DEU NA UOL/FOLHA

FERNANDA ODILLA
FILIPE COUTINHO
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

A sessão que analisava recursos de quatro dos 25 réus do mensalão acabou em discussão entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (15).

Esta é a segunda sessão da retomada do julgamento do mensalão, quando os ministros da corte analisam os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados. Nesta quinta, o Supremo rejeitou as apelações apresentadas pelos advogados dos ex-deputados Roberto Jefferson, que delatou o esquema, entre outros.

Na discussão, os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e Ricardo Lewandowsky, revisor, discordaram sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao recurso do ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo Rodrigues.

Durante o julgamento, Barbosa disse que tinha pressa e não estava na corte para fazer “chicana”. Ofendido, Lewandowsky pediu ao presidente do STF se retratasse e afirmou que não estava no julgamento de brincadeira.

O tom subiu quando Lewandowsky se posicionou a favor do Bispo Rodrigues, que alega que, como recebeu dinheiro do esquema em dezembro de 2002, deveria ter a pena calculada com base na legislação em vigor à época e não na mais recente.

Contudo, para o relator Joaquim Barbosa, como se trata de uma prática criminal que se estendeu no ano seguinte –o réu teria recebido uma segunda parcela em 2003–, se aplica uma lei mais recente.

“Lewandowsky concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está reformulando. Vossa excelência mudou de ideia”, reclamou Barbosa.

“Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se redimir”, respondeu Lewandowsky. Para ele, “se o acordo criminoso foi formalizado em 2002, foi neste momento da solicitação da vantagem indevida que o crime de corrupção se configurou. O pagamento revela mero exaurimento”.

A discussão, contudo, se estendeu. Ao ouvir do ministro Celso de Mello a sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria essa segunda fase do mensalão. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: “Tenho pressa para fazer nosso trabalho, não para fazer chicana”.

Lewandowsky reagiu imediatamente: “Peço que o senhor se retrate. Está dizendo que estou fazendo chicana? Não estou aqui aqui de brincadeira”.

A sessão foi encerrada e o caso do Bispo Rodrigues ficou em suspenso. Deve ser retomado na próxima semana.

Dos 25 condenados por participação no esquema de corrupção, a mais alta corte do país já rejeitou, em dois dias de julgamento, os recursos de sete condenados, entre eles do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e do ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Nesta quinta, além de Jefferson, os ministros rejeitaram recursos do ex-deputado Romeu Queiroz e, também de Simone Vasconcellos, que era funcionária do empresário Marcos Valério.

O julgamento do mensalão é o mais longo da história do STF e consumiu quatro meses em sua primeira fase. Ao condenar 25 réus, a corte concluiu que houve um esquema de desvio de dinheiro público usado para comprar votos de deputados em favor do governo Lula.

Neste segundo momento, oito meses depois da condenação dos réus, os ministros estão analisando recursos chamados de embargos declaratórios.

Em tese, esse tipo de recurso não pode reverter condenações e servem somente para esclarecer pontos obscuros e sanar contradições ou omissões do documento produzido pela corte que contém o resumo do que foi decidido durante o julgamento, incluindo o tempo de penas e os motivos que levaram à condenação.

Na prática, contudo, os réus vêm usando esses embargos de declaração para tentar reverter a decisão do STF ou pelo menos aliviar as penas.

DEU NO PÚBLICO, DE LISBOA

Os Estados Unidos responderam à escalada da violência no Egipto com a revisão da sua cooperação militar com o país, que contempla a distribuição anual de cerca de 1,3 mil milhões de dólares em apoio ao Exército nacional.

“A nossa cooperação não pode continuar como o costume quando civis estão sendo atacados”, explicou o Presidente Barack Obama, que anunciou o cancelamento imediato da operação Bright Star, uma série de exercícios militares conjunto, iniciados em 1981 no âmbito dos Acordos de Camp David, e que estavam marcados para meados de Setembro na região do Sinai.

Obama indicou ainda que a sua Administração, severamente criticada pela resposta ambígua aos acontecimentos recentes no Egito, não hesitaria em tomar “medidas futuras” em função da sua avaliação dos desenvolvimentos no país.

Em reação à violência de quarta-feira contra os aliados de Mohamed Morsi, acampados há seis semanas em protesto contra a deposição do Presidente islamista pelos militares – e que provocou pelo menos 525 mortes – , Obama pronunciou as palavras mais duras até agora contra o Governo do Cairo.

