DEU NO G1

Pouco antes do encerramento nesta segunda (17) do julgamento do processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após discordar de uma atitude do presidente Joaquim Barbosa.

Relator do processo do mensalão, Barbosa agradecia aos servidores que o assessoraram no caso desde 2005.

Marco Aurélio Mello se opôs à iniciativa, dizendo que “nunca” houve esse tipo de manifestação após julgamentos da corte.

Barbosa, então, afirmou que se tratava de uma ação diferenciada que tramitou na corte. “É um processo que causou traumas”, disse.

Diante da posição de Barbosa de continuar as homenagens, Marco Aurélio Mello “pediu licença” para se retirar do plenário.

“Não vejo qualquer problema em enaltecer o trabalho indispensável dos colaboradores que todos nós temos. Sem a ajuda deles, eu não sei o que seria desta corte, porque dependemos sim e muito [deles]. E num caso como este faço questão de deixar público”, disse Barbosa após Marco Aurélio deixar a corte.

Depois, Barbosa voltou a defender sua posição: “Da minha parte jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração, de maneira que fazendo-o em consideração a quem dia e noite conosco colabora não me parece inapropriado.”

Conclusões do julgamento

Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.

Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

A maioria dos ministros entendeu que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Com isso, os deputados devem perder os mandatos, que terminariam no começo de 2015, após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do STF, a Câmara será notificada para cumprir a decisão.

O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também falou sobre a possibilidade de a corte fixar os valores que os réus condenados por lavagem de dinheiro teriam que devolver aos cofres públicos.

Para Barbosa, a “complexidade dos fatos” e a quantidade de crimes cometidos pelos réus tornam “inviáveis a fixação de forma segura” de um valor mínimo que cada réu deverá ressarcir aos cofres públicos.

“Não vejo como identificar com precisão qual o montante devido por cada réu, isso só seria possível por meio de ação civil destinada especificamente a isso. Em razão dessa peculiaridade não há elemento seguro para a aplicação desse artigo”, disse.

A Advocacia Geral da União afirmou que aguardaria os valores exatos no acórdão do julgamento para cobrar o ressarcimento de réus do mensalão.

Próximos passos
A expectativa é de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias. O tempo de recesso não conta no prazo. Então, o acórdão deve sair somente em abril. Acórdãos de julgamentos mais simples muitas vezes levam seis meses para serem publicados. A ministra Cármen Lúcia entendeu que no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, não haverá demora.

Depois do acórdão, abre-se prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão e que podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento, falta de isonomia entre réus, entre outros pontos. Ainda cabe embargo do embargo. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena.

No caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), a condenação ocorreu em outubro de 2010 e até agora o processo não transitou em julgado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel deve pedir, agora que o julgamento terminou, a prisáo imediata dos réus condenados. Há possibilidade de o tema ser analisado monocraticamente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou ser levado ao plenário.

Leia mais sobre o assunto no portal G1

Um de cada vez já é muito bom. Os dois juntos é demais! Confira

(VHS)

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DICA DA JORNALISTA MARIA OLÍVIA SOARES PARA O BAHIA EM PAUTaA

A Assembleia Legislativa da Bahia lança, nesta segunda-feira, mais quatro livros no âmbito das coleções Gente da Bahia e Ponte da Memória.

O lançamento acontecerá a partir das 16h30, no Saguão Nestor Duarte, anexo ao plenário da Casa. Os livros da Coleção Gente da Bahia traçam perfis biográficos de baianos ilustres e marcam a primeira incursão das jornalistas Regina Bochicchio, Heliana Frazão e Ana Tereza Baptista na literatura.

Elas escreveram, respectivamente, os livros “Hansen Bahia, Mestre Gravurista”, “Aristides Maltez, Um Médico Humanitário” e “Chico Pinto, A Voz que Desafiou os Ditadores”.

Da coleção Ponte da Memória será reeditado o livro “O Chefe Horácio de Matos”, de Américo Chagas. Contemporâneo do líder da Chapada Diamantina e seu médico particular, ele escreveu a obra que melhor descreve aquela época, inclusive as lutas, a lealdade seu filho, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Horácio de Matos Júnior, que ainda era criança quando o pai foi assassinado à traição nas imediações do Largo Dois de Julho, em Salvador.

