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Postado em 01-05-2013
Arquivado em (Artigos) por vitor em 01-05-2013 00:03

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DEU NO TERRA MAGAZINE R NA TV GAZETA (SP)

Bob Fernandes

Nas manchetes a questão da maioridade penal aos 16 anos. Assunto recolocado depois da barbaridade que foi o assassinato da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, queimada viva por assaltantes que se enfureceram ao encontrar apenas R$ 30 em sua conta bancária.

Maioridade penal aos 16 anos. Esse é um daqueles debates em que, a princípio, argumentos soam razoáveis de parte a parte. Por exemplo: milhares e milhares de pessoas tiveram seus filhos, pais, irmãos assassinados e foram obrigados a engolir menores assumindo a culpa. Culpados ou não. Como no caso da dentista. Ou em tantos outros.

Na oposição à maioridade penal aos 16 anos haverá dezenas de argumentos. Vale, então, examinar os fatos, a realidade. A polícia de São Paulo está investigando grupos de extermínio. Esquadrões da Morte, para ser exato. Só na região de Osasco tais grupos seriam responsáveis por mais de 40 assassinatos nos últimos meses. PMs são investigados.

A Polícia Civil suspeita que, em outros pontos da Grande São Paulo, grupos de extermínio estão agindo há anos. Também com PMs entre os suspeitos. Muitos dos executados são menores de idade, às vezes, com menos de 16 anos. Muitas vezes, executados ao acaso. Por estarem no lugar errado, na hora errada.

Nisso tudo, uma certeza: nenhum PM é menor de idade. São todos maiores de idade. E a própria polícia investiga e admite: PMs estão executando pessoas. Cabe então uma primeira observação: o Estado quer mudar a maioridade penal, mas o Estado não consegue controlar seus policiais que matam.

Se agentes do Estado, policiais, se disfarçam, se agem como assassinos, que autoridade moral tem o Estado para propor esse debate, o da maioridade penal aos 16? Por mais que existam, e existem, argumentos também a favor.

No Rio de Janeiro, as milícias, o conluio de bandidos, policiais e políticos. Na Bahia, policiais são suspeitos em dezenas de execuções. Idem em Alagoas. Brasil afora, agentes do Estado são suspeitos de integrar grupos de extermínio. De matar aos montes, sejam bandidos ou apenas adversários no tráfico ou em questões pessoais, o que for.

Quando alguém pesquisar, descobrirá: nas últimas décadas, milhares de pessoas foram executadas no Brasil por grupos de extermínio. Uma pergunta que todos deveríamos nos fazer: como é possível debater maioridade penal a sério se nossas polícias, ou seja, o Estado, que deveria garantir a segurança dos cidadãos, ainda abriga grupos de extermínio?

Todos sabemos que agentes da lei, policiais cometem assassinatos e ficam impunes. Quase sempre, com amplo e cego apoio da sociedade. Antes de debater a maioridade penal o Estado deveria dar uma resposta e o Brasil deveria se perguntar: por que tantos menores de idade e tantos policiais matam impunemente?

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Comentários

rosane santana on 1 Maio, 2013 at 9:41 #

O comentário me remeteu a uma cena de Tropa de Elite I , em que jovens da classe média carioca que usavam drogas ilícitas, cujo comércio usa crianças do morro (aviões), fazia passeatas pela paz em Copacabana.


rosane santana on 1 Maio, 2013 at 9:44 #

correção: faziam passetas pela paz em Copacabana. Há sempre esse tom de hipocrisia quando se questiona a urgente necessidade de alterar o Código do Menor e do Adolescente neste país, especialmente no tocante a menoridade penal.


rosane santana on 1 Maio, 2013 at 9:54 #

Outra questão de fundo, fundamental para evitar esses discursos vazios: a corrupção que grassa todas as esferas da administração pública brasileira há muito tempo, mas que se aprofundou de forma exponencial no governo petista da turma da imprensa chapa branca. O dinheiro desviado pelo partido, que deixou de ser aplicado na construção de escolas e hospitais públicos, supera em muito o aplicado nos “programas sociais”, mas apropriadamente eleitoreiros. Hora, hora, destesto engodos!


rosane santana on 1 Maio, 2013 at 9:56 #

E as escolas, o papel, o lápis e a caneta, todo mundo sabe, são mais eficazes contra a violência do que os fuzis que a corrupção e o desgoverno alimentam.


rosane santana on 1 Maio, 2013 at 9:59 #

Esse é o tipo de debate que um governo que abriga no Palácio do Planalto gente como Gilberto Carvalho, apontado como mandante do assassinato de Celso Daniel, e tem entre seus mentores um José Dirceu, não tem condições morais de levantar, tampouco a imprensa chapa branca.


rosane santana on 1 Maio, 2013 at 10:01 #

correção: um dos mandantes.


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