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Postado em 10-01-2013
Arquivado em (Artigos) por vitor em 10-01-2013 00:15


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OPINIÃO POLÍTICA

O Golpe na Venezuela

Ivan de Carvalho

Ontem, véspera do dia em que o ditador-presidente Hugo Chávez, se sua saúde lhe permitisse, tomaria posse para mais um mandato como presidente da Venezuela, o chavismo (também chamado pelos mais entusiasmados de revolução bolivariana) consumou um golpe de estado, que alguns estão chamando, aliás, com propriedade e ironia, de autogolpe.

Não vou ficar discutindo ou explicando os artigos da Constituição venezuelana moldada pelo próprio Hugo Chávez, pois eles têm sido examinados à saciedade pela mídia. E são muito claros. Resumindo, o artigo 231, que é o fundamental dos dois envolvidos, determina com extrema clareza que o presidente eleito tem que fazer seu juramento constitucional e, assim, tomar posse, no dia 10 de janeiro perante a Assembléia Nacional ou, se por qualquer motivo isto não puder acontecer, deverá fazê-lo perante o Tribunal Supremo de Justiça.

Fica bem claro. A data não pode mudar. Apresenta-se alternativa apenas para a instituição ante a qual se dará o juramento e posse. Isso foi posto por uma precaução de Hugo Chávez, pois, afinal, tendo ele se reservado na Constituição o direito de concorrer a reeleições em número ilimitado, eventualmente poderia defrontar-se com uma situação em que a oposição controlasse a Assembléia Nacional e criasse problema. Então, bastaria dirigir-se ao Tribunal Supremo de Justiça (no mesmo dia) para tomar posse. Assinale-se que o tribunal, atualmente, é, à unanimidade, controlado pelo chavismo.

As aparências podem enganar, mas, a julgar por todas elas, Hugo Chávez, preso a um hospital em Cuba, onde os aparelhos lhe mantêm a vida, não voltará a exercer o cargo de presidente da Venezuela. E, de qualquer sorte, para ser cumprida a Constituição, o presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, teria de assumir provisoriamente o cargo de presidente da república e convocar eleições presidenciais a realizar-se no prazo de 30 dias. Dos vários componentes do golpe de estado, o essencial está em não fazer em 30 dias as eleições presidenciais previstas na Constituição para a circunstância

Houvesse a convocação de eleição, a oposição, caso se unisse, teria como candidato Henrique Capriles (que, recentemente, perdeu para Chávez a última eleição presidencial). Depois disso, Capriles foi eleito governador de Miranda, politicamente um estado-chave. Mas é praticamente um consenso que, com Chávez à espera de um milagre, Capriles não venceria, mas um chavista.

Aí é que a porca torceu o rabo. Antes de fazer a última cirurgia no início de dezembro e sabendo dos grandes riscos dessa intervenção, Chávez indicou Nicolás Maduro, o seu vice-presidente, pedindo aos venezuelanos que o colocassem (por eleição, imaginou-se) como presidente. Mas o presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, é um chavista que não se bica com Maduro. Cada um deles lidera uma vertente diferente do chavismo. Ai, o impasse: entregar a presidência interina a Cabello para governador durante a campanha e eleição de Maduro? Solução: um autogolpe.

Mais pela divisão interna do chavismo do que pela expectativa de Hugo Chávez voltar a ter condições de tomar posse e governar, “prorrogou-se” o mandato de Chávez, considerando “mero formalismo” – o que juridicamente é uma besteira – o juramento constitucional e a posse, sob o argumento de que Chávez foi “reeleito” e não “eleito”. Foi a “interpretação” dada pela Assembléia Nacional e confirmada pelo Tribunal Supremo de Justiça, ambos notoriamente alinhados com o chavismo.

Como já era esperado, considerados os esdrúxulos precedentes de Honduras e do Paraguai, o governo do Brasil – por intermédio do Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, o incrível Marco Aurélio Garcia – alinhou-se com o autogolpe chavista, a favor da ruptura constitucional.

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Comentários

jader on 10 Janeiro, 2013 at 13:15 #

Ótima esta de ditador-presidente !!!!K,k,k,k,k,k,k.

