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OPINIÃO POLÍTICA

Ativismo homossexual

Ivan de Carvalho

O movimento homossexual experimenta no momento um avanço e um revés importantes. O avanço está representado pelo que disse o reeleito presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no seu discurso de posse, em defesa do “casamento homossexual”. O presidente deixou explícita sua posição a favor, o que tem força simbólica e política, mas a última palavra será dada pela Suprema Corte em meados deste ano.

Obama foi longe ao colocar essa reivindicação do movimento homossexual no mesmo nível dos movimentos pela igualdade dos direitos civis das mulheres e dos negros. “Nossa viagem não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer outra pessoa pela lei”, no que ele inclui não somente o “casamento homossexual” como o direito de adoção de crianças por casais homossexuais, outro ponto tão ou mais controverso que o do casamento. Obama foi o primeiro presidente americano a apoiar publicamente o “casamento homossexual”.

Em maio de 2012, Obama já expressara publicamente seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes, ele já abolira a lei que proibia que homossexuais declarados ingressassem nas Forças Armadas, embora não impedisse os não declarados. A norma era “não pergunte, não diga”. Mas o presidente não teve sempre a mesma opinião sobre o assunto. Quando candidato a presidente em 2008, ele apoiou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo – o que já existe também no Brasil –, mas expressou sua oposição ao “casamento homossexual”. Em fins de 2010, disse que sua postura sobre o assunto estava “evoluindo”. E evolução dele obedeceu ao crescimento, nas pesquisas de opinião pública, do percentual de americanos a favor do “casamento homossexual”.

Quanto ao revés, acontece na Rússia, uma nação que tem revelado tradicionalmente uma resistência forte ao movimento gay. A câmara de representantes do parlamento russo aprovou ontem, por uma maioria quase unânime – 388 votos a favor, um contra e uma abstenção – projeto de lei que proíbe a “propaganda da homossexualidade”, entre outras coisas limitando atos públicos e manifestações públicas de homossexuais.

O projeto ainda precisa, para se tornar lei, ser aprovado pela câmara alta (equivalente ao Senado no Brasil) e receber a sanção do presidente Vladimir Putin, mas não existem dúvidas quanto a isso. O projeto estabelece multas por manifestações, atos de campanha e “ativismo” homossexual. Durante o debate no parlamento, um deputado do partido governista Rússia Unida, Serguei Dorofeyev, disse que era preciso proteger crianças e adolescentes das “consequências da homossexualidade”. A deputada Elena Mizulina, do partido Rússia Justa, afirmou que a exposição das crianças a “demonstrações afetivas” de pessoas do mesmo sexo “limitam o direito dos menores a se desenvolverem livremente”.

Na Rússia, até 1993, ter relações homossexuais era crime e até 1999 isso era considerado doença mental. Essa fase passou, mas agora surge uma nova lei que obviamente pretende ser uma barreira para novos avanços do ativismo homossexual.
Além do evidente apoio do governo russo – cujo partido foi o berço do projeto de lei –, a Igreja Ortodoxa Russa está engajada nessa contra-ofensiva ao movimento homossexual. Vale assinalar que, sob o regime comunista da União Soviética, a Igreja Ortodoxa Russa funcionava minimamente, sob mil restrições (como a proibição de procissões, por exemplo) e submissa ao Estado, do qual dependiam licenças para funcionamento e até salários dos sacerdotes. Atualmente, mesmo findo o comunismo, a Igreja Ortodoxa Russa ainda funciona muito como um braço do Estado russo.

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