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Postado em 11-06-2013
Arquivado em (Artigos) por vitor em 11-06-2013 22:49


Duprat:”discussão perde espaço”
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) a vice-procuradora-geral Deborah Duprat do cargo em meio a recentes divergências entre os dois. Ela agora volta a fazer parte do conjunto de 61 subprocuradores que atuam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não informou o motivo da dispensa de Duprat.

Duprat era a favor do projeto de lei 4.470/12, que limita as regras para a criação de novos partidos, e Gurgel contrário. A tramitação do PL está trancada por causa de uma liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes afirmou na liminar que o endurecimento das regras sobre novos partidos fere princípios constitucionais que regulamentam a criação de novas legendas. Na visão de Gurgel, o Supremo tem prerrogativas para impedir a tramitação de projetos de lei que são considerados inconstitucionais. A vice-procuradora-geral discordou, em entrevista coletiva na semana passada, e disse que deve ser respeitada a independência do Poder Legislativo quanto à fixação de regras para a criação de novas legendas.

“Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão”, disse Deborah sobre a criação de novos partidos.

(DEU NO IG)

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