Janio de Freitas na Folha

À brasileira

Seja o que for o chavismo, a oposição quer é restaurar o sistema anterior -um dos mais corruptos da região
A DECISÃO, adotada na Venezuela, de adiar indefinidamente a posse do hospitalizado Hugo Chávez tem um precedente: é milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves. O que faz com que a decisão no caso de Chávez receba exaltada condenação moral no Brasil e no caso de Tancredo Neves fosse louvada, com alívio e emoção, pode ser muito interessante. Mas não é para um artiguinho. E não é tão difícil de intuir, ao menos na superfície.

Convém lembrar que a crítica à solução brasileira só veio, e muito forte, no segundo passo daquele veloz processo. Foi quando a decisão à brasileira avançou muito mais do que a Venezuela: morto Tancredo, o mandato que não recebeu e a Presidência foram transferidos ao vice, sob muita contestação jurídica e ética.

As circunstâncias venezuelana e brasileira são diferentes? Sim, claro. As circunstâncias são sempre diferentes. Mas sem essa de que a oposição Venezuela está lutando pela democracia, e o chavismo é um sistema contrário à liberdade, e coisa e tal. Seja o que for o chavismo e o que pretenda a “revolução bolivariana”, o que a oposição quer é restaurar o sistema de poder anterior: um dos mais corruptos e socialmente opressores da América Latina, de menor e mais imoral “liberdade de imprensa” e de pensamento.

Ao longo do século passado, a Venezuela dos hoje saudosistas deixou exemplos de barbaridade ditatorial escandalosos mesmo para o padrão latino-americano, caso do ditador-bandido Perez Jimenez, entre outros; e uns dois governos decentes, digo dois só para não deixar o romancista e presidente Romulo Bittencourt sem companhia em meio a cem anos.

Mas, a não ser muito eventuais obviedades “de esquerda”, nunca li ou ouvi críticas no Brasil aos donos daquela Venezuela e seu sistema de domínio e exploração.

O que se passa na Venezuela não é uma divergência entre as condições jurídicas e temporais de uma posse, incerta além do mais, na Presidência. Posse de um eleito, também é bom lembrar, em eleições de lisura aprovada por comissões internacionais de fiscalização, entre as quais a respeitadíssima Fundação Carter, com a presença destemida do democrata Jimmy Carter.

A conduta do Itamaraty diante do problema venezuelano, na qual expressa a posição oficial Brasil, mais uma vez se orienta pelo princípio de que se trata de assunto interno do país vizinho, sem justificativa para qualquer interferência externa a ele.

Marco Aurélio Garcia foi mandado, como assessor presidencial de assuntos internacionais, recolher em dois dias as informações, necessárias ao governo brasileiro, sobre o estado de Chávez e sobre a situação política venezuelana. Não houve indicação alguma de que seu comentário representasse uma posição assumida pelo governo brasileiro.

Para Marco Aurélio Garcia, conforme exposto na Folha pela repórter Fernanda Odilla, “como o presidente foi reeleito, ‘não há um processo de descontinuidade’ se ele não tomar posse formalmente” hoje. Há, sim. Não há descontinuidade pessoal. Mas há descontinuidade institucional.

Uma posse presidencial não importa pelo empossado, que pode ser ótimo ou lamentável. A importância é institucional: o início de um mandato na Presidência. E segundo mandato é outro mandato. Como constatado no editorial da Folha “Impasse na Venezuela”, de ontem, “o texto constitucional [venezuelano] não responde de maneira inequívoca às dúvidas suscitadas” sobre o impedimento atual da posse em novo mandato.

Mas, em se tratando de Chávez, é válido dizer que “adiar indefinidamente” é inconstitucional, é arbitrariedade, é opressão. “Brasileiro não tem memória.” Ou, se lhe convém, adia indefinidamente.


jader on 10 Janeiro, 2013 at 13:17 #

Janio de Freitas

À brasileira

Seja o que for o chavismo, a oposição quer é restaurar o sistema anterior -um dos mais corruptos da região
A DECISÃO, adotada na Venezuela, de adiar indefinidamente a posse do hospitalizado Hugo Chávez tem um precedente: é milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves. O que faz com que a decisão no caso de Chávez receba exaltada condenação moral no Brasil e no caso de Tancredo Neves fosse louvada, com alívio e emoção, pode ser muito interessante. Mas não é para um artiguinho. E não é tão difícil de intuir, ao menos na superfície.

