Parlamentares comunistas cassado em 1948

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A Câmara dos Deputados anulou na quarta-feira (20/3) resolução da Mesa Diretora da Casa que anulou, em 10 de janeiro de 1948, os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).A matéria agora aprovada declara nula a Resolução da Mesa da Câmara adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil.

A decisão da Câmara em 1948 cassou os mandatos dos 14 deputados eleitos em 1945 pelo Partido Counista do Brasil a Assembleia Constituinte de 1946 e para o mandato parlamentar. As cassações abrangeram personagens políticos da história do Brasil, como Carlos Marighella, Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas, entre outros.

A resolução da Mesa Diretora da Câmara foi editada em função de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cancelou, em 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista do Brasil e da lei que extinguiu o mandato dos parlamentares eleitos pelo PCdoB.

“É muito gratificante ser a autora de um projeto que resgata simbolicamente os mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil”, comemorou a deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela agradeceu o apoio de todos os deputados que apoiaram sua iniciativa. O projeto foi promulgado logo após a aprovação.

(Com informações do IG e do Jornal do Brasil)

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Comentários

wanderley almeida on 17 Abril, 2013 at 12:20 #

Parabéns à deputada Jandira Feghali pelo projeto aprovado e porque não ser extensivo aos suplentes? Certamente os erros do passado não se repetirão no futuro. A justiça foi feita.


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