DEU NO G1

Pouco antes do encerramento nesta segunda (17) do julgamento do processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após discordar de uma atitude do presidente Joaquim Barbosa.

Relator do processo do mensalão, Barbosa agradecia aos servidores que o assessoraram no caso desde 2005.

Marco Aurélio Mello se opôs à iniciativa, dizendo que “nunca” houve esse tipo de manifestação após julgamentos da corte.

Barbosa, então, afirmou que se tratava de uma ação diferenciada que tramitou na corte. “É um processo que causou traumas”, disse.

Diante da posição de Barbosa de continuar as homenagens, Marco Aurélio Mello “pediu licença” para se retirar do plenário.

“Não vejo qualquer problema em enaltecer o trabalho indispensável dos colaboradores que todos nós temos. Sem a ajuda deles, eu não sei o que seria desta corte, porque dependemos sim e muito [deles]. E num caso como este faço questão de deixar público”, disse Barbosa após Marco Aurélio deixar a corte.

Depois, Barbosa voltou a defender sua posição: “Da minha parte jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração, de maneira que fazendo-o em consideração a quem dia e noite conosco colabora não me parece inapropriado.”

Conclusões do julgamento

Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.

Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

A maioria dos ministros entendeu que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Com isso, os deputados devem perder os mandatos, que terminariam no começo de 2015, após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do STF, a Câmara será notificada para cumprir a decisão.

O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também falou sobre a possibilidade de a corte fixar os valores que os réus condenados por lavagem de dinheiro teriam que devolver aos cofres públicos.

Para Barbosa, a “complexidade dos fatos” e a quantidade de crimes cometidos pelos réus tornam “inviáveis a fixação de forma segura” de um valor mínimo que cada réu deverá ressarcir aos cofres públicos.

“Não vejo como identificar com precisão qual o montante devido por cada réu, isso só seria possível por meio de ação civil destinada especificamente a isso. Em razão dessa peculiaridade não há elemento seguro para a aplicação desse artigo”, disse.

A Advocacia Geral da União afirmou que aguardaria os valores exatos no acórdão do julgamento para cobrar o ressarcimento de réus do mensalão.

Próximos passos
A expectativa é de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias. O tempo de recesso não conta no prazo. Então, o acórdão deve sair somente em abril. Acórdãos de julgamentos mais simples muitas vezes levam seis meses para serem publicados. A ministra Cármen Lúcia entendeu que no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, não haverá demora.

Depois do acórdão, abre-se prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão e que podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento, falta de isonomia entre réus, entre outros pontos. Ainda cabe embargo do embargo. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena.

No caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), a condenação ocorreu em outubro de 2010 e até agora o processo não transitou em julgado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel deve pedir, agora que o julgamento terminou, a prisáo imediata dos réus condenados. Há possibilidade de o tema ser analisado monocraticamente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou ser levado ao plenário.

Leia mais sobre o assunto no portal G1

Be Sociable, Share!

Comentários

luiz alfredo motta fontana on 18 dezembro, 2012 at 6:50 #

Caro VHS

Deus é brasileiro!!!

Caso dúvida restasse, os meninos que vestem togas, aos trancos e barrancos, com cenas explícitas de submissão de uns, e de espantosa rebeldia de outros, chegaram ao fim da novela.

Resta uma lição:

É chegada a hora de mudar-se a indicação de ministros, a democracia não pode viver ao léu de caprichos de governnates de plantão, sem um mínimo de contrôle, algo precisa ser feito.

Quanto ao balanço final, salva a instituição, suporta-se agora, a mania nacional de eleger-se heróis a despeito de suas próprias envergaduras.

Sob este aspecto, recomenda-se a leitura do artigo de Helio Fernandes, hoje na Tribuna da Internet:

————————————————-

Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 | 05:53

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa ‘capitalizaram’ o mensalão, não por mérito e sim por estratégia e convicção. Ambiciosos, sem interesse por dinheiro ou enriquecimento, só notoriedade.

Helio Fernandes

Coisas aconteciam nos bastidores, mas não provocavam nem rumores. As pessoas gostam de manchetes, não têm paciência para o que é quase invisível, mas existe realmente. A Ação 470 (ainda mensalão) virou sensação nacional a partir de 2009, quando Roberto Gurgel foi nomeado Procurador-Geral.

Estávamos em junho/julho, Lula se preparava para eleger Dona Dilma e ficar agindo nos bastidores. Só que ninguém tinha a menor ideia do que estava para acontecer, nem no Supremo sabiam da ligação já profunda de Roberto Gurgel com Joaquim Barbosa. Este já era o relator, Gurgel procurador de carreira, estudava o processo, se jogava obstinadamente em transformá-lo no fato mais importante de sua vida.

