Ricardo Bittencourt, o Creonte da releitura
de Aninha Franco, de helicópterono Pelô

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Elogiado por intelectuais e pelo público que lotou o Anexo do XVIII, na quarta-feira, 25, a leitura dramática de Antígona, de Aninha Franco, continua repercutindo. E muito, pela cidade da Bahia inteira.

Em sua releitura do clássico de Sófocles, a dramaturga baiana faz críticas contundentes contra a tirania e o poder contextualizadas em fatos da história, como fascismo, nazismo e ditaduras latino-americanas, até os dias atuais no Brasil e na Bahia.

Enquanto o governador Jaques Wagner participava, não se sabe exatamente para quê, da Assembleia Geral da ONU, nos Estados Unidos, o helicóptero de Creonte, interpretado pelo ator Ricardo Bittencourt, pousava no palco do Anexo do Theatro XVIII, através de bem encaixados efeitos sonoros.

O público entendeu a mensagem da dramaturga e aplaudiu demoradamente o espetáculo.

Nesta sexta-feira tem mais. Vale a pena conferir.

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Feliz aniversário Gracinha Burgos. Muitos anos mais de canto e encantamento!.

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)


Congresso da ABAM:temas candentes
da justiça fiscal em debate em Salvador

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Foi instalado solenemente ontem(25) e prossegue até sexta-feira, 27 , por iniciativa conjunta da Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), o IV Congresso Baiano de Direito Municipal, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho. A partir do tema Competência Tributária Municipal, Desenvolvimento Urbano e Socioeconômico e Justiça Fiscal, o congresso apresenta as teses mais inovadoras a respeito das temáticas de caráter tributário, processual e constitucional que possuem relevância para a esfera municipal.
O evento, que reúne especialistas brasileiros e estrangeiros, já trouxe o professor Dr. Ricardo Rabinovich, da Universidade de Buenos Aires, e o professor Dr. Diego Erba, do Lincoln Institute of Land. Este ano. traz a professora Dra. Magda Montana, da Colômbia, que é especialista em direito tributário e urbanístico. A professora falará sobre o instituto das plus valias (mais valias) e sua possível aplicação no Brasil.
O evento é patrocinado pelo SEBRAE desde a sua primeira edição e em 2013 conta também com o patrocínio do Bradesco. Já entre os apoiadores do congresso estão OAB Bahia, Fenafin, Fonacate, UPB, Jurisdata e ANPM.
Todos os anos, o congresso atrai servidores públicos, professores universitários e estudantes interessados nas temáticas de finanças, contabilidade e direito tributário. Além do público da capital, há congressistas que vêm de cidades do interior da Bahia, bem como de outros estados do Brasil. Já consolidado na agenda de eventos jurídicos em Salvador, o Congresso Baiano de Direito Municipal tem contribuído para valorizar as carreiras de procuradores e auditores municipais, como aplicadores locais dos ditames constitucionais.
Serviço
Evento: IV Congresso Baiano de Direito Municipal
Data: 25 a 27 de setembro de 2013
Local: Hotel Golden Tulip Rio Vermelho
Preço: R$ 400,00 (profissional) | R$ 220,00 (estudante)
Inscrições: Daly’s Tour: 3243-0877
Site: www.direitomunicipalbaiano.com.br
Mais informações: Elvira Costa – assessora de imprensa – 71 9664-8916

(Com informações da ABAM)


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DEU NA COLUNA DE MÔNICA BERGAMO. DA FOLHA DE S. PAULO

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do “Jornal Integração”, de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.

“Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele.
Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.

“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.”

*

“Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”

“Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, afirma.

E traz riscos. “É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres.”

“A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes.” Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. “Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?”

O ministro repete: não está questionando “o direito à livre manifestação de pensamento”. “Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável.” Ele lembra que já julgou, “sem hesitação nem tergiversação”, centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. “Minhas decisões falam por si.”

Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, “com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo”, não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro.” Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.

O juiz, afirma ele, “não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas”.

Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão “de maneira independente”. E que se sentiu “absolutamente livre para formular o meu juízo”. No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus

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set
26
Posted on 26-09-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-09-2013


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Miguel, hoje, no Jornal do Comércio(PE)

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OPINIÃO POLÍTICA

A relutância do PT

Ivan de Carvalho

A decisão do PSB de retirar-se dos cargos que vinha ocupando no Executivo federal para, conforme seu presidente nacional, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, ficar em condições de debater as questões nacionais com plena autonomia, está produzindo, como não poderia deixar de ser, várias sequelas.

O mais importante na retirada socialista do governo petista é que essa atitude do comando nacional do partido – apressada por futricas do PT e PMDB que esse comando considerou hostis ao PSB e sua imagem, já que tendiam a caracterizar este partido de “fisiológico”, apegado a cargos e benesses do poder federal – deu a Eduardo Campos total liberdade para articular sua candidatura a presidente da República na oposição a Dilma Rousseff da maneira que mais lhe aprouver.

A Executiva nacional do PT, ainda meio estonteada pela rapidez (indesejada pelos petistas) com que o PSB tomou a decisão, emitiu nota cheia de dedos e panos quentes, aparentemente buscando preservar uma reaproximação, no caso de Campos não conseguir viabilizar política e economicamente sua candidatura. E, na pior das hipóteses, se Campos for até o fim, obter um acordo para que o confronto entre PT e PSB no primeiro turno seja prudente, preservando espaço para Dilma ter o apoio de Campos e do PSB no segundo turno. Isso, claro, na hipótese de não ser Campos, mas outro concorrente, o oponente da atual presidente da República no segundo turno.

