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Um tema de novela ( Buba, de Renascer) para celebrar a sexta-feira de outono e de muito sol em Salvador.

(Vitor Hugo Soares)

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Posted on 12-04-2013
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-04-2013


A cantora Ivete e a jornalista Monica:”beijo de apoio”

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DEU NO PORTAL DE A TARDE

Da Redação

A cantora Ivete Sangalo beijou a repórter Mônica Iozzi durante gravação do programa CQC em apoio à cantora Daniela Mercury, que assumiu no último dia 03 de abril sua relação com a jornalista Malu Verçosa. Ivete e Mônica torcaram um selinho para homenagear a rainha da axé music. A baiana participa do quadro “Nemfu” do CQC. O programa vai ao ar nesta segunda-feira, 15, na TV Band.

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Posted on 12-04-2013
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J. Robson, hoje, no Jornal da Manhã(PR)

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OPINIÃO POLÍTICA

Governo contra aposentados

Ivan de Carvalho

O Senado Federal, na quarta-feira, aprovou em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais, a “desaposentadoria”, nome popular da figura legal. Se não houver um recurso para que seja votado no plenário do Senado, vai direto para a Câmara dos Deputados, onde também poderá ser aprovado em caráter terminativa sem passar pelo plenário. O texto fixa que a “desaposentadoria” poderá ser aplicada já a partir do ano seguinte à sua aprovação no Congresso.

Em poucas linhas, pode-se explicar a coisa do seguinte modo. Um empregado aposentou-se pelo sistema geral de previdência (INSS) por tempo de contribuição, por idade ou em casos de aposentadoria especial. Quando, já aposentado, ele continua trabalhando ou volta a trabalhar, é obrigado a contribuir para o INSS exatamente como se não estivesse aposentado e não tem absolutamente nenhuma contrapartida por essa contribuição. Nenhum benefício lhe pode vir dela.

Não houvesse decorrido de uma lei injusta e sem vergonha aprovada pelo Congresso, poderia talvez ser tipificada, segundo o Código Penal, como Apropriação Indébita ou como Enriquecimento Ilícito por parte do Estado.

Isto é o que se quer atenuar agora. O projeto que está no Senado estabelece que, se alguém se aposentou pelo INSS por tempo de contribuição e continuou ou voltou a trabalhar e, consequentemente, a contribuir obrigatoriamente, pode requerer a “desaposentadoria”. Isto significaria que ele poderia “desaposentar-se” e aposentar-se outra vez, mas incluindo nos cálculos o tempo a mais de contribuição e as próprias contribuições que lhe foram cobradas após a aposentadoria original.

Ora, é óbvio que isso – salvo a hipótese de que a aposentadoria original dele já atingisse o vergonhoso teto da aposentadoria do sistema geral de previdência – elevaria o valor da aposentadoria, isto é, a nova aposentadoria seria de maior valor que a anterior. Para isto ajudaria ainda, dentro da legislação atual, o fato de que o indivíduo, enquanto trabalhava após a primeira aposentadoria, teve sua idade aumentada e, portanto, o chamado “fator previdenciário” – índice que reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta com menos idade – já não o atingirá ou atingirá menos agressivamente do que o fez quando da primeira aposentadoria.

A renúncia à primeira aposentadoria é condição para a obtenção da segunda e mais vantajosa aposentadoria. Mas o projeto de lei não permite de modo algum que o governo, através do INSS, receba de volta o “benefício” pago a título da primeira aposentadoria.

Bem. Ou mal. O governo começa a se mover contra o projeto, alegando que este terá um impacto “ainda desconhecido” nas contas da Previdência, como afirmou ontem a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, que provavelmente não sabe fazer uma regra de três. Mas supõe-se que o governo tem áreas que saibam fazer contas (pelo menos as mais simples) e que já teve tempo suficiente para fazê-las desde que o projeto de lei começou a tramitar no Senado.

A ministra Ideli disse ontem que o governo pode orientar sua base parlamentar para apresentar recursos em relação ao projeto. O primeiro e mais óbvio deles, um recurso para que seja votado pelo plenário do Senado, o que retiraria o caráter de aprovação terminativa da decisão da Comissão de Assuntos Sociais. No plenário, o governo tem ampla maioria e sabe disso. E a responsabilidade pela decisão injusta e antipática que o governo quer – a rejeição do projeto – se tornaria difusa (são 81 senadores), ficando mais fácil desorientar os eleitores em 2014. Na Câmara, onde o governo tem ainda mais ampla maioria no plenário, a decisão por este (ao invés de em comissão, com caráter terminativo), a responsabilidade pela decisão negativa e evidentemente injustificável (a pessoa continuar trabalhando e pagando a contribuição previdenciária sem nenhuma contrapartida possível, presente ou futura) seria dissipada entre 513 deputados.

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Bravissimo, De Sica. Tão linda é a canção, quanto é belo o vídeo!!!.

Grande sexta-feira para ouvintes e leitores.

(Vitor Hugo Soares)

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