DEU NO GLOBO.COM

BRASÍLIA. O deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) protocolou no Departamento Pessoal da Câmara, esta semana, pedido de aposentadoria por invalidez. O parlamentar, agora, será submetido a uma junta médica da Câmara. Essa avaliação pode ocorrer em duas semanas.

Genoino foi condenado no processo do mensalão a cumprir pena, em regime semiaberto, a 6 anos e 11 meses de prisão. A maioria dos ministros do STF entendeu que ele cometeu crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, quando presidente da legenda.

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Bahia em Pauta vê e comenta:

Dilma e Obama na cúpula do G-20, em São Petersburgo
Mais que um milhão de palavras:flagrante de jornalismo fotográfico genial da AFP.

Coisa para prêmio!

(Vitor Hugo Soares)

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Grande Vanusa!

Autora e intérprete desta empolgante canção com sentimento e sabor de primavera.

Confira!

(Vitor Hugo Soares)


Apagão fechou lojas em Caracas/AFP/Público

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DEU NO PÚBLICO, DE PORTUGAL


O Governo da Venezuela anunciou a criação de uma nova força de segurança com a missão de proteger a rede elétrica do país, em resposta ao apagão que deixou dois terços do país sem abastecimento durante dois dias.

O ministro da Energia, Jesse Chacón, pediu desculpas às populações afetadas pelo corte do fornecimento elétrico e informou que as causas do apagão estão sendo investigadas pelas autoridades.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sugeriu que grupos extremistas de direita seriam os responsáveis por uma sabotagem da rede elétrica. O apagão resultou de uma falha numa linha de 756 KV que faz a ligação entre a maior unidade termoeléctrica do país e a região central, que assegura o abastecimento de 70% do país.

“Não tenho nenhuma dúvida de que se tratou de um ensaio geral de um golpe eléctrico”, declarou Maduro, numa intervenção televisiva na terça-feira, horas depois de metade do país ter ficado às escuras. “Foi um ato subversivo impulsionado por setores da oposição”, especulou. “São grupos loucos da direita apátrida que pretendem calar a voz da Venezuela”, denunciou.

A explicação não convence os críticos do Presidente, que observam que as unidades de geração, transmissão e distribuição de energia já são alvo de vigilância por patrulhas das Forças Armadas: em Abril, Nicolás Maduro assinou um decreto a incluir a rede eléctrica no mapa das instalações vitais para a segurança nacional, abrindo a porta à sua militarização.

A falha afetou partes da capital Caracas e a segunda maior cidade Maracaibo, mas sentiu-se sobretudo em localidades rurais – onde a normalidade ainda não foi totalmente restabelecida. Os apagões elétricos são frequentes na Venezuela, onde a debilidade da infraestrutura elétrica resulta de um défice crónico no sistema de transmissão bem como da falta de manutenção.

Em 2010, o Presidente Hugo Chávez tinha declarado um estado de emergência no sector elétrico e prometido avultados investimentos para adequar a rede às necessidades do país. A oposição e técnicos independentes dizem, porém, que grande parte desse dinheiro se perdeu em corrupção sem que os problemas da rede tenham sido resolvidos.

set
05
Posted on 05-09-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-09-2013


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Sinfrônio, hoje, no Diário do Nordeste (CE)


Valter Pomar:até morto pagou
a mensalidade em Minas Gerais

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DEU NO GLOBO.COM ( reproduzido no sitio de Chico Bruno)

Germano Oliveira

SÃO PAULO – Candidatos à presidência nacional do PT em oposição ao atual presidente Rui Falcão, que disputa a reeleição, lançaram nesta quarta-feira suspeitas sobre o Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado no próximo dia 10 de novembro para escolher a nova direção partidária. Quatro dos seis candidatos consideraram “no mínimo estranho” que o número de petistas aptos a votar na eleição tenha subido 322% em apenas sete dias – ou dobrado nos últimos três dias que antecederam o dia 30 de agosto, conforme informou a coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco. A data era o prazo final para que o militante estivesse em dia com as anuidades, uma das condições para que possa ser eleitor no PED.

Segundo alguns candidatos, como Valter Pomar, até morto pagou a mensalidade em Minas Gerais no último dia 30 para poder votar. Em cidades do Espirito Santo, ele diz ter indícios de que alguém da direção da chapa favorita à reeleição, de Rui Falcão, pode ter pago as mensalidades dos militantes de cidades como Cariacica e Colatina.

Ele pediu uma investigação sobre o salto monumental no número de petistas que regularizaram anuidades junto à direção do partido às vésperas do prazo final. A direção do PT, no entanto, nega a compra de votos e diz que esse aumento se deve ao fato do partido ter se mobilizado em peso para participação no processo eleitoral que vai escolher o novo presidente no final do ano.

Pomar, candidato a presidente apoiado por uma corrente de esquerda, disse ter suspeitas de que houve pagamento em massa nos dias que antecederam 30 de agosto. Ele suspeita que esses pagamentos possam ter sido feitos por alguém ligado às correntes que mais tem recursos, como a chapa do atual presidente Rui Falcão.

