DEU NO JORNAL A TARDE

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) efetuará no próximo dia 10 de maio o pagamento da primeira parcela de contraprestação do estádio da Fonte Nova. Serão depositados R$ 8,5 milhões nos cofres do consórcio construtor do empreendimento (OAS / Odebrecht), correspondente a 26 dias de operação da Arena (de 5 a 30 de abril).

Os pagamentos serão sempre efetuados no dia 10 de cada mês. Isso durante 15 anos, conforme prevê o contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre as construtoras e o governo do estado da Bahia, em janeiro de 2010. Ao fim do tempo de embolso, o poder público terá aportado R$ 1,4 bilhões para cobrir o investimento do braço privado na demolição e construção da nova praça – serão cerca de R$ 99 milhões em repasses por ano.

“Os pagamentos vão ocorrer pois o estádio já está em pleno funcionamento. Ou seja, está fruível. E o contrato prevê o pagamento imediato, até para dar operação ao equipamento, que tem um custo elevado por conta da sua natureza”, diz Ney Campelo, secretário da Secopa.

Valores finais – O estádio da Fonte Nova foi orçado inicialmente em R$ 591,7 milhões. Contudo, por conta de novas exigências da Fifa, conforme justificou o consórcio, foram acrescidos novos itens em oito aditivos contratuais (gramado, tecnologia da informação, assentos etc). Em um novo arranjo financeiro, divulgado com exclusividade pela reportagem de A TARDE, em março deste ano, foi comprovado que a obra sofreu uma elevação de R$ 97,7 milhões. O novo valor passou para R$ 688,7 milhões.Este novo montante acrescido, porém, não entra na base de cálculo da contraprestação.

Segundo declarou à época o secretário Nilton Vasconcelos, titular da Setre, “Os aditivos já estavam previstos em caso de ajuste da Fifa. O valor inicial é o que acaba prevalecendo”, afirmou o gestor. Apesar disso, o Estado arcará também com estes custos extras. Até o dia 30 de junho (dia da final da Copa das Confederações), o poder público fará um aporte, em valor único, equivalente aos R$ 97,7 milhões na conta bancária do consórcio.

A OAS/Odebrecht utilizou duas linhas de crédito para construir a Arena Fonte Nova. Uma por meio do Banco do Nordeste, em R$ 250 milhões, e outra pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), com empréstimo de R$ 323,6 milhões. Para o banco estatal, o consórcio terá dois anos de carência até iniciar os pagamentos.

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FELIPE RECONDO – Agência Estado

Em congresso sobre a liberdade de imprensa,na Costa Rica,o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que os três maiores jornais brasileiros têm opiniões “mais ou menos” de direita. E reclamou da ausência de negros nas redações de jornais e televisões do País.

No discurso que fez, em inglês, Barbosa disse que falta na imprensa brasileira “diversidade política e ideológica”, o que ele considerou uma desvantagem da mídia nacional ao falar a jornalistas de outros países em evento organizado pela Unesco. “Agora o Brasil só tem três jornais nacionais, todos mais ou menos se alinham à direita no campo das ideias”, disse ele, ressaltando que essa era uma opinião pessoal, não como chefe da Suprema Corte, mas como um “cidadão político, livre e consciente”.

No discurso, o presidente não mencionou expressamente o nome dos jornais. Mas em outros momentos, reservadamente, já havia expressado essa opinião em relação ao jornal O Estado de S. Paulo e aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Barbosa ainda apontou como falha na imprensa brasileira a ausência de “negros e mulatos” nas redações. “Como muitos aqui devem saber, no Brasil, negros e mulatos compõem 50% a 51% do total da população, de acordo com o último censo de 2010”, disse. “Mas não brancos são muito raros nas redações, nas telas da televisão, sem mencionar a ausência nas posições de controle ou liderança nas empresas de mídia”, acrescentou.

Apesar das críticas, Barbosa afirmou não acreditar em “democracias perfeitas” e disse que não podia negar os “formidáveis ganhos” na liberdade de imprensa e de expressão após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. Barbosa, que criticou publicamente jornalistas ao longo e depois do julgamento do mensalão, disse que todo “agente público numa sociedade democrática” deve viver sob a supervisão da imprensa.

