Rede Sustentabilidade).

Se aprovado, o Rede ofereceria o palanque mais confortável e seguro a uma candidatura presidencial, em 2014, da ex-senadora acreana, que obteve 20 milhões de votos na eleição passada. Expressiva parte deles por estas bandas nordestinas. Insuficientes, é verdade, para ser eleita, mas o bastante para surpreender o mundo e encher de temor e fúria gaviões e raposas emplumadas da selva da política nacional.

A notável votação e representatividade política de Marina, por si só, tornam inacreditável e difícil de engolir a decisão – aqui e alhures – sem reações indignadas ou de enjôo, como as que expressou publicamente o experiente e esquentado ministro Gilmar Mendes, via TV Justiça, na noite do julgamento.

Evidente momento de descompasso da justiça e da política que, seguramente, tende a trincar o perfil e a boa fama interna e externa do “ mais moderno e exemplar tribunal brasileiro”, como assinalou Gilmar Mendes, misturando reconhecimento verdadeiro e ironia corrosiva, bem ao seu feitio.

A ponto de abalar e tirar o “fairplay” da ministra Carmen Lúcia, presidente da corte eleitoral exposta cruamente (para o bem e para o mal) pelos holofotes aos olhos da nação e da sociedade, através dos votos tatibitantes e constrangidos de vários de seus membros, em hora dramática e de incrível significado emblemático, no país de 32 partidos políticos.

Inúmeros dos quais não passam de entrepostos eleitoreiros, verdadeiros balcões de negócios em vésperas de eleições ou de aprovação de projetos legislativos de interesse do poder e dos poderosos da vez. Basta conferir os acordos fechados ou em andamento de “acertos finais” em Brasília e nos estados – e não pensem que a Bahia, de onde escrevo estas linhas de informação e opinião, seja exceção, bem ao contrário – conduzidos principalmente por seus governantes e acólitos de confiança, munidos de poderosas máquinas com inesgotávelcapacidade de atender a interesses paroquiais.

Ou de moer e corromper vontades dos que se revelam um pouco mais rebeldes e resistentes.

“Espero que esse seja o último caso que tenhamos que julgar com essas características. O mais moderno dos tribunais, que tem a urna eleitoral (eletrônica) nos enche de constrangimento com essa contagem de assinatura, é um Brasil do passado”, bradou Gilmar Mendes ao expor razões de único membro do TSE a votar (de forma marcante e contundente) a favor do reconhecimento da criação da Rede Sustentabilidade, o partido da luta de Marina, cuja aprovação foi rejeitada por um placar de goleada, que o mundo inteiro já sabe, mas nunca é demais repetir para os mais desavizados ou incrédulos : 6 a 1.

Incluindo o gol da comandante da corte, Carmen Lúcia. “Nada constrangida”, fez ela questão de assinalar, para não deixar sem resposta a crítica dura do colega do Supremo Tribunal Federal, convocado às pressas para substituir o ministro Tófolli, em viagem fora do país.

Os franceses têm uma expressão sob medida para casos assim: “Oni-soit qui mal-y- pense” (amaldiçoado quem pensar mal destas coisas”.

E estamos de volta ao alvoroço dos últimos dias nos terreiros soteropolitanos e áreas do interior baiano, onde o barulho dos tambores ressoam (principalmente os radiofônicos e os da propaganda desvairada na TV) com mais intensidade às vésperas de um novo desembarque da presidente Dilma Rousseff. Naco do Nordeste disputado“com uma fome de anteontem” (para usar os versos de Chico Buarque) por quem almeja permanecer mais quatro anos na cadeira principal do poder em Brasília, ou os tantos e de tantos partidos, que brigam pelo lugar de Dilma na disputa presidencial do ano que vem. Ou aqueles, em maior número ainda, que pleiteiam as vagas dos governadores, como a do petista Jaques Wagner, que irão deixar os seus cobiçados cargos.

