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CRÔNICA
Os deuses abandonaram a Bahia

Janio Ferreira Soares

Leio que o ex-ministro Carlos Lupi, ao receber o título de cidadão baiano em recente solenidade, afirmou que se apaixonou pela Bahia por causa do samba-enredo que em 1969 deu o título ao Salgueiro. Para provar cantarolou-o à capela, levando os presentes ao delírio. Esperto, esse Lupi.

Azeitando a memória, o samba chama-se Bahia de Todos os Deuses e começa com o intérprete dizendo que seus olhos estão brilhando e seu coração palpitando de tanta felicidade, já que está diante da rainha da beleza universal, muito antes do império, nossa primeira capital. Obviamente ele está falando daquela Salvador ainda analógica e bela, à época se insinuando em sépia para olhos que a queriam assim, ou explodindo em cores, mistérios e uma música sem igual, que até meados de 1980 flanou absoluta sobre os remansos de todos os santos na proa de um certo vapor barato.

Agora vamos imaginar Bala e Manuel Rosa, autores desse genial samba, voltando a capital onde seus moradores têm a estranha mania de eleger governantes que mais a dilapidam que a protegem. Dessa vez seus olhos brilhariam não de contentamento, mas de desgosto. Seus corações bateriam não de felicidade, mas de medo. Preto Velho Benedito, coitado, lhes pediria desculpas e, acabrunhado, diria que a felicidade, antes baiana da gema, hoje reside apenas nas propagandas oficiais feitas para iludir estrangeiros. Chocados, eles veriam a ex-terra abençoada pelos deuses proibindo velhas baianas de colocarem seus tabuleiros de quindins na nova Fonte Nova, enquanto permitem que Joel Santana exiba sua imoral pança como se fora um lobo mau (“por que esse nariz de batata, vovó?”) que de vez em quando retorna para comer um pedaço do chapeuzinho vermelho, azul e branco.

Epílogo: antes de partirem, Bala e Manuel ouvem um zum, zum, zum vindo lá das bandas do Pelô e, pensando tratar-se do refrão final do samba, se aproximam. Retornam sem relógios e sem carteiras, com a certeza de que os deuses definitivamente não moram mais na terra do velho mercado, subida da Conceição.

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http://youtu.be/S-TGVAgDB6k


Joaquim Barbosa e Alex Atala: dois
brasileiros na lista da revista Time

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ARTIGO DA SEMANA

Joaquim Barbosa: De tirar o chapéu

Vitor Hugo Soares

Os incomodados que me perdoem, por insistir em batucar na mesma tecla, mas nestes últimos sete dias de outono no Brasil – falsamente esquentados pelo simulacro de crise entre Legislativo e Judiciário – deu Joaquim Barbosa na cabeça mais uma vez.

Assim como na semana passada, o presidente do Supremo confirmou, dentro e fora do País, um desempenho invejável em múltiplas situações: no segundo e revelador episódio da conversa, na televisão, com o ator e apresentador Lázaro Ramos, no programa “Espelho”(Canal Brasil); na palestra jurídica na Universidade de Princeton (Nova Jersey) e no ato social e político do jantar de gala da revista Time, em Nova Iorque, no qual recebeu o diploma de uma das 100 mais influentes personalidade do mundo.

Uma performance de dar inveja (e muitos ciúmes) em tarimbados nomes da justiça e da política. Ou até mesmo no cada dia mais vasto, volúvel e mutante cenário das “celebridades” nacionais e internacionais em outras esferas, que pululam aqui dentro e lá fora, à procura de holofotes.

Tivemos Lewandowisk também, é verdade. Não o nosso jurista do Mensalão, de atuação sofrível, para dizer o mínimo. Refiro-me ao craque de bola polonês que brilha ultimamente no futebol da Alemanha. Quarta-feira (24) ele espantou o mundo ao enfiar quatro gols na lavagem que o time do Borússia Dortmund aplicou no Real Madri, pela Taça dos Campeões da Europa. Neste caso, prefiro esperar um pouco mais e verificar se o novo fenômeno confirma a performance no jogo de volta, na próxima semana, no estádio Bernabeu, em Madri.