###
BARBOSA

Quando digo que Gurgel é procurador de carreira, parece que Joaquim não é. Este foi por acaso. Formado mediocremente na Universidade de Brasília, não sabia o que fazer da vida. Nem admitia exercer a advocacia. Com um mau humor crônico, não sabia como se relacionar com clientes, supostos ou verdadeiros.

Em 1983 teve a ideia genial que transformou sua vida: fez concurso para procurador. Não precisava de muita competência, passou, ganhou um gabinete, um título, e irritou quase todos em sua volta. Como ficou nítido quando o mensalão se tornou assunto nacional.

Mas Joaquim Barbosa não estava nada satisfeito. Em 1988, outra ideia genial para ele mesmo: convenceu a Procuradoria que se fosse para a Europa, seria ótimo para todos. Foi, que maravilha viver. Ficou viajando entre 5 e 6 anos, só vinha ao Brasil praticamente passar férias. Aproveitou magnificamente, viajou pela Europa e EUA, e não apenas um turista.

Fez doutorado na Sorbonne, mestre em famosa Universidade do Sul da França, mestrado nos EUA. E mais, até muito melhor, aprendeu a falar correta e correntemente, cinco idiomas. Voltou, foi indicado, escolhido ou sorteado relator do mensalão. Aí, sem que ninguém soubesse ou admitisse, aprofundou o relacionamento com Roberto Gurgel, Procurador-Geral.

O processo, o mais numeroso da História do STF, estava longe, pois tinha que tramitar nas cidades onde moravam os acusados. Além das 500 testemunhas, da defesa e da acusação. Gurgel e Barbosa intensificaram os contatos, geralmente itinerantes, mudavam os endereços como se fossem conspiradores. E não estavam muito longe disso.

Em junho/julho de 2011, perplexidade geral: menos de 6 meses depois de tomar posse no Planalto, Dona Dilma reconduziu Roberto Gurgel. Confirmou aquilo que o presidente Lula gostava de dizer, “eu não sabia de nada”.

###
FATIAMENTO

Dona Dilma sequer imaginou que Roberto Gurgel já tinha 70 laudas redigidas da denúncia e Joaquim Barbosa já estava com o roteiro todo pronto, com o “fatiamento”, que tanta perplexidade provocaria.

Com o Diário da Justiça em uma das mãos e na outra uma taça de champanhe, viraram para o Planalto e não imaginariamente, saudaram Lula e Dona Dilma, que transformaram em realidade o que era sonho ou imaginação.

Lula e Dona Dilma desconheceram inteiramente um movimento antigo na Procuradoria, contra a RECONDUÇÃO do Procurador-Geral. Outros, mais competentes, ficaram apenas dois anos. Os líderes desse movimento não tinha a menor ideia da ligação Gurgel-Barbosa, era convicção antiga.

###

PS – Ainda há muita coisa para acontecer, polêmicas diversas para serem contornadas.

PS2 – Se Lula e Dona Dilma tivessem mais predileção ou gosto pela informação, não teriam tanta reclamação a fazer. Não há uma linha nestas laudas, que possa ser desmentida.

PS3 – Quando ao Ministro Joaquim Barbosa, tudo o que eu disse sobre ele foi escrito na última edição da Tribuna da Imprensa, em 1º de dezembro de 2008. Toda a primeira página, com duas fotos de Joaquim Barbosa. De toga.

PS4 – Deixei para o fim a nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo em 2003. Queria que a citação fosse para a grande figura de Frei Betto, mil vezes melhor do que Joaquim.

———————————————

Voltemos pois ao cotidiano, afinal brincar de herói é tarefa de meninos.


Cida Torneros on 18 dezembro, 2012 at 10:43 #

tô cansada dessa Fogueira das Vaidades…


luiz alfredo motta fontana on 18 dezembro, 2012 at 13:07 #

Agora que finda a ópera, enquanto a burocracia retarda as execuções das penas, ouvido ao fundo o lamento das viúvas de plantão, reconheça-se:

Deus, é mesmo brasileiro, e desconfio baiano, garantiu que o resultado fosse o esperado, afinal Dirceu e seus comparsas merecem a condenação.

Quanto aos togados, melhor rezarmos para que em futuro próximo, ostentem, além da toga, a devida e necessária estatura. Montesquieu agradece.


Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • dezembro 2012
    S T Q Q S S D
    « nov   jan »
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31