DEU NA UOL/FOLHA

FERNANDA ODILLA
FILIPE COUTINHO
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

A sessão que analisava recursos de quatro dos 25 réus do mensalão acabou em discussão entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (15).

Esta é a segunda sessão da retomada do julgamento do mensalão, quando os ministros da corte analisam os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados. Nesta quinta, o Supremo rejeitou as apelações apresentadas pelos advogados dos ex-deputados Roberto Jefferson, que delatou o esquema, entre outros.

Na discussão, os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e Ricardo Lewandowsky, revisor, discordaram sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao recurso do ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo Rodrigues.

Durante o julgamento, Barbosa disse que tinha pressa e não estava na corte para fazer “chicana”. Ofendido, Lewandowsky pediu ao presidente do STF se retratasse e afirmou que não estava no julgamento de brincadeira.

O tom subiu quando Lewandowsky se posicionou a favor do Bispo Rodrigues, que alega que, como recebeu dinheiro do esquema em dezembro de 2002, deveria ter a pena calculada com base na legislação em vigor à época e não na mais recente.

Contudo, para o relator Joaquim Barbosa, como se trata de uma prática criminal que se estendeu no ano seguinte –o réu teria recebido uma segunda parcela em 2003–, se aplica uma lei mais recente.

“Lewandowsky concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está reformulando. Vossa excelência mudou de ideia”, reclamou Barbosa.

“Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se redimir”, respondeu Lewandowsky. Para ele, “se o acordo criminoso foi formalizado em 2002, foi neste momento da solicitação da vantagem indevida que o crime de corrupção se configurou. O pagamento revela mero exaurimento”.

A discussão, contudo, se estendeu. Ao ouvir do ministro Celso de Mello a sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria essa segunda fase do mensalão. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: “Tenho pressa para fazer nosso trabalho, não para fazer chicana”.

Lewandowsky reagiu imediatamente: “Peço que o senhor se retrate. Está dizendo que estou fazendo chicana? Não estou aqui aqui de brincadeira”.

A sessão foi encerrada e o caso do Bispo Rodrigues ficou em suspenso. Deve ser retomado na próxima semana.

Dos 25 condenados por participação no esquema de corrupção, a mais alta corte do país já rejeitou, em dois dias de julgamento, os recursos de sete condenados, entre eles do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e do ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Nesta quinta, além de Jefferson, os ministros rejeitaram recursos do ex-deputado Romeu Queiroz e, também de Simone Vasconcellos, que era funcionária do empresário Marcos Valério.

O julgamento do mensalão é o mais longo da história do STF e consumiu quatro meses em sua primeira fase. Ao condenar 25 réus, a corte concluiu que houve um esquema de desvio de dinheiro público usado para comprar votos de deputados em favor do governo Lula.

Neste segundo momento, oito meses depois da condenação dos réus, os ministros estão analisando recursos chamados de embargos declaratórios.

Em tese, esse tipo de recurso não pode reverter condenações e servem somente para esclarecer pontos obscuros e sanar contradições ou omissões do documento produzido pela corte que contém o resumo do que foi decidido durante o julgamento, incluindo o tempo de penas e os motivos que levaram à condenação.

Na prática, contudo, os réus vêm usando esses embargos de declaração para tentar reverter a decisão do STF ou pelo menos aliviar as penas.

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