O brasileiro Wanderlino Nogueira Neto foi escolhido para compor o Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas). O resultado da votação foi anunciado na tarde desta terça-feira (18/12), na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Com 161 dos 189 votos, Wanderlino é um dos nove candidatos escolhidos para o comitê, que tem como função acompanhar a implementação das normas da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 193 países, entre eles o Brasil. Atualmente, o comitê é composto por dezoito membros.

Em conversa com a Agência Brasil, Wanderlino, que é procurador de Justiça aposentado, disse que estava bastante contente e que recebeu a notícia de sua eleição da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele também descreveu a função que terá no comitê. “Cada país deve apresentar, a cada dois anos, um relatório, dizendo o que vem fazendo para implementar a Convenção sobre os Direitos da Criança. O comitê aprecia estes relatórios e faz orientações e recomendações a cada estado-membro”.

O recém-eleito membro do Comitê dos Direitos da Criança disse que o Brasil ainda não remeteu o relatório para o órgão. “A ministra Maria do Rosário disse que fará isto até o final do ano,” observou.

Wanderlino também destacou que o comitê atua como uma espécie de júri. “Recebemos denúncias sobre as violações de direitos e apreciamos. Ao final, apresentamos nossas recomendações para que estas violações sejam resolvidas”.

NOTA DO BAHIA EM PAUTA: Wanderlino Nogueira Neto , formado pela Faculdade de Direito da UFBA, é jurista de larga trajetória de militância na defesa dos direitos da criança. Baiano de Salvador, foi colega e de Caetano Veloso no Colégio Severino Vieira, no curso clássico. Os dois ficaram amigos e intelectualmente ligados desde então, sendo Wanderlino citado inúmeras vezes pelo artista santamarense em entrevistas e escritos.