“Os Estados Unidos condenam veementemente as medidas adotadas pelas forças de segurança e o Governo interino do Egito. Deploramos a violência contra civis, opômo-nos à lei marcial e rejeitamos o princípio de que a segurança é superior à liberdade individual”, declarou.

Obama sublinhou que o seu país “não pode determinar o futuro do Egito” nem pretende “assumir o lado de um determinado partido ou figura política”. “Reconhecemos a complexidade da situação”, observou, lembrando que “embora Morsi tenha sido democraticamente eleito, o seu Governo não integrava e nem respeitava a opinião da maioria dos egípcios”.

Sem nunca classificar a tomada do poder pelos militares como ilegítima, Obama não deixou de criticar o rumo seguido pelos chefes militares e o Governo interino por eles nomeado. “Depois da sua intervenção, ainda havia uma porta aberta para a reconciliação nacional”, notou, lamentando que esse não tenha sido o caminho escolhido. “E agora tragicamente a violência reclamou a vida de milhares de pessoas”, notou.

“O povo egípcio merece mais do que o que temos visto. O ciclo de violência e escalada tem de parar e os direitos universais têm de ser respeitados”, disse Barack Obama. O Presidente dos EUA apelou ainda “àqueles que protestam que o façam de forma pacífica”.


Fidel festejou 87 anos na terça-feira/ AFP-Público
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DEU NO PÚBLICO, DE PORTUGAL

O ex-Presidente cubano, Fidel Castro, reconheceu que não esperava viver até aos 87 anos, que completou na terça-feira, depois da doença que o obrigou a renunciar ao cargo em 2008.

Num artigo publicado nesta quarta-feira no jornal oficial do Partido Comunista cubano, Granma, e citado pela BBC, Castro admitiu que, quando lhe foi diagnosticada uma grave doença nos intestinos, estava “longe de imaginar” que ainda iria conseguir sobreviver mais sete anos.

“Assim que percebi que seria definitivo não hesitei em cessar as minhas funções como Presidente…e propus que a pessoa designada para exercer essa tarefa a assumisse imediatamente”, afirmou, referindo-se ao seu sucessor, o irmão mais novo, Raúl Castro.

Fidel Castro afastou-se do cargo provisoriamente em 2006 e retirou-se definitivamente em 2008. Desde então, têm sido raras as suas aparições em público, embora ocasionalmente sejam divulgadas fotografias do antigo líder comunista e imagens em vídeo, através dos meios de comunicação oficiais.

Neste artigo, Castro também revelou que Cuba recebeu armas da Coreia do Norte no início da década de 1980, depois de o líder soviético Iuri Andropov ter ameaçado que não estaria mais disponível para defender a ilha comunista.

Esta revelação é feita quando as Nações Unidas estão a investigar um incidente no Canal do Panamá envolvendo um cargueiro norte-coreano, o Chong Chon Gang, que transportava armamento soviético antigo não declarado, proveniente de Cuba.

“Andropov disse-nos que se fossemos atacados pelos Estados Unidos teríamos de lutar sozinhos”, afirmou Fidel Castro. A União Soviética veio mais tarde a renovar o compromisso de continuar a fornecer armas, mas Cuba aceitou ainda assim a “oferta” da Coreia do Norte.

“O camarada Kim Il-sung [que morreu em 1994], um veterano e um soldado exemplar, mandou-nos 100.000 armas e munições sem cobrar um cêntimo”, escreveu Fidel Castro.

Castro também falou da morte, em Março, do seu amigo e aliado Hugo Chávez, o ex-presidente venezuelano. Teceu ainda considerações sobre as maravilhas da ciência. “As ciências devem ensinar-nos acima de tudo a sermos humildes, dada a nossa auto-suficiência congénita”, afirmou, acrescentando: “Assim estaremos melhor preparados para confrontar e até desfrutar do raro privilégio de existir.”

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Dominguinhos e a voz no ônibus.

Paquito

Conheci pessoalmente Dominguinhos nos bastidores de uma gravação pra tv aqui na Bahia. Na época, eu produzia o sambista Riachão e levava-o pra todo canto. Em um destes programas, estava também o sanfoneiro de Garanhuns. O encontro foi rápido, mas significativo pra mim.

