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Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, concede entrevista coletiva em Brasília (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira, 17, a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aprovada pelo Congresso. O ministro, que já se posicionou publicamente contra a ideia, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf), que pede a derrubada da emenda.

A associação deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça no STF, solicitando a concessão de liminar. O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas Barbosa determinou a suspensão porque responde pelo plantão da Justiça durante o recesso.

A liminar do presidente do Supremo vale até uma decisão final dos demais ministros da Corte, quando o caso for levado ao plenário. Não há prazo para que isso aconteça. Na ação, a Anpaf alega que as alterações no funcionamento da Justiça Federal iriam afetar de forma negativa o trabalho dos procuradores. Além disso, a associação aponta um “vício de iniciativa” na criação dos TRFs, já que o Congresso tem competência para propor emendas à Constituição, mas neste caso esbarraria em prerrogativa exclusiva do Judiciário.

No início do mês passado, o deputado André Vargas (PT-PR) promulgou a emenda constitucional durante uma interinidade na Presidência da Câmara dos Deputados. O texto cria novas cortes federais de segunda instância em Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os novos tribunais devem gerar custo adicional de pelo menos R$ 922 milhões anuais aos cofres públicos. Na avaliação do Ipea, a estrutura não elevará a produtividade do Judiciário.

(Com Estadão Conteúdo)

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Comentários

jader on 18 julho, 2013 at 14:07 #

Vida boa
O Cafezinho revela: Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil sem trabalhar
publicada quarta-feira, 17/07/2013 às 10:06 e atualizada quarta-feira, 17/07/2013 às 10:06

por Miguel do Rosário

Primeiro ele pagou, com dinheiro público, as passagens de avião da repórter da Globo que foi à Costa Rica cobrir a sua palestra. Depois pagou, de novo com verba pública, passagens para vir ao Rio assistir o jogo entre Brasil e Inglaterra. Não precisou pagar ingresso porque ficou no camarote do Luciano Huck. Logo em seguida descobriu-se que seu filho arrumou um emprego na Globo, no programa de… Luciano Huck.

Henrique Alves e Renan Calheiros, apanhados usando jatinho da FAB pra ver jogo de futebol, devolveram o dinheiro usado. No caso de Barbosa, a imprensa continua quieta. Ninguém quer decepcionar o “gigante” que, segundo o Datafolha, idolatra o Barbosão.

Ninguém quer arranhar a imagem do “menino que mudou o Brasil”, criada pela grande mídia para endeusar o homem que se vendeu ao sistema, que rasgou a Constituição para acusar e condenar, mesmo sem provas, os réus da Ação Penal 470.

A coisa não pára por aí. O laudo 2424, que investiga a relação entre o fundo Visanet, funcionários do Banco do Brasil e as empresas de Marcos Valério, traz uma denúncia séria: o filho de Barbosa teria trabalhado numa empresa que recebeu milhões da DNA Propaganda. Barbosa manteve o laudo em sigilo absoluto, apesar do mesmo trazer documentos que poderiam provar a inocência de Pizzolato – e prejudicar toda a denúncia do mensalão.

E agora, uma outra novidade: desde 2008, Barbosa usufrui de uma bela sinecura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): ganha sem trabalhar. O Estado do Rio já gastou mais de R$ 700 mil em salários para um cidadão que ganha muito bem no Supremo Tribunal Federal.

O Cafezinho, como de praxe, mata a cobra e mostra o pau. Estão aí os documentos que comprovam a situação de Barbosa. Ele deu aula na Uerj normalmente de 1998 a 2002. Em 2003, pede licença-prêmio e permanece até 2008 em licença não-remunerada. A partir desta data, porém, a vida sorri para Joaquim. Além do empregão no STF, da paixão súbita da mídia por sua pessoa, o reitor da UERJ lhe oferece uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.

Consta ainda que Barbosa estaria brigando para receber reatroativamente pelos anos que permaneceu de licença não remunerada, de 2003 a 2008. Para quem acabou de receber R$ 580 mil em benefícios atrasados, não seria nada surpreendente se também conseguisse isso.

Ah, que vida boa!

Os meninos do Movimento Passe Livre estão certos: definitivamente, não são apenas 20 centavos!

No post original do blog O Cafezinho estão imagens dos documentos que comprovam a situação de Joaquim Barbosa.


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