— Nas cidades de Cariacica e Colatina, no Espirito Santo, a média era de dez eleitores fazendo pagamentos das anuidades, mas nos últimos três dias, a média subiu para 2 mil por dia, o que nos faz crer que alguém pagou por militantes que estavam em débito, o que os tiraria da votação em novembro. Em Minas Gerais (em cidade que ele não divulgou o nome), houve até três mortos que pagaram as mensalidades. Por isso, pedimos investigação à direção do partido para que eles expliquem o que aconteceu nessas localidades. Dá para saber se os pagamentos foram feitos num único caixa, no mesmo dia e horário — disse Valter Pomar, que atualmente tem menos de 10% dos votos do diretório.

Ele disse que somente no dia 30, prazo final para a regularização dos pagamentos, 311 mil petistas pagaram as anuidades, o que é no mínimo estranho que tanta gente pague as mensalidades num único dia. Em três dias esse número saltou de 400 mil para 780 mil, realçando as suspeitas de que “alguém” pagou coletivamente para toda essa gente ficar emdia com as mensalidades e assim poder votar no PED em novembro.

– A minha chapa, a Esperança é Vermelha, está pedindo uma investigação formal sobre essa movimentação atipica. Está claro que esse salto imenso nos pagamentos desmonstra ter havido o pagamento coletivo das mensalidades, o que é proibido no PED, caraterizando abuso do poder econômico. Agora, vamos aguardar que os nossos recursos que levantaram as suspeitas de compra de votos possam ser analisados e, em se constatando as irregularidades, que se corrija os erros. Não queremos jogar suspeição sobre todo o processo, mas sobre esse fluxo anormal. As irregularidades precisam ser apuradas — disse Pomar.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, preferido na disputa e que hoje detém 60% do diretório nacional, disse, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto, mas atribuiu ao aumento dos pagamentos nos três dias da data limite como resultado da grande mobilização do partido nos Estados para ter o maior número de militantes em condições de votar no PED em novembro.

“Sempre a mesma coisa”, diz candidato

O candidato a presidente Markus Sokol, da corrente O Trabalho, de esquerda, disse que esse aumento do número de filiados que pagaram as anuidades já havia ocorrido nos PED realizados anteriormente.

— Em todo PED acontece a mesma coisa (pagamentos em massa às vésperas do prazo final) e nada é feito. É por isso que defendemos o fim do PED e que se estabeleça outra forma de eleger os dirigentes, com debates nos encontros do partido, com o militante votando nas chapas com o levantar das mãos, como acontece em qualquer entidade sindical. O nosso modelo não é democrático, vem de cima para baixo, embora seja melhor do que uma ditadura. Acho que devemos voltar a escolher nossos dirigentes em movimentos de base — disse Sokol.

Para ele, o aumento no número de pagamentos nos dias que antecederam o dia 30 de agosto não é nem uma suspeita, porque os dados são oficiais, e mostra uma interferência no processo.

— Além de estranho, esse aumento é um fato anormal. Essa versão dita pela direção do partido que foi reflexo da mobilização do partido é história para boi dormir. Mas eu confesso não ter elementos para acusar ninguém. Recebi denúncias de vários militantes da nossa corrente e encaminhei à direção do PED. São denúncias que vieram de Minas Gerais, do Espirito Santo e de São Paulo. Espero que essas suspeitas sejam esclarecidas. Não é possível que num só dia mais de 300 mil filiados tenham regularizado seus pagamentos para ficarem aptos a votar em novembro —disse Sokol.

O deputado Paulo Teixeira, que disputa a presidência contra Rui Falcão e que hoje tem algo como 15% do diretório nacional, disse que o deputado Henrique Fontana, que apoia sua candidatura, “apenas” demonstrou preocupação com a compra de votos à coluna do jornalista Ilimar Franco.

— Fontana mostrava sua preocupação com o processo. Eu pessoamente não tenho nenhuma suspeita de irregularidade, por isso não posso dizer que nossa chapa suspeita de alguma coisa errada. Mas se tiver alguma irregularidade, ainda é possível corrigir. Ainda não me debrucei sobre esse assunto, mas a legitimidade da eleição direta do PT não pode ser colocada em suspeição. O PED dá legitimidade à escolha da direção do partido e nós vamos sair fortalecidos nesse processo — disse Paulo Teixeira.

Análise é ‘prejulgamento’

Serge Goulart, candidato a presidente nacional do partido com o apoio da ultraesquerda petista e que tem 2% dos votos no diretório atualmente, diz não ter elementos para garantir que alguém do partido esteja pagando para militantes ficarem em dia com as mensalidades.

— Não tenho provas, mas o pagamento massivo parece estar acontecendo, o que é no mínimo estranho dentro do partido. É fácil, porém, a direção partidária comprovar se houve o pagamento em massa, bastando ver como foram pagos os boletos, com local e hora do pagamento — disse Goulart, que descarta, no entanto, que os pagamentos estejam sendo feitos com caixa dois do partido.

OUtro candidato a presidente do PT, Renato Simões, atual secretário Nacional dos Movimentos Populares, diz que qualquer análise agora será “um prejulgamento”.