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DEU NO BLOG Z NOTÍCIA NÃO PÁRA, DE HERMES LEITE

A Justiça Eleitoral de Jacaraci cassou os mandatos de Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), prefeito e vice-prefeita do município de Mortugaba, no sudoeste baiano, eleitos com 53,70% dos votos válidos. Segundo denúncia protocolada na justiça eleitoral pela coligação derrotada nas últimas eleições, encabeçada pelo ex-candidato Júlio César Mendes Caíres Manoel Silva (PP), o irmão do atual gestor da cidade, Dásio Paixão Matos Filho estaria visitando residências de pessoas carentes na região da Fazenda Canto, zona rural da cidade, oferecendo cestas básicas e roupas em troca de votos em favor de Heráclito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foram apresentadas gravações em vídeo comprovando que pessoas ligadas aos investigados estariam envolvidas na captação ilícita de sufrágio. Ainda segundo a ação judicial, donativos arrecadados pela comunidade de Mortugaba com o objetivo de ajudar os desabrigados pela chuva no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, foram entregues clandestinamente em favor do candidato petista. O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente a ação, reconhecendo a prática da captação ilícita de votos pelos investigados. “Em consequência, casso os respectivos diplomas expedidos pela junta eleitoral, em favor dos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeita da cidade de Mortugaba, ora investigados, e aplico-lhes, além da cassação de seus diplomas eleitorais, a multa de 10 (dez) mil UFIR’S, na forma da parte final do art. 41-A, da Lei n. 9.504/97”, sentenciou o magistrado. O juiz ainda anulou a votação realizada no último dia 07 de outubro de 2012 e declarou vagos os respectivos cargos. Roberto Paulo ainda mandou intimar o presidente da Câmara de Mortugaba a fim de que este assuma, provisoriamente, o comando do Poder Executivo Municipal até ulterior deliberação deste juízo ou do TRE-BA.

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Musica do album “Francisco Fórro y Frevo” com a participação especial de Dominguinhos.

SURPREENDENTEMENTE VERDADEIRA E PROFÉTICA. CONFIRA

(Vitor Hugo Soares)

maio
03

DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

O suplemento económico do jornal francês Le Figaro apresenta hoje Portugal como um “novo paraíso fiscal para os aposentados franceses”, designando a costa portuguesa como o novo “eldorado”.

O suplemento económico do Le Figaro assegura, num artigo intitulado “Portugal, novo paraíso fiscal para os aposentados franceses”, que poderão ser cada vez mais os franceses tentados a emigrar para as costas do Algarve ou dos Açores.

O jornal francês falou com Xavier Rohmer, advogado que assegura que os aposentados franceses que se instalarem em Portugal poderão, em pouco tempo, ficar isentos de impostos sobre os rendimentos para os pensionistas de carreiras no setor privado.

Uma circular de 03 de agosto de 2012, que entrou em vigor a 01 de janeiro deste ano, prevê que os residentes em Portugal, que recebam aposentadorias de fonte estrangeira, estejam isentos de impostos sobre as suas pensões privadas.

Segundo Xavier Rohmer, a convenção fiscal entre França e Portugal não se opõe a esta medida, uma vez que atribui a Portugal o direito exclusivo de taxar ou não as reformas.

“A costa lusitana tonou-se um ‘eldorado'”, escreve Le Figaro.

Com as fábricas de Bangladesh já retomando a produção, o número de vítimas mortais do desabamento de um edifício onde funcionavam cinco empresas têxteis, em Daca, continua a subir. O balanço mais recente já ultrapassou os 500 mortos.

No início da semana as autoridades do país suspenderam oficialmente a busca de sobreviventes, por considerarem que ao fim de seis dias seria impossível resgatar mais pessoas com vida. Foram então levadas para o local máquinas para remover os escombros e desde aí foram resgatados mais 20 corpos, o que faz com que o número de mortos esteja agora nos 501, segundo adianta a BBC na edição online, citando fontes militares.

No edifício que ruiu a 24 de Abril funcionavam cinco fábricas com um número total de pessoas que ainda não foi possível determinar. A lista de desaparecidos conta com cerca de 150 nomes.

Milhares de trabalhadores têm protestado nas ruas desde o acidente, destruindo carros e tentando invadir fábricas. Só na quinta-feira foi possível retomar a produção industrial no país, diz a AFP, após vários apelos à calma por parte da primeira-ministra, que se comprometeu a tomar medidas e a condenar os responsáveis.

Nove detidos

Até ao momento foram detidas nove pessoas, incluindo o dono do edifício. Isto porque na véspera do acidente tinham sido detectadas graves fendas e um técnico que esteve no local recomendou uma evacuação imediata. Mas os alertas foram ignorados.

No domingo, a polícia tinha conseguido deter o proprietário do edifício e antes tinha prendido três donos das fábricas, bem como os engenheiros municipais.

O empresário espanhol David Mayor, diretor-geral de uma das fábricas, a “Phantom-Tac”, é procurado e encontra-se em paradeiro desconhecido. Mayor e os proprietários de quatro outras sociedades são alvo de um inquérito preliminar por “homicídio por negligência”, crime passível de ser punido com cinco anos de prisão.

