DEU NO GLOBO.COM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve a concessão do título de cidadão baiano recusado na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que votou a Lei Orçamentária do Estado e um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo baiano, na quarta-feira à noite.

O deputado Luciano Simões (PMDB) da bancada da oposição, que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços” que Barbosa prestou à Nação, na visão dele, ao ser o relator do caso do mensalão, acusou a bancada do PT pela rejeição. O líder governista deputado Zé Neto (PT) negou qualquer boicote, alegando que o nome de Barbosa não foi incluído na lista dos homenageados formada por consenso entre as lideranças de bancada bem antes da votação. Simões, conforme Neto, teria incluído o presidente do STF de “última hora” para “causar polêmica”.

O peemedebista disse ter ocorrido “forte reação” dos deputados do PT e PCdoB, quando propôs o nome de Barbosa, pois os dois partidos o considerariam o principal “algoz” dos condenados no STF.

— Deram o título para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e não aceitaram para o ministro Barbosa — reclamou, ao lembrar que, para contrapor o nome do homenageado, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) propôs também título de cidadão baiano para o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. A partir daí travou-se uma discussão que durou cerca de 30 minutos. Para superar o impasse, o líder Zé Neto resolveu não conceder os títulos a Barbosa e Lewandowski.

— Não tenho nada contra o ministro Joaquim Barbosa, acho que é uma figura importante, foi nomeado para o STF pelo presidente Lula e ele poderá ser homenageado em outra oportunidade, mas não da forma que o deputado Simões quis, só por picuinha — explicou o petista justificando que, no momento em que o assunto foi discutido, os deputados se preparavam para votar o Orçamento e o empréstimo, após horas de negociação.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

NELSON BARROS NETO

DE SALVADOR

Sob risco iminente de curto-circuito, o Arquivo Público da Bahia funciona há quase três anos sem luz na maior parte das instalações. O arquivo é considerado por especialistas um dos mais importantes do país.

Do início de 2010 ao final de 2011, o corte de energia elétrica foi total, obrigando pesquisadores a disputar mesas junto a janelas, em busca de claridade e ventilação.

Hoje só há energia na sala de consulta -reduzida a nove mesas- e na direção.

O arquivo ainda convive com goteiras, infiltrações e forro comprometido pela umidade, entre outros problemas constatados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em novembro.

Construído no século 16 para ser morada de jesuítas, o espaço é tombado desde 1949. Guarda a memória da primeira capital brasileira, com o equivalente a 23 quilômetros de papéis e documentos raros, contemplados com o Diploma de Memória do Mundo pela Unesco (braço da ONU para a educação).

O arquivo, diz o historiador norte-americano Richard Graham, usuário do acervo, contém a “base fundamental” da economia, da política e da sociedade brasileira nos últimos séculos.

De acordo com o historiador João José Reis, o arquivo que serve de referência até para especialistas em história da África “está morrendo de morte lenta, com perigo de morte súbita”.

“As condições são as piores possíveis, até constrangedoras para a própria direção e pesquisadores estrangeiros em lugares como o toalete”, diz Consuelo Sampaio, chefe do Centro de Memória da Bahia de 2003 a 2011.

Segundo Sampaio, as inadequações já causaram perda de material, tanto que a instituição precisou recorrer à Universidade de Chicago (EUA) para obter cópia de documento do século 19 de seu próprio acervo.

Apesar disso, para a instituição responsável pelo espaço, o arquivo continua em “bom estado de conservação”, afirma Andréa Montenegro, diretora em exercício da Fundação Pedro Calmon.

Ela diz que as obras elétricas, previstas para setembro, estão em fase final, ao custo de R$ 520 mil.

A próxima será a reforma do telhado e do teto, orçada em R$ 1 milhão.

Montenegro reconhece não haver espaço para documentos atuais no local, descumprindo a Lei de Acesso à Informação, e diz que a única saída é uma nova sede.

Trabalhando diariamente no acervo, o pesquisador Urano Almeida atua em casos de disputa de terras e processos de reconhecimento de nacionalidade, outras áreas primordiais do arquivo.

“Esse prédio é o meu ganha-pão”, afirma.

O promotor Ulisses Campos, do núcleo de defesa do patrimônio do Ministério Público da Bahia, diz que irá expedir recomendação para que o governo do Estado faça a recuperação do espaço. Em caso de descumprimento, ameaça acionar a Justiça.


Renan: desculpem, mas olha ele aí
preparando a volta.

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Direto da Varanda do blogueiro com antenas sempre ligadas no litoral norte de Salvador para o Bahia em Pauta (também):

A volta de Renan

Chico Bruno

A sucessão de Marco Maia (PT-RS) na Câmara e de José Sarney (PMDB-AP) no Senado é um jogo de cartas marcadas entre o PMDB e o PT, partidos que detém as maiores bancadas parlamentares nas duas Casas do Congresso Nacional.

Desde o primeiro mandato de Lula, as duas legendas se revezam nas presidências da Câmara e do Senado com apenas um lapso, a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) na Câmara a revelia do Executivo.