— Vamos aguardar a chegada de todos os dados. A comissão eleitoral, composta por todos as chapas, tem como apurar se houve irregularidades. A minha postura é de esperar a chegada dos documentos e só depois pedir apuração dos fatos.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, considerou as suspeitas do deputado Henrique Fontana como “lamentáveis”.

— Ele fala, mas não apresenta nunhuma prova. De repente ele pode estar falando sobre a situação em seu estado (Rio Grande do Sul), onde ele é majoritário. Na verdade o que houve foi uma grande mobilização no país inteiro para se colocar em dia o maior número possível de militantes para dar maior legitimidade à escolha do novo presidente nacional do partido — disse Florisvaldo, esperando uma retratação do deputado.

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OPINIÃO POLÍTICA

Voto aberto e secreto

Ivan de Carvalho

Sob pressão irresistível da opinião pública inconformada com a preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, condenado por corrupção, a Câmara dos Deputados tentou reduzir o desgaste. Tudo que conseguiu foi aprovar, em segunda votação (a primeira ocorrera há anos) uma Proposta de Emenda Constitucional que é uma agressão à prática da democracia e da liberdade no próprio Congresso e nas demais casas parlamentares de todo o país. Muito mais do que isso: essa PEC pode ser considerada um golpe contra o exercício da democracia.

Toda essa amplitude é porque a PEC acaba com todo tipo de voto secreto não somente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas também nas Assembléias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.

O que aconteceu? Bem, a Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB, tem, em princípio e no momento, poderes expressos em dispositivo da Constituição da República para declarar a perda do mandato de deputado que haja sido condenado criminalmente, com decisão transitada em julgado. Donadon, ao ser condenado pelo STF e, esgotados todos os recursos, ter sua sentença transitada em julgado, perdeu automaticamente seus direitos políticos, por imposição constitucional.

Assim, de acordo com um dispositivo da Constituição, a Mesa da Câmara deveria (em princípio, pois uma polêmica malandra está sendo levantada no STF atualmente) declarar automaticamente a perda de mandato, num ato formal de caráter burocrático, equivalente ao de um tabelião que carimba e assina um documento. Mas o presidente Henrique Eduardo Alves resolveu não ter a devida coragem e transferiu ao plenário a decisão. O quorum para a cassação não foi atingido. O mandato maldito do deputado presidiário sem direitos políticos foi preservado. A Câmara criou, assim, uma nova e muito mais escandalosa versão do monstro de Frankstein.

Na tentativa de reduzir o que ele mesmo qualificou de o “maior dano” já sofrido pela Câmara dos Deputados, o presidente Henrique Eduardo Alves – além de “suspender” o mandato de Donadon e convocar o suplente Amir Lando (ex-ministro de Lula e, antes, relator da CPI de PC Farias, que deu origem ao processo do impeachment de Fernando Collor) – colocou em votação, às pressas, a PEC que acaba todo tipo de voto secreto nas casas legislativas.

Bem, antes de chegar ao principal, um detalhe intrigante: essa história de acabar todo voto secreto nos parlamentos pode ajudar a formar uma espécie de “jurisprudência política” no sentido de que, senadores e deputados com sentença criminal transitada em julgado, podem ter seu mandato cassado somente por decisão do plenário, desde que o voto seja aberto, ao invés de secreto. Talvez alguns espertos hajam pensado nisso, embora possam estar um tanto desanimados com a decisão de ontem do STF, em relação ao deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. O Supremo confirmou, julgando embargo do petista, que, no caso dos condenados do Mensalão, cabe ao STF decretar a cassação do mandato parlamentar, cabendo tão somente à Mesa da Câmara declarar a perda. O plenário, ficou claro, não tem nada com isso.

A sorte é que ainda existe o Senado. Lá, um movimento pode levar a mudança na PEC. Até porque já existia, do Senado, uma PEC que tornava aberto o voto secreto quando se tratasse de cassação (ou não) de mandato parlamentar. O movimento que quer mudar a PEC aprovada na Câmara pretende exatamente extinguir o voto secreto nos casos que envolvam cassação de mandato de integrantes da Casa Legislativa (para minimizar efeitos do corporativismo). Permaneceriam secretos (ao contrário do que pretende a PEC aprovada na Câmara) os votos nos demais casos. No Senado, por exemplo, continuaria secreto o voto para aprovação (ou rejeição) de nomes indicados para ministros do STF e tribunais superiores, ministros do TCU, governador de território, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República, da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato, na votação das indicações de chefes de missões diplomáticas e dos vetos do presidente da República (estes, nas sessões do Congresso). Também a eleição dos presidentes e das Mesas Diretoras do Senado e Câmara continuaria sendo por voto secreto.

Tornar abertos estes votos, como quer a PEC aprovada pela Câmara, submete os parlamentares a pressões talvez irresistíveis do Executivo e a injunções outras, de variados tipos. Nesses casos todos, o voto secreto é uma garantia e o voto aberto é uma ameaça a decisões independentes e democráticas.

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Salvatore Adamo,”Es mi vida”, para ouvir e sonhar. Desde os anos 70 é assim.

Boa noite!

(Gilson Nogueira)

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