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DEU NO PORTAL DE A TARDE

Da Redação

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na sede da prefeitura, o prefeito ACM Neto comunicou os detalhes do decreto assinado determinando a suspensão temporária do uso da Transferência do Direito de Construir (Transcon). A ordem é válida por 180 dias e será convocada uma auditoria externa para fazer um orçamento do montante que será arrecadado.

Ao suspender o uso da Transcon, a nova determinação define que será substituída pelo pagamento de uma contra-prestação ao município, para o aumento do potencial construtivo, na forma da Lei Orgânica do Município (LOM). O pagamento pode ser parcelado e será realizado até que sejam consolidados os saldos e os respectivos titulares.

De acordo com o prefeito, a suspensão não impedirá a realização de novas obras da construção civil e salientou que o controle, realizado anteriormente pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), não era organizado e havia descontrole.

“A prefeitura realizará ajustes no processo, de modo que nenhum investimento será prejudicado. Ao contrário, com a auditoria externa, qualquer irregularidade será encaminhada ao Ministério Público. O descontrole era total”, declarou.

Operação Alfabetiza Salvador – O prefeito também lançou oficialmente o sistema estruturado de alfabetização da rede municipal de ensino. Os materiais didáticos, Alfa e Beto, que haviam sido rejeitados pelos professores que afirmaram não ser adequado para as crianças, foram devolvidos à Secretaria de Educação na manhã desta quinta, 7.

A outra possibilidade é a adoção do sistema lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os professores terão autonomia para decidir qual sistema irá adotar para os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

Durante a entrevista do prefeito no auditório do Palácio Thomé de Souza, um grupo de professores se reuniu do lado de fora da prefeitura, reclamando por não poder adentrar à coletiva, com coros e apitos. Os vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara dos Vereaodres, Aladilce e Hilton Coelho, estiveram junto com os professores.

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