Já não é segredo para mais ninguém, pois notícia propagada aos quatro ventos pelos próprios governistas: a presidente da República e virtual candidata à reeleição, aporta semana que vem em Salvador. Na quarta-feira, 9, Dilma e o governador Jaques Wagner, seu companheiro de partido, vão assinar contrato de parceria público-privado com a CCP, grupo empreiteiro concessionário vencedor da licitação (os outros concorrentes desistiram) para retomada das obras civis do metrô da capital baiana, paralisadas pela última vez há 18 meses, depois de 11 anos de obras onde foi “enterrado“ mais de R$ 1 bilhão, no empreendimento que não transportou um único passageiro até hoje.

“Conto dourado” das últimas três campanhas presidenciais na Bahia, a exemplo da transposição das águas do Rio São Francisco no Nordeste, a notícia da chegada de Dilma com a bolsa do governo carregada, parece não empolgar mais o cidadão-eleitor comum. “Saturado de promessas”, como se ouviu esta semana em concorridas festas políticas de novas filiações do DEM baiano (comandado pelo prefeito ACM Neto) e do PMDB (sob a batuta de Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e adversário implacável de Wagner), ambos entre nomes preferidos das pesquisas para o palácio de Ondina ano que vem.

Mais grana para o “metrô de Salvador, no entanto, é notícia alentadora para os principais pretendentes do PT ao lugar de Wagner no poder estadual: Rui Costa, Chefe da Casa Civil do governador; o secretário de Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (nome que ganhou novo gás com apoio da CUT e sinais de fumaça e tambores vindos do escritório político de Lula em São Paulo); o impaciente senador Walter Pinheiro e Luís Caetano, ex-prefeito de Camaçari, que corre por fora, mas se diz um nome “de pegada” e de chegada”.

Sob este ponto de vista, a visita de Dilma promete muito. A conferir na próxima semana.

Vitor Hugo Soares é jornalista, edita o site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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Para abrir o sábado musical no BP, a voz e a interpretação de uma grande dama da canção do Peru e da América Latina, para uma grande e digna representante da política brasileira e do continente.

Em frente, Marina!!!.

E som na caixa, maestro, que o sábado promete!

(Vitor Hugo Soares)

)

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OPINIÃO POLÍTICA

Orçamento impositivo

Ivan de Carvalho

Depois de aprovada em duas votações pelo plenário da Câmara dos Deputados, deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a “proposta de emenda constitucional do orçamento impositivo”. Há emendas que poderão ser aprovadas e a principal delas é uma emenda do relator, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que determina a aplicação de 50 por cento dos recursos representados pelas emendas parlamentares individuais no setor de saúde.

Essa emenda é de interesse do governo. Não quer dizer que isso a torne ruim. Mas o governo está querendo fazer marketing político em torno da saúde com o destino dos recursos das “emendas parlamentares individuais” – como também tem feito com o controverso e mal ajambrado programa Mais Médicos – pois não quer destinar ao setor de saúde mais recursos cuja aplicação o Executivo possa fazer livremente onde lhe interesse. Essa emenda à PEC é assim como se alguém procurasse mostrar que está dando esmolas, mas para isso tirasse o dinheiro do bolso alheio e não do próprio.

Se alguma emenda for efetivamente aprovada pelo plenário do Senado, a PEC do Orçamento Impositivo terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde será novamente discutida e votada. A Câmara aprovou a PEC, naturalmente sem as emendas que o Senado eventualmente vier aprovar, por 376 votos a favor e 59 contrários.

Essa PEC, de qualquer maneira, uma vez transformada em emenda constitucional, terá uma relevância política enorme. Cada congressista, deputado ou senador, tem “direito” a incluir no orçamento da União emendas que destinam, anualmente, R$ 15 milhões a fins determinados por ele. Durante um mandato de deputado, que é de quatro anos, são 60 milhões. Sem o “orçamento impositivo” que a PEC pretende institucionalizar, o Executivo pode aplicar esses recursos ou não.