As autoridades declararam que os donos das fábricas ignoraram as fendas e obrigaram os trabalhadores a entrar nas instalações. Este acidente voltou a chamar a atenção para as más condições laborais e de segurança dos trabalhadores de empresas têxteis no Bangladesh, que abastecem multinacionais ocidentais. As companhias internacionais que confirmaram a produção em alguma das empresas afectadas foram a irlandesa “Primark”, a espanhola “El Corte Inglés” e Mango, a canadense “Joe Fresh” e a francesa “Bon Marché”.

Bangladesh é o país do mundo com os custos de produção mais baixos na indústria têxtil, o que leva empresas de todo o planeta, incluindo da China, a mudar parte da produção para aquele país, de acordo com a organização não-governamental de defesa dos direitos dos trabalhadores texteis Clean Clothes Campaign (Campanha Roupas Limpas).

e dados da Federação de Trabalhadores do Setor Têxtil do Bangladesh, citados pela Lusa, indicam que nos últimos 15 anos cerca de 600 pessoas morreram e três mil ficaram feridas em acidentes registados em fábricas de roupas (incêndios ou desabamentos) no país.

Em reação ao acidente, tanto a União Europeia como as Nações Unidas, Canadá e até o Papa Francisco condenaram as condições a que os trabalhadores são sujeitos no país e apelaram ao cumprimento de mais regras de segurança.

(Do jornal Público, de Lisboa, BBC e agências internacionais)


maio
03
Posted on 03-05-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-05-2013


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Genildo, hoje, no portal A Charge Online

maio
03
Posted on 03-05-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-05-2013

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Entre os recursos apresentados nesta quinta-feira (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta “contradição e obscuridade” em decisões dos ministros que integram a Corte no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, os advogados citam a perda de mandato dos réus condenados como uma das situações em que os critérios usados pelo STF não ficaram claros à defesa.

“Não é possível, portanto, pela redação do acórdão, concluir se o caso dos autos se subsume à hipótese de perda do mandato como consequência da suspensão dos direitos políticos ou se, em virtude da condenação criminal ter sido proferida pelo Supremo Tribunal Federal, deve-se interpretar o §2º, do Artigo 55 [da Constituição Federal] de forma a conceber a decisão do Poder Legislativo como meramente declaratória mesmo em caso em que a redação proposta pelo Poder Constituinte Originário é em sentido diverso”, diz o texto.

Réus ligados ao Banco Rural e condenados do mensalão entram com recurso no STF
Defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta “contradição e obscuridade”em decisõesDefesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta “contradição e obscuridade”em decisões

O acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi divulgado no último dia 22, reunindo as decisões, os votos e a reprodução dos debates travados pelos ministros do Supremo durante o julgamento. É com base no acórdão que os advogados dos réus elaboram os recursos contra as sentenças condenatórias.

O debate sobre perda dos mandatos dos deputados condenados criou clima de crise entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no ano passado, colocando os poderes Legislativo e Judiciário em lados opostos. Na época, o então presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com apoio de vários líderes, disse que o Legislativo não ia “se curvar” ao STF, enquanto o ministro Celso de Mello, último a votar favoravelmente pela perda imediata de mandato, classificou como “intolerável, inaceitável e incompreensível” as declarações de Maia.

Com o final do julgamento do mensalão, o STF determinou a cassação dos mandatos dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), que foram condenados. Segundo a decisão, o Congresso deve apenas ratificar o entendimento da Suprema Corte. Contudo, tanto o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), como o atual, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendem que a eventual perda do mandato só pode ocorrer após o trânsito em julgado. Há duas semanas, Alves reafirmou que a definição sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo STF só será tomada após encerradas todas as possibilidades de recursos.

No recurso apresentado hoje, a defesa de João Paulo Cunha também aponta “discrepância” no critério para a fixação das penas, embora tenha sido evidenciado nos votos dos ministros que os crimes, em especial os de corrupção e de peculato, foram cometidos em “condições e circunstâncias quase idênticas”.

“Sem embargo e sem qualquer explicação para tanto, sob o ângulo da concretização das penas, vê-se enorme discrepância no critério para a fixação destas”, destacam os advogados no recurso. “Situações idênticas demandam uma reação penal idêntica. O contrário é que seria uma lesão à igualdade de tratamento”, acrescenta o texto.

João Paulo Cunha foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa, em valores não atualizados, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.


No vídeo precioso, além da música de Trenet e da poesia de Verlaine, as imagens de um outono parisiense.Tudo de bom!!!

Ótima sexta-feira!!!

(Vitor Hugo Soares)

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