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OPINIÃO POLÍTICA

Política e cesta básica

Ivan de Carvalho

A desoneração de oito itens da cesta básica, anunciada com muita pompa e circunstância no dia 8, deve dar um alívio de R$ 10 nas despesas do consumidor paulistano. Esta é, segundo o R7, a conclusão de uma simulação feita por ClóvisPanzani, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação. A pedido da reportagem, fez uma simulação do impacto das desonerações determinadas pela presidente Dilma Rousseff na cesta básica calculada pela Fipe, que mede o custo de vida na cidade de São Paulo.

Todos os produtos da cesta estão desonerados do PIS/Cofins e do IPI. Isso é um avanço, mas não grande. É que já havia uma desoneração parcial. Oito produtos da cesta básica sobre os quais incidia o PIS/Cofins foram desonerados desse tributo. Quanto ao IPI, o importante Imposto sobre Produtos Industrializados, somente dois dos produtos contemplados na cesta básica oficial ainda o pagavam e ficaram agora livres do gravame.

Cumpre, portanto, assinalar, que quando o governo federal anuncia essa coisa tão simpática de que desonerou “os produtos da cesta básica”, essa desoneração atinge apenas, quanto ao IPI, dois produtos e, quanto ao PIS/Cofins, oito. Não é lá esse balaio todo.

E logo começam a aparecer os senões. Vai um só. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), que reúne as torrefadoras e processadoras de café, informou ontem aos supermercados que não tem condições de reduzir o preço de seus produtos em 9,25 por cento, conforme anunciado na sexta passada pelo governo. O setor já tem um regime de tributação especial e alega que foi cancelado “o crédito presumido de 7,4 por cento concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº 609”. Aí, complicou.

Vamos a outra seara. A da política. Aparentemente minimizando a importância da medida no bolso do consumidor, o já citado consultor Clóvis Panzani afirma que “o maior ganho da desoneração é político”. A presidente Dilma Rousseff afirma que a medida, além de beneficiar o consumidor, ajudará a reduzir a inflação e vai melhorar o poder de compra “dos assalariados e de qualquer brasileiro”. Podemos dizer, sem excluir esta última alegação e sem medo de errar, que houve dois objetivos determinantes para a medida do governo. Um, secundário, de reduzir a inflação (pois a influência será mínima) e outro, principal, de fazer média com os consumidores-eleitores mais pobres, à medida que as eleições, inclusive presidenciais, se aproximam.

O que não houve foi sinceridade política, para não usar expressão mais pesada. Como lembrou o deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS, no programa Roda Viva, a desoneração total dos tributos federais da cesta básica foi proposta por um deputado do PSDB – o líder tucano na Câmara, Bruno Araújo – e, aprovada pelo Congresso, vetada pela presidente da República. Vetada. Posteriormente, lembrou Freire, alguns deputados do PT, partido da presidente, articularam uma proposta determinando a desoneração, mas foram convencidos a desistir.

Agora, no entanto, a presidente Dilma Rousseff faz o que vetou antes e o que convenceu seus próprios correligionários a não fazerem – e se apossa de todos os créditos, apresentando-se em rede nacional obrigatória de rádio e televisão na sexta-feira passada, Dia Internacional da Mulher, falando da desoneração como se a idéia lhe houvesse caído na cabeça como um raio. De luz, claro. Na verdade, acrescentou apenas papel higiênico, sabonete e pasta de dente aos produtos que o Congresso aprovara por proposta do PSDB – carne de boi, porco, peixe, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas e legumes.

Bem, este artigo não é sobre direitos intelectuais ou autorais. Acaba aqui.

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