Isto faz com que o Executivo, invariavelmente, use isso como moeda de troca política. Os congressistas aliados do governo, de acordo com a sua influência ou submissão junto a este, são mais ou menos privilegiados. Já os recursos destinados por emendas orçamentárias de parlamentares oposicionistas raramente são liberados. Funciona como uma espécie de castigo pela oposição e estratégia para o parlamentar não poder mostrar serviço em suas bases eleitorais, ávidas por obras e serviços.

O Executivo atua com absoluto e ostensivo arbítrio nisso (como em tantas outras coisas) e foi por isto que reagiu tão enfaticamente à PEC antes de se conformar, por causa da determinação da Câmara em aprová-la, e tentar pegar uma carona incluindo a questão do setor de saúde, ao qual o Executivo tem demonstrado (como prova o estado de calamidade do SUS) não ter intenção de dar prioridade.

Bem, mas voltando à relevância política do orçamento impositivo. Há um lado bom e um lado preocupante. O lado bom é que aumenta de modo muito significativo a autonomia dos congressistas em relação ao Executivo e reduz o poder de chantagem político-administrativa deste sobre os parlamentares (notadamente os deputados, que são mais vulneráveis a esse tipo de chantagem que os senadores). Claro que se, individualmente, os parlamentares ganham muito em autonomia, o próprio Congresso também se torna mais autônomo (ou talvez seja melhor dizer menos dependente) do Executivo. Isso favorece a democracia, a república e a seriedade no trato da coisa pública.

O lado preocupante é que um deputado federal vai ter R$ 60 milhões durante seu mandato de quatro anos para destinar a obras e serviços em suas bases eleitorais. Ele se tornará quase invencível, isto é, terá – e para isto chama a atenção o ex-deputado estadual Raimundo Sobreira, hoje afastado de candidaturas, mas atuante nos bastidores e um atilado observador – reeleições garantidas e não haverá quem lhe tome a cadeira. Sobreira sugere, como remédio, em nome da renovação e não mumificação da política, uma limitação para o número de mandatos consecutivos na mesma casa legislativa.

Isso não precisaria envolver os senadores, pois a eleição destes é majoritária e nesse caso as emendas orçamentárias que fazem não teriam a força de garantir reeleição.

Mas a limitação sugerida é uma daquelas normas que a Câmara nunca aprovaria. Sobreira não combinou com os russos


João Santana, entre Dilma e Lula:
previsões arrojadas para 2014

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Deu no Blog do Fernando Rodrigues/Folha

O marqueteiro oficial do governo federal, João Santana, está otimista. Em entrevista à revista “Época” afirma que a presidente Dilma Rousseff ganhará a reeleição no primeiro turno em 2014.

Por quê? “Porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”, responde o homem responsável pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e pela eleição de Dilma (em 2010).

Na entrevista ao repórter Luiz Maklouf Carvalho, João Santana chama Dilma de a “selvagem da motocicleta”. Os “anões” da oposição, segundo o marqueteiro, são os hoje pré-candidatos Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos.

Outro vaticínio de Santana: “O que menos crescerá, ao contrário do que ele próprio pensa, é justamente Eduardo Campos”.

O marqueteiro lulo-dilmista tem sido arrojado em suas previsões. Logo depois das manifestações de rua em todo o país, em junho de 2013, disse que a presidente Dilma Rousseff recuperaria toda a popularidade perdida em cerca de 4 meses –ou seja, até o final deste mês de outubro.

No final de 2012, numa entrevista à Folha, também fez previsões. Inclusive que a ascensão de muitos brasileiros para a classe média não alteraria os patamares das demandas da sociedade:

“As mudanças sóciodemográficas alteram algumas demandas, mas as questões centrais permanecem: melhorar a vida, mais oportunidade, mais serviços públicos de qualidade, emprego e segurança. Dilma está muito atenta a isso. [Em 2014], o PT também poderá dizer que está no poder há 12 anos e tudo o que está bom é por causa de sua administração. E vai dizer, ainda, o que pode melhorar. E como há um desejo de continuidade forte, e nenhum sinal de fadiga de material, o PT sai vencedor nesse debate”.

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