De um lado, Riachão, antecipador dos animadores de trio elétrico, exibido, falador, gestos largos, jeito de ser originário do Recôncavo da Bahia. Do outro, Dominguinhos que, com um olhar e poucas palavras, dizia muito.

Aquele jeito de ser de Dominguinhos me lembrou pessoas que conheci na infância, em Jequié, e adolescência, em Iguaí, onde passava as festas juninas.

Era a nordestinidade, misto de quietude e determinado encantamento pelas coisas, feito tudo fosse novidade, quase uma inocência meio-sabedoria que reconheço quando encontro gente da minha família, amigos do interior, e mantém um tanto esse jeito quando a gente se pega em conversa mais demorada e se reconhece irmão de um lugar sei lá onde, cá no coração.

Dominguinhos tocou e conviveu com Gilberto Gil e Gal Costa, a turma pra frente da música do Brasil, mas, como disse, entre sorrisos, a Tárik de Souza no recentemente exibido MPBambas, do Canal Brasil, “não entrei muito na deles”. De alguma maneira, ele soube se contaminar sem perder seu jeito. Gonzagão dizia que Dominguinhos era o seu herdeiro e sucessor, e Dominguinhos se orgulhava disso, feito um discípulo diante do santo pop nordestino, com quem privou da música e amizade.

Difícil imaginar um artista urbano da canção, que se orgulhe de ser o herdeiro artístico de alguém. O cosmopolita comumente ambiciona a urgência do novo. O interiorano cultiva a ancestralidade, a condição dinástica, mas tanto um como o outro, se realizam o novo, o fazem a partir de uma tradição.

Dominguinhos sucedeu a Gonzagão sendo original, e fazendo coisas que seu mestre não faria, como a música de Tantas palavras, com letra de Chico Buarque, canção em três partes, quase como um choro, com a parte C sendo uma variação da A, mas, mesmo assim, diferente.

Tá lá no programa de Tárik, Dominguinhos mostrando que tocava choro em ritmo de baião e, por isso, passou a fazer melodias mais “cheias de notas” como no choro, criando daí um jeito dele de fazer forró.

O jeito dele e de Anastácia, parceira em dois clássicos que Gil gravou: Tenho sede e Eu só quero um xodó.

“Xodó” é uma palavra usada anteriormente por Gonzaga e Humberto Teixeira em Qui nem jiló, mas que conheci através da música de Dominguinhos e Anastácia, um hit na voz de Gil que, como se diz hoje, bombou quando eu era criança.

“Xodó” define com precisão e simplicidade o tamanho de um afeto.

Dominguinhos, voz do interior.

O homem entrou no ônibus e começou a falar em voz alta. Maltrapilho, rosto marcado e aspecto sujo, vinte e poucos anos presumidos, disse não ter dinheiro pra comprar sequer um violão, mas tinha a voz.

Eu e meu primo, nas primeiras cadeiras, entretidos na nossa conversa, quase não demos atenção.

Então ele soltou a voz, e da voz saiu uma canção de Renato Russo, aquela que Cássia Eller cantava.

Estamos indo de volta pra casa

A voz, mais cool que a do próprio Renato, tinha a medida certa de afinação e expressividade. Dentro do ônibus, se sobrepôs aos ruídos, despretensiosamente, apenas um jeito de pedir dinheiro. A gente acabou lhe dando umas moedas.

Aquela canção de Renato, ou qualquer canção, doce, assim, dentro de um ônibus, se perdendo no meio da gente, como se voltasse pra onde veio, refeita, renovada, mas ainda familiar.

A canção de Renato a meio caminho de ser um pretexto, um quase nada que passa pra esfera da significância pela existência pura e simples naquele final de manhã, via voz de um homem invisível, que a gente evitaria olhar não fosse seu canto sentido e sóbrio, antípoda de sua existência possivelmente mínima, pelas margens, deslocada mas buscando acontecer.

O pra sempre sempre acaba

Aquele homem, voz sem nome.

A ele, ao primo Igor, à memória de Dominguinhos e Jean Paul Charles, médico de bandolins e violões, dedico esta crônica.

ago
15
Posted on 15-08-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-08-2013


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Sponholz, hoje, no Jornal da Manhã(PR)

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OPINIÃO POLÍTICA

Dilma, a saúde e as emendas

Ivan de Carvalho

O Palácio do Planalto fez muitos esforços, primeiro numa tentativa de evitar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “orçamento impositivo”.