Na publicação, o autor, falecido em 1975, traça um quadro das lutas sertanejas na paisagem árida do sertão baiano, entre 1921 e 1930, e das quais emergiu como protagonista o coronel Horácio de Matos, “caudilho que ingressa nos conflitos do sertão por causa de vindita familiar”, como descreveu o historiador Maurício Tragtemberg, no final do livro.

RESGATE

Trazer a lume quatro novos volumes biográficos é uma experiência que o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, qualifica como “enriquecedora pelo resgate que é feito da história e da vida de personalidades que marcaram a Bahia”. Ele entende como um dever do Legislativo a preservação da história da nossa gente e o fomento à cultura, daí a ênfase que deu ao programa editorial da Assembleia, que, só em sua gestão, chega agora à casa dos 98 livros publicados. Até o final do mês, duas outras obras elevarão a quantidade de títulos a uma centena. Os livros em processo de impressão são “As Sete Portas da Bahia”, escrito e ilustrado por Carybé, em parceria com o Instituto Carybé, e um trabalho sobre o Encilhamento na História do Brasil, do economista Joaquim L. de Souza, em parceria com a Associação Comercial da Bahia.

No perfil que traçou de Hansen Bahia, Regina Bochicchio descreve como foi o período em que o artista plástico alemão viveu no estado e a importância para o mundo cultural baiano da sua produção contínua e da técnica que trouxe da Europa e aperfeiçoou nos trópicos. A jornalista Heliana Frazão narra a obstinação de Aristidez Maltez em tratar pacientes portadoras de câncer. Por fim, a outra biografia escrita por Ana Tereza Baptista resgata a trajetória política de Chico Pinto, combatente de primeira linha do regime militar que sofreu prisões, decidindo deixar de concorrer à reeleição por vontade própria.

A ideia da criação da coleção Gente da Bahia foi do deputado Marcelo Nilo, preocupado com a perspectiva de esquecimento de figuras tão notáveis num mundo tão diferente e rápido em que, seguramente, a maioria deles não se encaixaria com facilidade, moldados que foram por outro ritmo de vida, de uma Bahia prosaica, poética, que passou, mas que prossegue contemporaneamente em cada um de nós, em suas tradições, cultura e particularidades étnicas, religiosas e de culinária que formam a nossa decantada “baianidade”. Esta coleção também teve como objetivo fomentar a busca de novos talentos nas letras, sendo a maioria dos livros a primeira incursão dos autores na literatura, como é o caso das três jornalistas – e agora também escritoras.

Nessa coleção já foram biografados, entre outros, o geógrafo Milton Santos, o alfaiate Spinelli, o antropólogo Edison Carneiro, o pianista Carlos Lacerda, o mestre de capoeira Pastinha, o escritor Guido Guerra, a cangaceira Maria Bonita, o cineasta Roberto Pires e até a Mulher de Roxo, que perambulava pela rua Chile e avenida Sete de Setembro, até algumas décadas atrás. E também o senador Nélson Carneiro, o artista plástico Carybé, o promotor cultural Clarindo Silva, o médico Juliano Moreira e o abade Dom Timóteo, entre outros, porque a coleção Gente da Bahia chegou ao 24º tomo.

A coleção Gente da Bahia possui projeto gráfico personalizado, sendo a sua marca as torres da igreja da Conceição da Praia, na capa, com foto em cor do autor na segunda orelha, foto também em cor na segunda e terceira capas, bem como um texto alusivo ao livro na quarta capa, que pode ser do autor ou convidado. O projeto gráfico, editoração eletrônica e paginação é de Tamir Drummond e as fotos, de Paulo Mocofaya. A coleção integra as Edições AL, programa editorial executado pela Assessoria de Comunicação Social da Casa, com supervisão do Assessor da Presidência para Assuntos de Cultura, professor Délio Pinheiro.

(Com informações da assessoria de comunicação da ALBA)

dez
17
Posted on 17-12-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 17-12-2012


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Amorim, hoje, no site Amorim Cartoons

dez
17
Posted on 17-12-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 17-12-2012

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DEU NA BBC BRASIL

O astro do cinema francês Gerard Depardiu disse neste domingo que renunciou à cidadania francesa em protesto à decisão do governo de aumentar a tributação sobre os mais ricos.