Assim, não vejo como nem quero fugir do tema de abertura deste texto de opinião. O reconhecimento da atuação do ministro Joaquim Barbosa e da sua relevância sob múltiplos aspectos, a começar pelo jornalístico.

Fugir disso só seria possível, estou convencido, através da omissão, tapeação ou escamoteando a verdade com uso de tantos disfarces quantos os utilizados pelo ator LonChaney, o incrível homem das mil e uma faces, no tempo do cinema mudo.

O ministro Joaquim Barbosa, repito sem temor de estar cometendo uma injustiça, é de novo grande personagem da justiça e da política do País nos últimos sete dias. Com ecos internacionais retumbantes, talvez e injustificadamente, mais até que em seu próprio país. Afinal, diante de seus atos e palavras ao transitar entre o Brasil e os Estados estes dias, ele ocupou até os principais espaços da campanha antecipada para a sucessão da presidente Dilma Rousseff nas eleções de 2014.

Fato é fato. “Sua Excelência a quem se deve tirar o chapéu”, já recomendava Ulysses Guimarães, um mestre imortal da arte de fazer política. No jornalismo, então, o fato é o soberano supremo e, quando “Sua Excelência” se apresenta, nítido e transparente como neste caso, não adianta tergiversar ou escamotear diante dele. Quem o fizer, ou simplesmente tentar, corre sério perigo de se esborrachar e perder credibilidade – a maior das desonras e vergonhas na profissão.

Sob o ponto de vista factual, a semana foi quase completa para o “Chefe da Justiça do Brasil”, como definiu a qualificada Universidade de Princeton no convite aos seus estudantes, professores e convidados para a palestra do presidente do STF na terça-feira, 23.

Horas mais tarde, no mesmo dia em que começou a correr o prazo para que as defesas dos condenados no processo do Mensalão apresentem seus recursos, o presidente do STF brilharia sob luzes ainda mais intensas do outro lado do oceano Atlântico.

Em Nova York, transitou sobre tapete vermelho para receber o seu diploma na cerimônia de gala que marca, há uma década, a edição da revista “Time” com a aguardada lista das 100 pessoas mais influentes do planeta. Na honrosa relação deste ano, o nome do chefe do Judiciário brasileiro aparece ao lado de figuras como o papa Francisco, a jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai e o cineasta Steven Spielberg.

“É uma honra extraordinária para mim, para o órgão ao qual eu pertenço e para o meu país”, disse sinteticamente o ministro, que ontem desembarcou de volta ao Brasil. No meio do ruidoso bafafá verbal Congresso x Judiciário, artificialmente provocado sabe-se lá por quem e com quais submersos interesses.

A propósito, vale lembrar o que disse o ministro no segundo episódio do “Espelho” do Canal Brasil, quando o baiano Lázaro Ramos quis saber da “fama de objetividade” do ministro no meio jurídico.

“Acho isso muito importante, mais ainda no Direito, onde você pode resolver grandes problemas em um parágrafo. Uma frase muito bem feita. Mas esta não é a cultura brasileira. A cultura brasileira é a do palavrório. Falar, falar e não dizer nada. Eu tenho horror a tudo isso’.

De tirar o chapéu, ministro Joaquim!

Vitor Hugo Soares é jornalista, edita o site blog Bahia em Pauta em Salvador. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

abr
27
Posted on 27-04-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-04-2013


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Mário Alberto, no Lancenet


Jarbas: Diário de Pernambuco
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OPINIÃO POLÍTICA

O mérito da PEC 33

Ivan de Carvalho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Décio Lima, do PT, disse que a reação à aprovação, na comissão, da Proposta de Emenda Constitucional 33, que submete algumas das decisões mais importantes que o Supremo Tribunal Federal pode adotar a uma decisão final do Congresso é “tempestade em copo d’água”, pois a comissão apenas julgou a “admissibilidade” da PEC 33, não entrando em seu mérito.

É evidente que neste caso a “tempestade em copo d’água” é apenas frase feita. A frase reutilizada pelo deputado Décio Lima tem exatamente o cristalino propósito de confundir, um pouco a mídia e largamente a sociedade brasileira. Porque, em verdade, tanto a PEC 33 quanto a decisão da Comissão de Constituição e Justiça de considerá-la constitucional são furacões desencadeados contra o regime democrático.

