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OPINIÃO POLÍTICA

Marina, o PT e o punhal

Ivan de Carvalho

Foi concluída ontem, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que pretende inibir a criação de novos partidos, restringindo meios vitais de atuação, a exemplo de recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, onde, em princípio, sua aprovação parece certa.

Mas forças políticas interessadas em participar das eleições de 2014, principalmente as presidenciais, intensificam articulações para tentar impedir que o projeto se torne lei. A atuação dessas forças deverá ocorrer no âmbito político e de convencimento da opinião pública, bem como no Judiciário, ao qual ontem já foi levado com o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal por iniciativa do PSB, logo que a votação do projeto foi ultimada na Câmara.

Ontem mesmo, dois dos aspirantes à Presidência da República, o senador tucano Aécio Neves e a ex-ministra e ex-senador Marina Silva se uniram para tentar evitar a aprovação do projeto pelo Senado. Ex-candidata a presidente em 2010 e que obteve 20 por cento dos votos no primeiro turno, Marina Silva, que se esforça para criar a legenda Rede Sustentabilidade foi extremamente ácida com o partido que controla o poder federal e lidera o rolo compressor no Congresso com o objetivo de transformar o projeto em lei.

Marina Silva disse que o PT quer usar o mesmo “punhal” do qual foi vítima no período do regime autoritário. “Não imaginei que o PT ia usar o mesmo punhal enferrujado que eles (os governos militares) usaram para ferir o Lula na época da criação do PT”. Marina, que já foi filiada ao PT e senadora pelo partido, bem como ministra do Meio Ambiente do governo Lula, atribui à presidente Dilma Rousseff e ao Palácio do Planalto as articulações para a aprovação do projeto que combate. Ela disse que a presidente Dilma “não precisa disso”, pois tem a máquina do governo. Ficou claro que Marina considera que a presidente, até por motivos éticos, por controlar a máquina governamental, não deveria encabeçar as articulações para aprovar esse evidente golpe legislativo em benefício da própria candidatura à reeleição.

E Marina Silva atacou mais: “A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, o José Sarney e o Renan Calheiros. Não sei porque ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando agora. Talvez eles saibam de coisas que não sabemos”, disse.

Com o estímulo de Marina Silva, senadores contrários ao projeto lançaram um movimento suprapartidário para evitar que a proposta seja analisada com urgência no Senado (como ocorreu na Câmara) e tentar conseguir que só entre em vigor após as eleições de 2014, para que não se faça o casuísmo de mudar as regras durante o jogo.

O movimento de resistência é integrado por Aécio Neves, considerado virtual candidato do PSDB a presidente da República, além de outros senadores do PSDB, do PSB (o governador de Pernambuco e presidente nacional desta legenda, Eduardo Campos, é outro aspirante a presidente da República), PMDB e PDT. A análise política que está se fazendo é de que o projeto prejudica as candidaturas de Marina, Eduardo Campos e Aécio, favorecendo exclusivamente a tentativa de reeleição de Dilma Rousseff e reduzindo o risco de saída de políticos com mandato do PSD para novas legendas.

A luta dos possíveis candidatos de oposição (Aécio, Marina e Eduardo Campos) e do novo partido Mobilização Democrática, criado pela fusão do PPS com o PMN, além de alguns aliados eventuais em outras legendas, é difícil no âmbito do Senado. No Judiciário, por enquanto, tenta-se impedir a tramitação do projeto no Senado, sob o argumento de que é inconstitucional. Há um risco grande de o STF dizer que se trata de assunto interno do Congresso, ou do Senado, eximindo-se assim de entrar no mérito. Aí, ficaria para apreciar a inconstitucionalidade depois da transformação do projeto em lei, se for novamente acionado. Isso deixaria os políticos na dúvida sobre as condições em que poderão atuar os novos partidos, o que seria prejudicial a estes.

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