dez
26


Foto de Mandela no dia do seu aniversário, em 18 de julho
Reuters/Siphiew Sibeko/DN

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DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS (PORTUGAL)

O ex-presidente sul-africano,Nelson Mandela, hospitalizado desde 8 de dezembro, deixou hoje o hospital, informou a presidência. Nelson Mandela, de 94 anos, foi hospitalizado em Pretória por causa de uma infecção pulmonar, sendo mais tarde submetido a uma cirurgia para remover cálculos biliares.

“Ele receberá cuidados médicos na sua casa de Houghton [em Joanesburgo] até ficar totalmente restabelecido”, anunciou a presidência sul-africana num comunicado.

O prémio Nobel da Paz e herói anti-apartheid tem um longo histórico de problemas pulmonares, desde que contraiu tuberculose na cadeia, onde esteve como preso político.

Este foi o período mais longo que Mandela já passou no hospital, desde a sua libertação da prisão, em 1990.

dez
26


Filhos reunidos em volta do caixão de Dona Canô
Foto:Lilian Marques (G1)

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DEU NO CORREIO DA BAHIA (G1)

Uma missa de corpo presente marca a manhã de homenagens a Dona Canô em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Por volta das 8h20 (horário local), esta quarta-feira, 26, o corpo saiu do Memorial Caetano Veloso, no centro da cidade, onde foi velado, e seguiu em cortejo para a Igreja da Matriz de Nossa Senhora da Purificação, de quem a matriarca era devota. Maria Bethânia seguiu ajudando a carregar o caixão da mãe, que foi coberto por uma bandeira de Santo Amaro. Na igreja, amigos e parentes participam da cerimônia religiosa.

Além da família, estiveram presentes a cantora Margareth Menezes, acompanhada do marido, o presidente da Rede Bahia, ACM Junior, e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM).

A missa foi celebrada por Dom Giovani, bispo auxiliar de Salvador, e por monsenhor Valter Pinto, pároco da Igreja da Matriz.

O Coral Miguel Lima, do qual Dona Canô já fez parte em Santo Amaro, apresentou-se durante a cerimônia.

O corpo de Dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, será enterrado nesta manhã, após a missa, no cemitério de Santo Amaro.

A matriarca, de 105 anos, morreu na manhã de terça-feira (25), em casa, na companhia dos filhos após passar a noite de Natal com eles. Caetano e Bethânia acompanharam o velório da mãe, que começou na residência da família com acesso restrito aos mais próximos. Depois, outros amigos e admiradores tiveram acesso à cerimônia realizada no Memorial Caetano Veloso, na Praça da Purificação, no centro da cidade, onde o velório se estende até a manhã desta quarta-feira.

O corpo de Dona Canô saiu da casa da família no final da tarde de terça-feira em um cortejo até o Memorial marcado pela emoção e muitos aplausos. Caetano de Bethânia não falaram com a imprensa sobre a morte da mãe.

Despedida

Mãe Carmen, do Terreiro do Gantois, em Salvador, esteve na casa da matriarca, na tarde de terça-feira. Ela deixou o local por volta das 18h, amparada por Clara, filha mais velha de Dona Canô, e por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano.

“Estou com o coração destroçado. Olorum está guardando um lugar para ela no céu”, disse a ialorixá.

Caetano e Paula chegaram à casa da família Veloso no fim da tarde e entraram pelos fundos, onde não havia imprensa.

“Fica a lição de amor, de guerreira, uma mãe exemplar. Fica a saudade e a certeza que ela está em um lugar bom. Isso também nos dá um conforto. Bacana ter sido em um dia de Natal, isso é lindo”, disse o filho Rodrigo. Segundo ele, na segunda-feira (24), os médicos avisaram que os batimentos cardíacos dela estavam fracos.

Luto

O governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, chegou na tarde de terça em Santo Amaro da Purificação. Ele foi para a casa da família Veloso para se despedir de Dona Canô e prestar homenagens à família.