Uma experiência malsucedida. Severino renunciou, abatido por uma denúncia de corrupção.

O rodízio entre as duas legendas, uma exigência do Executivo, tem impedido a oxigenação do Poder Legislativo, além de ter produzidos grandes escândalos, como o Renangate e o caso dos atos secretos na gestão de José Sarney.

Esse revezamento maléfico ao Legislativo tem produzido práticas não republicanas no Congresso Nacional.

A possibilidade de o Senado voltar a ser presidido por um ex-presidente que renunciou ao cargo tragado por um escândalo que abalou o País, não enobrece a Casa, pelo contrário a empobrece.

Ao longo de cinco meses, em 2007, Renan foi ao inferno, com a condenação no Conselho de Ética e voltou ao paraíso, com a absolvição no Plenário pelo voto secreto. Ele foi acusado de receber recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Aliás, a possível candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) é contestada por oito dos vinte senadores de seu partido, o que demonstra que se ele não é unanimidade nem no seu partido, não deve sê-lo nas demais legendas da base de apoio ao governo Dilma Rousseff.

Os senadores peemedebistas que torcem o nariz para a candidatura do alagoano têm trabalhado na articulação de outro nome, haja vista que Renan, ainda, não se lançou candidato.

A candidatura de Renan Calheiros com certeza vai aumentar a falta de credibilidade do Senado.

Ao oficializar o pleito, o alagoano verá desabar novamente sobre sua cabeça a tormenta provocada pelo escândalo Mônica Veloso e seus desdobramentos.

O Senado que está apequenado e a deriva pelas últimas trapalhadas necessita de sangue novo que privilegie mudanças radicais no modo de legislar.

É chegada a hora de colocar na ordem do dia uma nova pauta para o Parlamento.

Resumo da ópera.

Vale a pena repetir um alerta feito em artigo passado.

O ponto de partida da oxigenação do Parlamento é a eleição de presidentes para as duas Casas do Congresso Nacional sintonizados com novas ideias.

É hora de romper com o rodízio de parlamentares que já infelicitaram o Parlamento com ações e atitudes que desabonam o Poder Legislativo.

Afinal, errar é humano, mas insistir no erro é burrice.

DEU NO “PÚBLICO” (PORTUGAL)

A Toyota anunciou ontem (26) haver chegado a acordo com a justiça norte-americana para o pagamento de cerca de 830 milhões de euros em indenizações no âmbito do processo em que era acusada de falhas de segurança nos veículos comercializados nos EUA.

Este valor será repartido entre indeinizações diretas aos proprietários dos veículos e atualizações nos sistemas de segurança que se podem estender até 16 milhões de carros da construtora japonesa. A empresa japonesa terá ainda que pagar uma multa ao estado da California.

As primeiras queixas aconteceram em 2009, mas o processo encontra-se nos tribunais há apenas dois anos, escreve o Financial Times. Os proprietários dos veículos da terceira maior construtora automóvel do mundo queixavam-se de problemas com a aceleração súbita e involuntária dos automóveis.

Além das indeinizações diretas e das atualizações nos sistemas de segurança, a Toyota compromete-se ainda a estender as garantias no conjunto dos 16 milhões de veículos que podem ter sido afetados pelas mesmas falhas de sistema.

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CONTOS DA LUA VAGA

Composição: Beto Guedes e Marcio Borges

Esperança viva
Que o sangue amansa
Vem lá do espaço aberto
E faz do nosso braço
Um abrigo
Que possa guardar
A vitória do sentimento claro
Vencendo todo medo
Mãos dadas pela rua
Num destino de luz e amor
Vem agora
Quase não há mais tempo
Vem com teu passo firme
E rosto de criança
A maldade já vimos demais
Olha
Sempre poderemos viver em paz
Em tempo
Tanto a fazer pelo nosso bem
Iremos passar
Mas não podemos nunca esquecer
De mais alguém
Que vem
Simples inocentes a nos julgar
Perdidos
As iluminadas crianças
Herdeiras do chão

Solo plantado
Não as ruínas de um caos
Diamantes e cristais
Não valem tal poder
Contos de luar
Ou a história dos homens
Lua vaga vem brincar
E manda teus sinais
Que será de nós
Se estivermos cansados
Da verdade
Do amor
Esperança viva
Que a mão alcança
Vem com teu passo firme
O rosto de criança
A maldade já vimos demais

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Boa quinta-feira a todos

Feliz 2013 aos leitores do BP e ouvintes desta linda e sugestiva canção dos mineiros Betro Guedes e Márcio Borges, gravada no Álbum Contos da Lua Vaga, em 1981, e mais atual que nunca.

(Vitor Hugo Soares)


Cidade de Santo Amaro, meio orfã. teme
esquecimento com a partida de Canô/Folha
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

NELSON BARROS NETO

ENVIADO ESPECIAL A SANTO AMARO (BA)

A sensação geral nas ruas de Santo Amaro (a 67 km de Salvador) é que a cidade baiana corre o risco de “cair no limbo” após a morte de Dona Canô, ontem, aos 105 anos.

A mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia movimentava o município em eventos como a lavagem da igreja local e seu aniversário, sempre cercada de artistas e políticos –e alvos de cobertura da imprensa.

Além disso, era ela quem encampava campanhas para reformar creches e arrecadar alimentos, entre outras melhorias para a população local.

“Agora, Santo Amaro acabou. Espero que o prefeito e o governador façam algo pela gente, porque o município só era conhecido graças a Dona Canô”, disse a doméstica Dinair de Jesus, 36, no cemitério onde a matriarca foi enterrada no final da manhã de de ontem (26).

Segundo ela, Caetano e Bethânia precisam “reconhecer que Santo Amaro existe”, em um discurso não muito raro de se ouvir ao andar pela cidade de 20 mil habitantes.

A também doméstica Carolina Lopes, 25, fez questão de abordar a reportagem para falar algo parecido. “Caetano só cantava aqui quando a mãe estava viva. Duvido que volte a aparecer em pouco tempo”, afirmou.

Nenhum dos dois filhos ilustres de Dona Canô falou com repórteres presentes no velório e no enterro, nos últimos dois dias, em Santo Amaro.

Procuradas, as assessorias de imprensa de ambos os músicos disseram que eles não querem conceder entrevistas neste momento.

dez
27
Posted on 27-12-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-12-2012


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Sid, hoje, no portal Metro1


Geddel e a presidência nacional do PMDB:
“começo a pensar na hipótese”
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OPINIÃO POLÍTICA

Orçamento por decreto

Ivan de Carvalho

O governismo – governo Dilma Rousseff e sua base parlamentar – que não teve agilidade para levar o Congresso Nacional a aprovar, no modo devido, o Orçamento da União para 2013 em tempo conveniente, pretendia driblar o sistema jurídico nacional e empurrar o Orçamento mediante a aprovação de uma simples Comissão Representativa composta por 13 deputados e sete senadores, que funciona como uma espécie de “plantão” do Congresso quando este está em recesso.

Depois de consultas jurídicas apressadas e evidentemente insuficientes, a presidente Dilma Rousseff se dispunha a pedir que a proposta orçamentária fosse posta ontem em votação pela tal Comissão Representativa.
Ao ter conhecimento da surpreendente intenção presidencial, a oposição, PSDB à frente, imediatamente deixou claro que o drible no processo constitucional e legislativo seria inaceitável e que ingressaria no Supremo Tribunal Federal para contestar a competência da Comissão Representativa para aprovar o Orçamento da União, considerado a mais importante das leis submetidas anualmente ao processo legislativo.

Ante a reação, o governo e sua base parlamentar mudaram de posição, com a confessada intenção de evitar um novo episódio de “judicicialização” do processo legislativo (já antecedido pelo episódio da votação dos vetos presidenciais, no qual a posição governista foi derrotada no STF, por decisão monocrática do ministro Luiz Fux). A razão inconfessada é a de que estava bastante claro que um mandado de segurança impugnando no STF a competência da Comissão Representativa para votar o Orçamento teria pleno êxito.

Então, ontem, o governismo desistiu. A votação do orçamento fica para fevereiro. Segundo o relator da proposta, senador Romero Jucá, do PMDB, será no dia 5 de fevereiro, após o fim do recesso e apenas quatro dias após a reabertura dos trabalhos parlamentares. A aventura da Comissão Representativa está morta.

Mas a questão não está pacificada. O governo não pretende ficar engessado em janeiro e fevereiro, obediente a normas restritas que permitem apenas as despesas de custeio da máquina pública. Novos investimentos, além de alguns outras gastos, estariam totalmente excluídos até a entrada em vigor do futuro Orçamento. Então o governo se mostrava ontem decidido a editar uma medida provisória para liberar R$ 50 bilhões, com o que reduziria os transtornos a quase nada.

Mas uma medida provisória, que se afirma seria publicada no Diário Oficial de hoje, é notoriamente um quebra-galho esdrúxulo para o caso. E a oposição, mesmo minoritária como é, já está esbravejando e ameaçando. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo, afirmou ontem em nota que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso a presidente Dilma Rousseff edite a tal medida provisória. O líder qualificou de “descaminho” e “improviso” a eventual edição da MP, admitida pelo relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá, em conversa com jornalistas.
“Essas medidas – disse o líder do PSDB – colocam o Legislativo em situação constrangedora e abrem um precedente perigoso. Tornariam desnecessários a Constituição e o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento. Se for preciso, vamos recorrer ao STF para que decida a questão”.

GEDDEL – No site da Folha de S. Paulo, a colunista Vera Magalhães relata que peemedebistas “têm incentivado Geddel Vieira Lima a disputar a presidência (nacional) do partido”, em 2013. Alegam que Michel Temer deverá concorrer novamente e se licenciar, deixando o cargo para ser exercido pelo vice Valdir Raupp. A colunista conta que, procurado, Geddel observou que todo debate é saudável e não descartou a idéia: “Começo a pensar na hipótese”.

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