Convém lembrar que a crítica à solução brasileira só veio, e muito forte, no segundo passo daquele veloz processo. Foi quando a decisão à brasileira avançou muito mais do que a Venezuela: morto Tancredo, o mandato que não recebeu e a Presidência foram transferidos ao vice, sob muita contestação jurídica e ética.

As circunstâncias venezuelana e brasileira são diferentes? Sim, claro. As circunstâncias são sempre diferentes. Mas sem essa de que a oposição Venezuela está lutando pela democracia, e o chavismo é um sistema contrário à liberdade, e coisa e tal. Seja o que for o chavismo e o que pretenda a “revolução bolivariana”, o que a oposição quer é restaurar o sistema de poder anterior: um dos mais corruptos e socialmente opressores da América Latina, de menor e mais imoral “liberdade de imprensa” e de pensamento.

Ao longo do século passado, a Venezuela dos hoje saudosistas deixou exemplos de barbaridade ditatorial escandalosos mesmo para o padrão latino-americano, caso do ditador-bandido Perez Jimenez, entre outros; e uns dois governos decentes, digo dois só para não deixar o romancista e presidente Romulo Bittencourt sem companhia em meio a cem anos.

Mas, a não ser muito eventuais obviedades “de esquerda”, nunca li ou ouvi críticas no Brasil aos donos daquela Venezuela e seu sistema de domínio e exploração.

O que se passa na Venezuela não é uma divergência entre as condições jurídicas e temporais de uma posse, incerta além do mais, na Presidência. Posse de um eleito, também é bom lembrar, em eleições de lisura aprovada por comissões internacionais de fiscalização, entre as quais a respeitadíssima Fundação Carter, com a presença destemida do democrata Jimmy Carter.

A conduta do Itamaraty diante do problema venezuelano, na qual expressa a posição oficial Brasil, mais uma vez se orienta pelo princípio de que se trata de assunto interno do país vizinho, sem justificativa para qualquer interferência externa a ele.

Marco Aurélio Garcia foi mandado, como assessor presidencial de assuntos internacionais, recolher em dois dias as informações, necessárias ao governo brasileiro, sobre o estado de Chávez e sobre a situação política venezuelana. Não houve indicação alguma de que seu comentário representasse uma posição assumida pelo governo brasileiro.

Para Marco Aurélio Garcia, conforme exposto na Folha pela repórter Fernanda Odilla, “como o presidente foi reeleito, ‘não há um processo de descontinuidade’ se ele não tomar posse formalmente” hoje. Há, sim. Não há descontinuidade pessoal. Mas há descontinuidade institucional.

Uma posse presidencial não importa pelo empossado, que pode ser ótimo ou lamentável. A importância é institucional: o início de um mandato na Presidência. E segundo mandato é outro mandato. Como constatado no editorial da Folha “Impasse na Venezuela”, de ontem, “o texto constitucional [venezuelano] não responde de maneira inequívoca às dúvidas suscitadas” sobre o impedimento atual da posse em novo mandato.

Mas, em se tratando de Chávez, é válido dizer que “adiar indefinidamente” é inconstitucional, é arbitrariedade, é opressão. “Brasileiro não tem memória.” Ou, se lhe convém, adia indefinidamente.


Ivan de Carvalho on 10 Janeiro, 2013 at 17:55 #

Jader pelo ditador-presidente. Devo ter-me equivocado. Eu quis dizer presidente-ditador.


Ivan de Carvalho on 10 Janeiro, 2013 at 17:57 #

Repetindo para suprir a omissão. Jader, desculpe pelo ditador-presidente. Eu quis dizer presidente-ditador.


danilo on 10 Janeiro, 2013 at 22:24 #

pelo andar da carruage, das três, uma:

ou Jader está lelé da cuca.

ou Jader está prestes a se filiar às FARCs

ou Jader vai fazer renascer a luta armada no Brasil…


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