“Vim externar os sentimentos de todos os baianos e acredito que de todos os brasileiros. Ela se transformou em uma grande figura, não só pelos filhos importantes na música brasileira, mas pela fé e inspiração dela. Ela tinha personalidade própria, não era só a mãe de Caetano e Bethânia, era Dona Canô. Nesse corpo tinha uma imensidão de carinho e alegria. É uma figura que deixa exemplo de paz, do bem, que tinha sua fé, mas sabia conviver com as diferenças. Decretei luto oficial de três dias. Vou estudar com a família a mehor forma de fazer uma homenagem a ela”, disse Jaques Wagner.

O prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado, também decretou luto oficial de três dias pela morte da matriarca da família Veloso. “Ela era sinônimo de alegria e festividade. Uma pessoa iluminada que sem sobra de dúvidas deixará uma grande lacuna no coração dos santoamarenses, baianos e brasileiros”, afirmou o prefeito.


Thomaz Bastos (cachoeira ao lado): protesto de fim de ano

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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Advogado de um dos condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos atacou em um artigo a possibilidade de uma “degeneração autoritária de nossas práticas penais” e afirmou que a “tendência repressiva passou dos limites em 2012”.

No texto, publicado anteontem no site “Consultor Jurídico”, com reflexões sobre a atividade dos advogados criminalistas, Thomaz Bastos faz um “balanço crítico” do ano. Não cita o mensalão diretamente, mas faz uma série de referências à ação.

Entre elas, critica o “slogan do combate à impunidade a qualquer custo”, que estaria sendo “exaltado pelo clamor de uma opinião popular que não conhece nuances”.

O julgamento, concluído neste mês, levou à condenação de 25 réus pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A corte considerou que o esquema, comandado pelo PT, corrompeu congressistas em troca de apoio no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Na ação, Thomaz Bastos (que foi ministro de Lula) defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais o pagamento de R$ 926 mil em multas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Salgado foi acusado pelos empréstimos feitos pelo banco ao PT e às agências de Marcos Valério, dinheiro que teria financiado o esquema.

INDÍCIOS E PROVAS

Para Thomaz Bastos, há um “sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais” que age “à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização”. “Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira”, escreve.

Ele critica também a “tendência a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação criminal” e sustenta que, “quando juízes se deixam influenciar pela ‘presunção de culpabilidade’, são tentados a aceitar apenas ‘indícios’, no lugar de prova concreta”. “Como se coubesse à defesa provar a inocência do réu!”, afirma.

Ao longo do julgamento, as defesas se queixaram de que seus clientes foram condenados sem provas.

Thomaz Bastos escreve ainda que “a disciplina da persecução penal não pode ser colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar condenações”.

Durante o julgamento do mensalão, ministros citaram em seus votos a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e planejamento.

“Quanto mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela persecução inspirada pelo ideal jacobino da ‘salvação nacional'”, escreve.

‘ODIOSA DISCRIMINAÇÃO

Em um texto com referências ao pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e ao filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), o ex-ministro chama os advogados a responder ao “espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano que passou”.

Reclama também da “confusão entre o advogado e seu cliente” e diz que sofreu uma “odiosa discriminação” ao defender um deles no início do ano. Entre abril e agosto, Thomaz Bastos foi o defensor do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de exploração ilegal de jogo (e condenado semanas atrás a 39 anos e 8 meses de prisão).

Procurado ontem pela Folha, Thomaz Bastos disse que não gostaria de comentar o conteúdo do texto.

dez
26
Posted on 26-12-2012
Filed Under (Charges) by vitor on 26-12-2012


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Marco Aurélio, hoje, no jornal Zero Hora (Porto Alegre, RS, 40 graus)

Me & Mr. Jones
Amy Winehouse
DVD I Told You I Was Trouble
Live in London 2007

Vai para Margarida, no 26 de dezembro de seu aniversário, o canto sem igual de Amy, em apresentação ao vivo em Londres, em 2007. Londres é a cidade do maior encantamento da aniversariante entre os tantos lugares do mundo por onde andamos e amamos juntos.