Segundo as novas regras, os cidadãos franceses que ganham mais de US$ 1,32 milhão (R$ 2,8 milhões) por ano pagarão um imposto de 75% sobre sua renda.

Depardieu afirmou se sentir injustiçado porque já pagou, segundo suas contas, US$ 190 milhões (R$ 396 milhões) em impostos ao longo de sua carreira de 45 anos.

Na semana passada, ele anunciou que estava se mudando para um povoado na Bélgica, que não taxa grandes fortunas.

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OPINÃO POLÍTICA

Dirceu defende Lula

Ivan de Carvalho

O ex-ministro-chefe da Casa Civil nos anos dourados do Mensalão, José Dirceu, disse que há uma “tentativa clara de atingir” o ex-presidente Lula, porque as eleições mostraram que o Mensalão não teve efeito (efeito eleitoral contrário ao PT, ele quis dizer).
Como elemento participante dessa tentativa – José

Dirceu deixou implícito, mas sem qualquer obscuridade – está a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que mandou inquérito ao Ministério Público Federal, indiciando, entre outras pessoas, Rosemary Nóvoa Noronha, chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Esta será certamente a prova maior que Dirceu tem a apresentar quanto à participação da Operação Porto Seguro na “tentativa clara de atingir Lula”. Porque Rosemary sempre foi muito ligada a Lula, que a colocou na chefia do gabinete da Presidência da República em São Paulo e, ao término dos seus dois mandatos presidenciais, cuidou de que a presidente Dilma Rousseff, entre os afastamentos de pessoas não concursadas funcionárias da Presidência, não incluísse o afastamento de Rosemary, que, no cargo, pintou e bordou.

Infelizmente a estreita ligação de Rosemary a Lula foi o fator que permitiu à graduada funcionária – caso a Polícia Federal haja feito seu trabalho com a mínima competência aceitável – atuar a favor de interesses particulares às custas de interesses públicos, inclusive alguns de extrema relevância, porque relacionados com ação indevida de agências reguladoras da União. Se isso atingir o ex-presidente, é uma fatalidade, ainda que pareça não ser uma mera coincidência.

Mas vale alguma consideração sobre o ataque de José Dirceu à Polícia Federal por investigar os “malfeitos”, como diria a presidente Dilma Rousseff para poupar-nos da palavra corrupção, tão impronunciável em certas áreas do governo quanto corda em casa de enforcado.
Muito aplaudido em um evento petista em Porto Alegre, o ex-presidente do PT e ex-ministro José Dirceu defendeu a atuação das agências reguladoras, cuja atuação, digamos, heterodoxa, foi o principal alvo da Operação Porto Seguro, queixando-se de que, nunca antes neste país, as agências reguladoras sofreram tão severa vigilância.

Como se isto, esta vigilância severa, que ele supõe que agora a Polícia Federal, que é subordinada ao governo do PT, anda fazendo, não seja uma coisa adequada. Mesmo considerando que, como se noticiou recentemente e a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, esta agência liberou para uso no Brasil um pesticida agrícola mais tóxico (para as pessoas que vão comer o produto agrícola, claro) do que um similar menos tóxico que já vinha sendo comercializado no país.

A Anvisa reconheceu que a política era de não autorizar o pior se já houvesse no mercado um similar melhor ou menos ruim. E reconheceu também que – não explicou a razão – essa política mudou. Um produto pior liberado aqui, outro acolá, um proibido alhures que continua permitido no Brasil e assim a Anvisa vai envenenando o povo pelo qual tanto lutam Dirceu e Lula, entre outros.

Ah! Mas em diversos momentos de seu discurso de 40 minutos, o ex-ministro José Dirceu criticou os meios de comunicação, defendendo o “fim do monopólio” do setor (?!) e insistindo na “regulação” da mídia, um mantra que o PT não cessa de entoar.

Agora, imagine o leitor uma agência reguladora da mídia, do tipo dessas que estão aí, a exemplo da Anvisa, e, conforme José Dirceu deu a entender que gosta, sem muita fiscalização.

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BOA NOITE!!!

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