Enquanto publicamente falam macio o governo e o PT, por baixo dos panos tratam de tentar minar a candidatura de Eduardo Campos, que já está praticamente lançada, faltando apenas um anúncio oficial. Estão postos na corrida presidencial também Aécio Neves, do PSDB e Marina Silva, não se sabe ainda por qual partido (a burocracia cartorial, talvez espontaneamente, talvez cooptada, sentou em cima das assinaturas coletadas para a formação do partido Rede Sustentabilidade).

Mas o governo tentou surrupiar do PSB Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional, que havia sido indicado por Eduardo Campos. Criaria um problema para Campos em Pernambuco. Mas este o convenceu a sair do cargo com o aceno de que provavelmente será o candidato do PSB a governador do estado no ano que vem. Nessa, o governo Dilma e o PT perderam.

Mas estão conseguindo vantagem no Ceará, o segundo mais importante núcleo socialista estadual. O governador Cid Gomes opinou que o PSB não devia afastar-se do governo. Agora, Cid Gomes, contrário à candidatura presidencial de Campos, prepara-se para tornar oficial sua já decidida saída do PSB (noticia-se que o fará ainda hoje à noite). Levaria junto com ele quatro deputados federais e dez estaduais (além de 38 prefeitos cearenses). Mas como esse pessoal foi eleito pelo PSB, há riscos legais de perda de mandato e o governador do Ceará está tentando contornar politicamente esse problema junto a Eduardo Campos.

Vale notar que junto com Cid sairá do PSB seu irmão Ciro Gomes, que já foi e queria ser mais uma vez candidato a presidente da República. Mas se dispõe a apoiar a candidatura petista, o que não deixa de ser interessante, tendo em conta que Lula o enganou em relação às eleições de 2010, convencendo-o a transferir seu título eleitoral para São Paulo com o aceno de que poderia ser candidato a governador com o apoio do PT. Transferido o título, o PT deixou Ciro de mãos abanando e eleitoralmente situado fora de seu habitat natural, o Ceará. Foi uma rasteira das mais rasteiras e o ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco ficou indignado – mas deve ter compreendido, quando não conseguiu ser o candidato do PSB a presidente, ou mesmo antes, que o perdão é o melhor caminho em qualquer circunstância. E que ressentimento e vingança são sentimentos muito feios. Cid, Ciro e companhia devem ir para um novo partido, o Pros.
O PSB desencarnou do governo do PT, mas este partido reluta em desencarnar dos governos estaduais do PSB. O comando nacional petista, sempre orientado pelo ex-presidente Lula, estimula essa relutância. Alguém poderia dizer que é “fisiologismo”, apego aos cargos. Mas parece que a razão é outra ou, pelo menos, há outro componente nessa relutância petista – não explodir todas as pontes entre os dois partidos, na esperança de que o PSB recue da marcha iniciada rumo à tentativa de conquistar a Presidência da República.


BOM DIA!!!


Festival de Brasilia premia filme político ambientado em Salvador

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DEU NO CORREIO DA BAHIA

Da Redação

A produção baiana Depois da Chuva, de Cláudio Marques e Marília Hughes, venceu três prêmios no 46º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O filme, exibido na programação da mostra competitiva, venceu nas categorias de Melhor Trilha Sonora (Mateus Dantas, Nancy Viegas, além das bandas Crac! e Dever de Classe), Melhor Roteiro (Cláudio Marques) e Melhor Ator (Pedro Maia)

A história resgata o clima das manifestações pelas Diretas Já e estabelece um elo com o momento político contemporâneo do país. Com ambientação em Salvador, a trama mostra o despertar político e amoroso de Caio (Pedro Maia), adolescente anarquista que com suas ideias libertárias acompanha a transição da ditadura para o regime democrático. O pano de fundo é composto por elementos como a epidemia da Aids, o punk-rock e a ameaça de uma guerra nuclear.

Antes de chegar a Brasília, o filme teve clipes exibidos nos festivais de Cannes e de Cinema Independente de Buenos Aires (Bafici). A estreia em circuito comercial está prevista para o início de 2014, 30 anos após as Diretas Já e 50 anos após o golpe militar.

O Festival de Brasília começou terça-feira , reunindo concorrentes ao candango como Riocorrente, de Paulo Sacramento, Avanti Popolo, de Michael Wahrman, Exilados no Vulcão, de Paula Gaitán, Morro dos Prazeres, de Maria Augusta Ramos, Os Pobres Diabos, de Rosemberg Cariry, e Plano B, de Getsemane Silva, dentre outros.


Alexandre Lyrio e Victor Uchôa:os vencedores
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Da Redação

Os repórteres do CORREIO Alexandre Lyrio e Victor Uchôa venceram o IX Prêmio AMB de Jornalismo — Edição Ministro Evandro Lins e Silva, com a série Justiça que Tarda e Também Falha, publicada entre 17 e 29 de julho de 2012. O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (24), em Brasília.

Os jornalistas do CORREIO contaram a história de Romário, que lutava para provar que estava preso no lugar do irmão, Rosemário. Apenas após a publicação do caso, Romário foi libertado. Mas não era o fim: dias depois, descobriu-se que Rosemário estava detido no Presídio Salvador, onde esperava julgamento por um roubo praticado em janeiro de 2011.

Desde dezembro daquele ano, Rosemário tinha um alvará de soltura não cumprido a seu favor. O CORREIO, único representante da Bahia no prêmio, concorreu na categoria Mídia Regional, com duas equipes do Diário de Pernambuco.

A série Justiça que Tarda e Também Falha incentivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a iniciar uma investigação sobre o caso dos irmãos.
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Bahia em Pauta vibra e aplaude o merecido prêmio de reportagem conquistado pelo Correio e seus repórteres, algo cada vez mais raro no jornalismo impresso baiano.

BRAVISSIMO!

(Vitor Hugo Soares, pelo BP)

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