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OPINIÃO POLÍTICA

Matando no peito

Ivan de Carvalho

Esse tipo de coisas talvez só aconteça no Brasil.

O ex-ministro José Dirceu disse no começo deste mês que foi “assediado moralmente” durante seis meses pelo então ministro do STJ, Luiz Fux, que pretendia ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Dirceu garantiu que Fux prometeu absolvê-lo.
Há algum tempo, quando a campanha de Luiz Fux para chegar ao STF foi tema de noticiário, o hoje membro deste tribunal admitiu que realmente procurou pessoas em busca de apoio, entre elas José Dirceu. Mas Fux nega que haja prometido absolvição a alguém e mais especificamente a Dirceu no processo do Mensalão.

Fux admitiu que, em algum momento, quando o Mensalão foi posto na conversa por um de seus interlocutores, comentou como resposta: “Isso eu mato no peito”. Explicou à imprensa que isso significava que julgaria sem dificuldade, pela ampla experiência que tinha como magistrado. Se – aqui já é observação deste repórter – entenderam que matar no peito era absolver, que bom para Fux e que azar para os interlocutores menos inteligentes.

Aliás, se Luiz Fux houvesse “assediado moralmente” José Dirceu, inclusive com a promessa de absolvê-lo, o ex-ministro deveria, se alguma comprovação pudesse fazer, denunciar de público ou nas instâncias formais adequadas o então ministro do Superior Tribunal de Justiça. Se não conseguisse obter prova desse “assédio” e especialmente da oferta de absolvição, Dirceu poderia ter usado sua ainda enorme influência política para evitar que alguém que faz esse tipo de jogo fosse afinal elevado à Suprema Corte do país. Isto sim, seria patriotismo e espírito público.

Volto aos fatos. E o que dentre eles mais chama a atenção é que, já ministro do STF, durante todo o julgamento do Mensalão Luiz Fux fez exatamente o contrário do que Dirceu disse que ele havia antecipado que faria. Fux não só votou pela condenação de Dirceu nos dois crimes pelos quais ele foi condenado – formação de quadrilha e corrupção ativa – como foi um juiz duro em todo o julgamento, dando sempre apoio firme ao ministro-relator Joaquim Barbosa.

Só para se ter uma idéia bem nítida do entendimento do ministro Luiz Fux, refletido em seus votos. Segundo ele, José Dirceu comandou uma quadrilha que tinha como finalidade viabilizar “um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica”. Foi assim que Fux matou no peito.

Com a publicação, ontem, do acórdão de 8.405 páginas com os votos dos ministros do STF no processo do Mensalão, começa a partir de hoje a correr o prazo de dez dias para os advogados de defesa dos réus não absolvidos apresentarem embargos de declaração e/ou infringentes. A aposentadoria de ministros no curso do julgamento, modificando a composição do STF, está criando bastante expectativa quanto ao julgamento de embargos infringentes, que poderão ser usados por 12 dos réus com sentenças condenatórios, inclusive José Dirceu. Os embargos infringentes, eventualmente, podem transformar uma condenação em absolvição.

Essa expectativa não é apenas popular. Ela existe também nos meios jurídicos. Um elemento novo no julgamento dos embargos será o novo ministro Teori Zavascki, que não votou no julgamento. Ele foi pinçado pela presidente Dilma Rousseff no Superior Tribunal de Justiça e nomeado, após a aprovação do Senado, por ela para o STF.
Do STJ é também a ministra (baiana) Eliana Calmon, que se destacou com sua atuação como corregedora do Conselho Nacional de Justiça, cargo que ocupou até recentemente. Ontem ela disse acreditar que, depois de acompanhar “todo o processo como se estivesse assistindo a uma novela”, a população “vai ficar frustrada se as decisões do Supremo Tribunal Federal não forem cumpridas pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão”. Ela acrescentou que, como cidadã, também estará frustrada. “O STF terá que dar uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não”.