Amy, saudosa e inigualável cantora e intérprete, é outra preferência de Margarida, de gosto musical seleto e singular.

Tudo de bom nesta data querida, colada com o Natal e às vésperas de um Ano Novo , ímpar (2013) que desejamos seja o mais feliz para a aniversariante amada.

(Vitor Hugo Soares)

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OPINIÃO POLÍTICA

O Big Brother, outra vez

Ivan de Carvalho

Uma notícia boa, mas não necessariamente. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu dar mais um ano de prazo para a conclusão do processo de implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). O prazo final seria no dia 30 de junho de 2014 e passou para 30 de junho de 2015. A Deliberação 131 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 20.

Não convém confundir a mudança com um ligeiramente antecipado presente de Natal. O adiamento do prazo final para implantação do Siniav não visou a beneficiar os cidadãos proprietários de veículos automotores, que sequer foram consultados a respeito.

O Contran atendeu, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a pedido dos departamentos estaduais de trânsito (Detrans), que “solicitaram mais prazo para implantar o sistema”, confirmando que, no Brasil, os governos quase sistematicamente atrasam tanto coisas boas quanto ruins. No caso em foco, uma das ruins, o que, de certo modo, é bom.

Demonstrado está, pois, que não houve qualquer intenção de dar aos cidadãos proprietários de veículos automotores um presente de Natal e sim de atender a uma morosidade, no caso benéfica, de Detrans. Não sei se de todos. Porque a data para o início da implantação do Siniav não mudou, continua sendo 1º de janeiro próximo e o Detran baiano já emitiu avisos (não recebi um deles, mas tenho um familiar que recebeu) comunicando que no próximo licenciamento de seu carro será imposto (sabe-se que será no vidro dianteiro) o chip, que é o núcleo de todo o sistema Siniav. O chip armazenará e transmitirá as informações do veículo e algumas, obviamente, do proprietário e dará ao governo condições de rastrear o veículo, entre outras coisas bisbilhotando as idas e vindas particulares do proprietário e/ou de familiares seus. Invasão ostensiva de privacidade.

Ao dar a notícia sobre o adiamento do prazo final para implantação, a Agência Brasil escreveu que “o objetivo (do chip) é facilitar o controle e fiscalização do tráfego por meio de monitoramento em tempo real”. Meia verdade. E, portanto, meia mentira. Mas, como não existe meia mentira, mentira inteira.

O objetivo acima é sempre mencionado pelas autoridades para “justificar” o chip de monitoramento. E o dispositivo eletrônico terá essa função, inclusive. Como pode facilitar a localização de um carro roubado trafegando na cidade. Mas o objetivo principal, inicialmente, é arrecadatório: facilitar a aplicação das multas de trânsito e, principalmente, verificar se o veículo está com taxas e impostos, bem como seguro obrigatório e inspeção veicular, em dia, interceptando-o imediatamente, em caso de inadimplência dessas obrigações. Daí a gritante conivência dos governadores, inclusive os de partidos da oposição.

Em um futuro mais distante pouquinha coisa, o objetivo principal do chip poderá facilmente mudar para a bisbilhotice mesmo, a integração no grande sistema do Big Brother, o verdadeiro, notoriamente em montagem em todo o mundo, visando a extinguir a privacidade das pessoas. Incrível que a imposição (é obrigatório) desse chip haja sido feita, em 2006, por meio de mera resolução, a Resolução 212 do Contran, que entra em confronto direto com a garantia constitucional da privacidade, cláusula pétrea da Constituição da República.

Em agosto, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadhi Damous, anunciou que a seção estadual da Ordem entraria com ação direta de inconstitucionalidade contra o chip no Supremo Tribunal Federal, por agredir o artigo 50 da Constituição. Ainda se aguardam os desdobramentos.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o chip do Big Brother dá um salto gigantesco. O governo aprovou a obrigatoriedade do uso subcutâneo do chip RFID, de identificação e dados médicos, sem o qual não se terá acesso ao sistema público de saúde.

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