DEU NO UOL/FOLHA

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com menos tempo de corte, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, liberaram nesta segunda-feira (23) a revisão de seus votos sobre os recursos do mensalão. Os dois foram os primeiros a divulgar a entrega do material que serve de base para a produção do documento que vai resumir o que foi decidido no julgamento e pode levar à prisão de alguns réus.

Além de Barroso e Teori, a expectativa é que o presidente da corte, Joaquim Barbosa, também libere seus votos revisados nesta noite.

Para a produção do chamado acórdão –documento que resume o que foi decidido no julgamento– é preciso que todos os ministros avaliem as transcrições do que discutiram em plenário e liberem os votos revisados.

Com isso, Barbosa poderá publicar o documento e iniciar uma discussão sobre o momento de prisão dos réus que não possuem direito a um outro tipo de recurso chamado de embargos infringentes.

Dos 25 condenados, 13 –entre eles os deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson– não têm direito aos infringentes. Por isso, com a publicação do resumo do que foi decidido no julgamento de seus recursos o STF terá de avaliar o momento de suas prisões.

A dúvida se dá devido ao fato de parte dos ministros entender que, mesmo publicado o acórdão, será preciso dar uma última chance para que os condenados entrem com os chamados embargos declaratórios, um tipo de recurso que serve para esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditório da sentença.

Outra parte, no entanto, acredita na possibilidade de prisão imediata para os 13 réus por considerar que os primeiros recursos por eles apresentados foram meramente protelatórios, ou seja, não tinham como objetivo esclarecer a sentença, mas somente atrasar o início do cumprimento das penas.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • setembro 2013
    S T Q Q S S D
    « ago   out »
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    30