A comissão da Câmara, diz seu presidente petista Décio Lima, “não entrou no mérito” da PEC 33, apenas admitiu sua admissibilidade – o que significa que a julgou constitucional e conforme o nosso sistema jurídico. Mas é exatamente aí que está o verdadeiro mérito – melhor dizendo, demérito – dessa proposta de emenda constitucional. Ela é inconstitucional.

Entre os teóricos da Revolução Francesa de 1789, havia, sobre a natureza da democracia, duas teorias. Uma de Montesquieu, que propunha a estruturação do Estado em três Poderes, independentes e harmônicos – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – funcionando de forma que nenhum deles pudesse subjugar os demais. O equilíbrio do sistema era fundamental para Montesquieu. A teoria de Montesquieu foi, antes mesmo de deflagrada a Revolução Francesa com a tomada da Bastilha, adotada pela Revolução Americana, que a adotou na Constituição dos Estados Unidos da América.

A outra teoria tinha como criador e expoente máximo o filósofo Jean Jaques Rousseau. Definia a democracia como o governo da maioria, sem ressalvas. A maioria não tinha obstáculos, podia fazer o que quisesse. A minoria que se danasse. Evidente que Rousseau deve ter fritado os neurônios em algum estágio da elaboração de sua teoria, pois, ao invés de um regime democrático, ele propunha, inquestionavelmente, a ditadura da maioria.

Nos regimes democráticos, a teoria de Rousseau não tinha como prevalecer. Mas, ironia das coisas e das ideias, acabou, de certa forma, sendo assimilada pelo marxismo e sendo aplicada, com distorções que mais ainda a perverteram, nos países comunistas. Com base em que o “proletariado” constituía a maioria – e uma maioria explorada – Marx propôs a “ditadura do proletariado”. Lembram-se da ditadura da maioria que, para os neurônios de Rousseau, constituiria o regime democrático? Pois é.

Mas os regimes comunistas não iriam parar aí. Já imaginaram a “maioria”, o proletariado inteiro governando? Nada disso, vamos botar ordem na coisa, pensou Lenin. O proletariado será representado pelo Partido, que decidirá e falará em nome dele e principalmente o controlará. E de fato ocorreu largamente no mundo e ainda ocorre em alguns lugares.

Pode ser que, no Brasil, considerável número de políticos e alguns partidos preservem, mesmo todo atrapalhado pelo espetacular colapso que sofreu em âmbito mundial, o sonho de Marx e Lenin. E busquem concretizá-lo por vias transversas, com a aplicação da teoria “democrática” de Rousseau, do domínio absoluto da maioria sobre o todo – no caso, da maioria parlamentar –, para o que será preciso, antes, desmontar o sistema estruturado na divisão de Poderes proposta pela teoria de Montesquieu.

É o que tenta fazer a PEC 33, ao pretender sobrepor o Congresso ao STF e roubar a este atribuições constitucionais fundamentais, atingindo exatamente cláusulas pétreas sobre a independência dos Poderes. A principal questão do mérito da PEC 33 é esta, sua inconstitucionalidade, e foi isto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara examinou. Ao contrário do que disse seu presidente, a CCJ entrou no mérito, sim, entrou no âmago do mérito, e decidiu contra a parte da Constituição de 88 que não pode ser emendada e contra toda a tradição constitucional brasileira, excetuando-se período ditatorial sob Getúlio Vargas.

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Song 1 – Frank Black & His Orchestra – Highways Are Happy Ways

Song 2 – Charley Straight’s Orchestra – Too Busy – vocal by Frank Sylvano – recorded 5/23/1928

Song 3 – Nat Shilkret & The Victor Orchestra – Alone With My Dreams – recorded 1/30/1930

Song 4 – Ben Selvin & His Orchestra – I Call You Sugar – vocal by Ben Selvin

Song 5 – Waring’s Pennsylvanians – So Beats My Heart For You – vocal by Stewart Churchill and The Three Girlfriend.

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Grande sábado para todos!

(VHS)

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