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OPINIÃO POLÍTICA
Coisa de doidos

Ivan de Carvalho

Está evidente que os políticos foram apanhados completamente de surpresa pela onda de manifestações populares de rua desencadeada a partir da passeata convocada pelo Movimento Passe Livre, de São Paulo, por intermédio das redes sociais da Internet. E muitos deles estão se desdobrando para ficarem bem ou, tarefa mais exequível, não ficarem muito ruins na fita.
Alguns prefeitos e governadores baixam tarifas de transporte coletivo que haviam acabado de aumentar e até o momento têm se restringido a esse tipo de medidas, às quais se acrescenta apenas o milagroso surgimento da polícia nas ruas, coincidentemente nas cercanias das manifestações populares – polícia que antes das passeatas andava sumida no país inteiro, há muito entregue à criminalidade.
Levar a população a redescobrir que existe polícia e, ainda por cima, capaz de atuar com certa eficácia – reprimindo manifestantes ordeiros e baderneiros infiltrados em manifestações pacíficas, prendendo alguns deles e também bandidos que aproveitam a situação para saquearem casas comerciais – já é um benefício a ser creditado ao movimento popular em curso. A polícia existe. Existe, gente, ela existe.
Mas, se prefeitos e governadores baixam tarifas e estes últimas dizem um abracadabra que faz aparecerem as polícias, o ambiente de barata voa é muito mais notório no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. Foi de dois pronunciamentos sobre as manifestações populares, impressionou a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para, ante 27 governadores e 26 prefeitos de capitais, fazer o terceiro discurso. Ela falou, falou, apresentou propostas – algumas abiloladas, a exemplo da inviável convocação da “Constituinte exclusiva” para fazer a reforma política, da qual desistiria já no dia seguinte –, não passou a palavra a sequer um representante dos governadores ou dos prefeitos – uma certa falta de gentileza ou educação, eu diria – e então as câmeras de televisão foram desligadas. A reunião continuou, digamos, no escuro, longe dos olhos e ouvidos da população.
Já no Congresso, a tendência é outra. Há um esforço imenso para mostrar serviço, para aparecer fazendo coisas, aprovando ou rejeitando propostas de normas legais, conforme as julguem simpáticas ou antipáticas à opinião pública. Porque, como a população descobriu que a polícia existe, deputados e senadores (e os políticos em geral) descobriram que a opinião pública também existe. Um terrível incômodo, mas ela existe, gente, ela existe.
Assim foi que a PEC 37 (a emenda constitucional que retirava do Ministério Público o poder de investigar e daria grande impulso à impunidade) foi rejeitada pela Câmara, quase à unanimidade e arquivada. Assim foi que o Senado deu o golpe publicitário de aprovar, ligeirinho, a destinação dos “royalties do pré-sal” para educação (75 por cento) e saúde, que não estava no script nem do Congresso nem do governo (25 por cento).

Mas por que golpe publicitário? Primeiro, porque esses royalties só terão alguma expressão financeira no final da década e a saúde precisa de amplo socorro imediato. Segundo, porque no caso específico do pré-sal, não haverá royalties sobre o petróleo que a Petrobrás extrair e nem sobre o que extraírem empresas terceirizadas por ela. Somente sobre o petróleo extraído por empresas vitoriosas em leilões, desvinculadas do complexo Petrobrás e suas terceirizadas, pagará royalties. Isso acaba rendendo uma ninharia, se render alguma coisa.

Na aflição para tirar o foco do movimento popular e minimizar suas consequências, o Palácio do Planalto, com o beneplácito de sua base de apoio, especialmente no Congresso, quer tirar de foco o protesto sobre o aumento dos preços dos produtos e serviços (inflação), a péssima qualidade dos serviços públicos padrão Brasil (a exemplo de saúde, segurança, educação e transportes coletivos), corrupção e má aplicação do dinheiro público – a exemplo dos mais de R$ 7 bilhões gastos somente com os estádios padrão Fifa. E então traz mais uma vez ao palco a reforma política, com ingredientes que a fazem parecer uma coisa de doidos.

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