Marcelo Duarte na época da cassação/Arquivo:ALBA

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DEU NO JORNAL A TARDE, EDIÇÃO IMPRESSA DESTA SEGUNDA-FEIRA(9). NAS BANCAS.

PATRÍCIA FRANÇA

Deputado estadual pelo extinto MDB, cassado pela ditadura militar no dia em que foi instaurado o AI-5 (13 dezembro de 1968), o ex-vice-prefeito de Salvador no primeiro mandato de João Henrique Carneiro e jurista, Marcelo Duarte, será ouvido pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia na quarta-feira.

É a primeira oitiva promovida pela comissão, que também vai colher os depoimentos do médico Luiz Leal, do jornalista Sebastião Nery, e do petroleiro e sindicalista Wilton Valença – os únicos ainda vivos entre os 13 deputados estaduais que perderam seus mandatos nos Anos de Chumbo (1964-1985).

O presidente da Comissão da Verdade do Legislativo estadual, deputado Marcelino Galo (PT), também é o autor do Projeto de Resolução apresentado à Mesa da Casa propondo a devolução, de forma simbólica, dos mandatos dos deputados cassados.

Cárcere

Marcelo Duarte, hoje com 82 anos, diz que a restituição dos mandatos restabelece a verdade. “É uma satisfação e uma honra saber que a história está sendo consertada. Não éramos criminosos. Fomos jogados no inferno. Mas a vida deu voltas e, agora, esta injustiça vai poder ser restaurada”, declarou o advogado.

O ex-deputado lembra que chegou a ser preso duas vezes pelo regime militar. Em 1964, quando era procurador-geral do Estado no governo de Lomanto Júnior, passou oito dias detido na Base Naval, em Salvador.

Quatro anos depois, ao ter o mandato de deputado estadual cassado, ficou um mês preso no Forte do Barbalho. Foi anistiado em 1979.

O projeto que restaura o mandato dos parlamentares cassados, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pretende reparar “erro histórico” e “fazer justiça” aos que defenderam a democracia no Brasil.

“Foram parlamentares que não se calaram e continuaram atuando na política como forma de contribuir com o futuro do País e das gerações de brasileiros e brasileiras que hoje podem exercer sua liberdade”, assinala o deputado Marcelino Galo.

Uma vez aprovada a resolução pelo plenário da Assembleia Legislativa, será marcada uma sessão especial na qual os deputados cassados vão receber broche e diploma de posse – similar ao entregue durante as nomeações dos deputados eleitos -, dando de volta o cargo de deputado.

Os parlamentares já falecidos (Diógenes Alves, Ênio Mendes de Carvalho, Hamilton Saback Cohim, Luiz da Silva Sampaio, Osório Cardoso Villas Bôas, Aristeu Nogueira, Octávio Rolim, Oldack Neves e Padre Palmeira) serão representados por familiares.

Ação integrada

Marcelino Galo explicou que o objetivo da Comissão da Verdade da Assembleia é atuar de forma integrada com a Comissão Estadual da Verdade, instalada no mês de julho pelo governador Jaques Wagner (PT), e com a Comissão Nacional da Verdade.

A ideia é ouvir os deputados cassados vivos, os familiares dos já mortos, para tentar reconstruir as circunstâncias das cassações.

“Nos arquivos da Assembleia não há registros ou documentos sobre isso. Alguns deputados fizeram discurso, mas não há documento oficial”, explica o petista.

Outra articulação do parlamentar é estimular as Câmaras Municipais a também criarem suas comissões da verdade.

O primeiro passo foi dado, em agosto, em Vitória da Conquista. Os vereadores instalaram a comissão, devolveram o mandato do prefeito cassado Pedral Sampaio (MDB) e vão apurar a morte do vereador Péricles Gusmão, fatos ocorridos em 1964.

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Comentários

Rosane Santana on 28 Fevereiro, 2014 at 11:05 #

O ex deputado Aristeu Nogueira Campos será representado pelos filhos Diogenes Campos, naturalista, paleontólogo e geólogo, membro da Academia Brasileira de Ciências e diretor do Museu de Ciências da Terra; Vera Felicidade de Almeida Campos, psicóloga e um dos maiores teóricos da área na América Latina, e Mariana Campos, estatística e professora aposentada do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet), dia 31 de março na Assembleia Legislativa da Bahia.


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