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Comentários

jader on 23 Abril, 2013 at 9:35 #

Wálter Maierovitch
Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
A mamma-iidice do ministro Fux e a sua filha prodígio
A “mamma-iidice”, além de protetora, é sábia. Povo antigo e perseguido desde os tempos bíblicos, têm mães sofridas. Imagino as mães na tragédia do forte de Massada.

Luiz Fux teria se encontrado com figurões petistas para conquistar a vaga de ministro do STF. Com efeito, a “mamma-iidice” do ministro Luiz Fux teve uma alteração de pressão arterial. E, ao saber que o filho havia aceitado ser homenageado, com grande festa e cerca de 300 convidados ‘vips’ – pelo jurista e advogado Sérgio Berbudes (advogado com maior número de ações no Supremo Tribunal Federal) – percebeu o escandaloso conflito de interesses. E deve ter lembrado das núpcias de Gilmar Mendes, com lua de mel (incluído deslocamento em automóveis da marca Mercedes-Benz), patrocinada por Sérgio Bermudes.

Do episódio fica a sensibilidade da “mamma-iidiche” e o fato de não ter transmitido isso ao filho Luiz Fux.

Continua de pé, segundo informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a festa de núpcias da filha de Fux, no Copacabana Palace e com todos os desembargadores do Tribunal do Rio convidados. Afinal, a filha de Fux, com idade para prestar concurso público mas que prefere já ingressar na carreira como desembargadora (sem concurso e com salário que não é de juiz concursado e no início de carreira), quer estar com os votantes nas suas bodas.

Pano rápido. Esse tipo de episódio faz com que me envergonhe do meu querido país


jader on 23 Abril, 2013 at 11:08 #

Saiu no Valor, :

Acórdão do mensalão tem 1.336 supressões

Por Cristine Prestes e Juliano Basile

(…)

Num debate sobre lavagem de dinheiro, Fux apagou a fala em que defende que, ao alegar um álibi, o réu tem que prová-lo. Ele também retirou a alegação de que o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) teria cometido uma “lavagem deslavada” e ainda quando disse que o simples ato de comprar um carro ou uma joia já pode ser caracterizado como lavagem de dinheiro. “O uso do dinheiro é, sim, lavagem de dinheiro”, disse Fux no ano passado. O texto não aparece no acórdão publicado.

A primeira supressão de Fux no texto já acontece em sua manifestação inicial no plenário da Corte durante o julgamento do mensalão. Após uma questão de ordem levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado, os ministros passaram a debater o pedido de desmembramento do processo do mensalão, para que o Supremo julgasse apenas os três réus com foro privilegiado à época – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Depois do voto da ministra Rosa Weber, então a mais nova na Corte, foi a vez de Fux votar – o ministro fez uso da palavra e proferiu seu voto, mas ele não aparece no acórdão publicado, pois todas as cinco falas do ministro nessa parte inicial do julgamento foram suprimidas, aparecendo a palavra “cancelado” após seu nome.

Fux também retirou do acórdão um debate que travou com o revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski. Nele, Lewandowski fez uma comparação entre o mensalão e as punições na Lei Seca e Fux fez a seguinte intervenção: “É interessante a hipótese, mas, pelo menos aqui, nós não estamos num “happy hour’”. Em seguida, Lewandowski responde que o tribunal estaria numa “sad hour” (hora triste). O revisor manteve as suas intervenções nesse trecho, mas Fux retirou-as. Assim, a menção feita por ele sobre a “happy hour” foi suprimida.

Em vários momentos, a retirada das intervenções dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux transformou trechos do acórdão em incógnitas. Na página 4.139, por exemplo, há um diálogo entre ambos em que só é possível ler o nome dos ministros, pois o conteúdo está com a tarja “cancelado”. Em outras situações, a supressão das intervenções torna os debates sem sentido para quem lê o acórdão. Num trecho, o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pergunta a Fux se ele julga procedente a ação quanto a três réus. Na resposta de Fux, aparece apenas a palavra “cancelado”. Em seguida, Britto questiona Fux se um réu “podia deixar de não saber” a respeito de um crime. Novamente, a resposta está cancelada.


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