Com esse nome impressionante, “orçamento impositivo”, a PEC parece bem maior do que é, sob o aspecto da execução orçamentária. Fica parecendo que o Orçamento da União, aprovado anualmente pelo Congresso, passaria a ser obrigatoriamente executado no seu todo, ficando a cada um dos Três Poderes e ao Ministério Público apenas a margem de manobra prevista em cada lei orçamentária.

Mas a PEC, que a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 378 (até o PT liberou a bancada) votos a favor, 48 contra e 13 abstenções é muito menos pretenciosa.

Ela pretende apenas obrigar o governo a executar as emendas individuais apresentadas pelos congressistas ao Orçamento da União e neste incluídas quando da votação do Orçamento em plenário. Segundo a PEC do “orçamento impositivo”, o governo será obrigado a pagar as emendas individuais parlamentares até o valor equivalente a 1 por cento da receita corrente líquida. Isso corresponderia a R$ 6,8 bilhões em valores deste ano ou a R$ 6,2 bilhões em valores de 2012.

É um valor muito expressivo se tomado como número absoluto, mas pouco relevante se considerado em relação ao orçamento da União. Não é pouco relevante, mas é modesto quando comparado ao custo estimado do absurdo e fantasmagórico trem-bala dos sonhos da presidente Dilma, que alcança os 38 bilhões de reais. R$ 35 bilhões, nas contas mais humildes.

O Palácio do Planalto lutou muito contra o “orçamento impositivo” – a obrigação de pagar as emendas individuais dos parlamentares. Primeiro, tentou manter o arbítrio de que hoje dispõe para pagar ou não, pois essas emendas, com execução ao arbítrio do Executivo, são um dos principais instrumentos de negociação (trocas, o toma lá, dá cá) entre o governo e o Congresso. E são também um instrumento poderoso de favorecimento político-eleitoral dos aliados, de perseguição dos oposicionistas e de eliminação de eventuais rebeldias entre os próprios aliados. Com a obrigatoriedade de “executar isonomicamente” as emendas, esse instrumento perde quase todo o seu peso como instrumento de barganha política.

Inicialmente, o Planalto tentou negociar para que a PEC tornasse impositiva a execução de emendas que fossem “coerentes” com os programas ou projetos do governo. Com isto, o Executivo manteria o arbítrio, pois bastaria dizer: esta emenda é coerente, esta não é. O argumento mais se parecia a uma piada e como tal provavelmente foi recebido na Câmara, que de plano o descartou.

Então a presidente Dilma Rousseff – que depois das manifestações populares de junho e da queda brutal em sua popularidade e na avaliação de seu governo pelo eleitorado não perde uma chance de adular os eleitores –, deixando bem claro que a idéia era dela, mandou seus auxiliares negociarem a aceitação da PEC pelo governo desde que 50 por cento do valor total das emendas individuais se destinassem ao setor de saúde.

Ora, uma atitude simpática, ante a evidência ululante de que o Sistema Único de Saúde está sucateado, aos cacos. Então vem a presidente e dá partida a uma proposta de negociação pela qual cerca de R$ 3,2 bilhões dessas emendas seriam destinadas ao setor de saúde. Os deputados até ensaiaram aceitar, não a destinação de 50 por cento, mas de 30 por cento, mas queriam garantias que não foram dadas – então, deixaram a PEC como estava, sem incluir a questão da saúde, mas admitindo que, no Senado, a negociação seja retomada e a saúde seja incluída.

Mas, se a presidente, não raro, tem falas e raciocínios um tanto atrapalhados, neste caso a falta de coerência é gritante. Não faz muito tempo, foi regulamentada a Emenda Constitucional 29, sobre a participação das três esferas da Federação no setor público de saúde. Os municípios entrariam com 15 por cento (muitos estão indo, no desespero, até 25 por cento) de suas receitas correntes, os Estados com 12 por cento e a todo-poderosa União, a irmã rica da família, com dez por cento.

Pois a presidente Dilma Rousseff disse não. E a União está, este ano, direcionando ao setor de saúde apenas 4 por cento de sua receita. Muito simpática essa “política pública”…

ago
15

Para culminar a grandiosidade deste tango imortal, na voz do “polaco” Goyeneche, a orquestra de Anibal Troilo. Sensacional!!!

Confira

(Vitor Hugo Soares)

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