Tourinho Neto, do CNJ:”um pedido de pai”

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DEU NO PORTAL G1

Um e-mail enviado acidentalmente levantou a suspeita de que o desembargador Fernando Tourinho Neto, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu favorecimento a um processo da filha dele a outro conselheiro do órgão, segundo informou na edição desta quarta o jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com o jornal, Tourinho Neto pediu ao conselheiro Jorge Hélio, ocupante da vaga destinada à advocacia no CNJ, que desse celeridade à análise de um pedido da juíza Lilian Tourinho. Ela queria transferência do Pará para Salvador. O caso se tornou público porque o desembargador mandou por engano para a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) um e-mail destinado à filha.

Um dia depois do pedido, Jorge Hélio concedeu liminar (decisão provisória), mas depois voltou atrás e revogou a decisão. Jorge Hélio negou que tenha agido para favorecer a filha de Tourinho, afirmou que deu a liminar porque estava convicto, mas que as argumentações da juíza o induziram a erro, posteriormente corrigido .
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Tourinho negou que tenha pedido ao conselheiro para favorecer a filha. “Não tem conluio. E eu não sou advogado. Estava fazendo pedido de pai, não como conselheiro. Queria que julgasse logo. De maneira alguma houve intenção de pedir que deferisse”, afirmou Tourinho Neto ao G1.

O caso veio à tona um dia depois de o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticar o que chamou de “conluio” entre advogados e juízes. Na ocasião, Barbosa e Tourinho Neto travaram um debate amistoso sobre o assunto.

O conselheiro Tourinho Neto explicou que há um processo no CNJ para acabar com o congelamento de promoções e remoções de juízes. O congelamento prevê que um juiz aguarde até um ano em uma função antes de requerer transferência. Segundo Tourinho, a filha pleiteou que o processo geral sobre congelamento fosse julgado antes de sua remoção, porque ela poderia ser beneficiada.

“Me encontrei no corredor com Jorge Hélio. Isso foi dia 5. Disse do pedido da minha filha e falei que havia urgência. Pedi que examinasse, concedendo ou negando. No dia 6, meu assessor disse por e-mail que o conselheiro Jorge Hélio esteve aqui [no gabinete] e pediu para dizer que deferiu a liminar. E que assim que fosse assinado mandaria para mim, para dona Conceição, que é minha mulher, e para Lilian”, relatou Tourinho.

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