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DEU NO GLOBO.COM

RIO – A juíza Simone Lopes, da 2ª Vara Cível do Rio, emitiu uma liminar que obriga a EMI a devolver ao músico João Gilberto as matrizes dos LPs “Chega de saudade”, “O amor, o sorriso e a flor” e “João Gilberto”, alguns dos mais importantes registros da bossa nova. Por conta de uma disputa judicial aberta entre as partes em 1992, os álbuns não são relançados há 21 anos. Por se tratar de liminar, a decisão pode ser contestada.

Ao se posicionar em favor do músico, a juíza usou como argumento a idade dele. “É evidente a urgência de viabilizar que João Gilberto, aos 81 anos, possa se debruçar sobre sua obra com os recursos tecnológicos contemporâneos e sob seu crivo de qualidade, havendo inegável risco de o artista já não ter condições para tanto, se esperar pelo julgamento final”, disse na liminar.

No processo, João Gilberto reclamava que a gravadora abusou “de seu suposto direito de detenção das gravações originais” para produzir cópias adulteradas sem seu consentimento. Em decisão anterior, o Supremo Tribunal de Justiça já havia reconhecido que a gravadora não poderia mais comercializar as versões adulteradas e remasterizadas das obras do artista.

A juíza ainda contesta os termos do contrato assinado entre a gravadora e o músico, ainda em início de carreira. “Resta claro que nenhuma das partes contratantes tinha a menor ideia da repercussão que a obra de João Gilberto teria, seja sobre a Música Popular Brasileira, seja em âmbito mundial”, pondera.

Para ela, “havia uma profunda desigualdade entre as partes contratantes”: “De um lado figurava uma pessoa jurídica da indústria fonográfica, dotada de poder econômico e detentora dos meios de produção em série aptos a veicular as criações artísticas. De outro, o artista jovem (26 anos de idade) ainda sem consciência da magnitude de seu potencial criativo, necessitando da gravadora para produzir, divulgar e vender seus discos e assim levar sua obra ao destinatário final que é o público”, completou.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

http://youtu.be/YUv6Y-jpuKI

Música de Antonio Carlos Jobim e Newton Mendonça, “Meditação” foi gravada por João Gilberto para seu disco “O Amor, o Sorriso e a Flor”, lançado em 1960.

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Comentários

rosane santana on 2 Maio, 2013 at 16:07 #

Justiça, ainda que tardia, há um grande brasileiro! Gênio da raça.


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