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DEU NO JORNAL DA MIDIA

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente licenciado do PTB, foi condenado hoje (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados. O político é considerado o primeiro informante sobre o esquema conhecido como mensalão, que está sendo julgado na Ação Penal 470.

Para o crime de corrupção passiva, o parlamentar recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias, além de 127 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada, vigentes à época. Já para o crime de lavagem de dinheiro, foi aplicada punição de quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa de dez salários mínimos cada. Como a soma está entre quatro e oito anos, o regime inicial de cumprimento deve ser o semiaberto.

Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento “é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva”.

De acordo com o relator, o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso da Ação Penal 470, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004.

A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda.

“Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo”, disse Lewandowski.

Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento.

Também houve extensa discussão sobre a possibilidade de reduzir a pena de Jefferson porque ele foi o primeiro a fazer revelações sobre o esquema do mensalão. Para o relator Joaquim Barbosa, que foi seguido pela maioria, a atenuante de um terço das penas deve ser considerada porque o político indicou nomes e permitiu que as autoridades aprofundassem as investigações. Já Lewandowski defendeu a não aplicação da atenuante alegando que Jefferson contribuiu apenas no começo, dando declarações controversas depois.

Antes do intervalo, os ministros começaram a fixar as penas de Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB. Por unanimidade, a pena por corrupção passiva sugerida por Barbosa, de dois anos de prisão, ficou prescrita. Na retomada da sessão, os ministros vão analisar a pena para o crime de lavagem de dinheiro.

Confira as penas fixadas para Roberto Jefferson (ex-deputado federal):

1) Corrupção passiva: dois anos, oito meses e 20 dias de prisão + 127 dias-multa de dez salários mínimos cada

2) Lavagem de dinheiro: quatro anos, três meses e 24 dias de prisão + 160 dias-multa de dez salários mínimos cada

Débora Zampier
Agência Brasil

DEU NA VEJA-ONLINE

O estado de saúde do jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, é grave e irreversível, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele teve um Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico (AVE) no último domingo, e está em coma.

O jornalista está sedado, respirando com o auxílio de aparelhos e está fazendo diálise.

O jornalista enfrentou o AVE já internado no hospital. Ele deu entrada no Einstein no dia 22 de outubro, para tratar de uma doença autoimune, e não havia recebido alta ainda. Com pouco mais de um mês de internação, Beting apresentava melhora quando sofreu o acidente vascular, segundo o hospital.


É êle de novo: Dá-lhe Felipão

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DEU NO BLOG DO BOLEIRO-PORTAL TERRA

Luiz Felipe Scolari, o Felipão, é o homem escolhido pela Confederação Brasileira de Futebol para comandar a Seleção Brasileira até a Copa do Mundo de 2014. Após a demissão de Mano Menezes, consumada na última sexta-feira, o presidente José Maria Marin e seu vice Marco Polo Del Nero optaram pelo ex-treinador do Palmeiras para assumir o cargo. O anúncio oficial acontece nesta quinta-feira pela manhã. A informação é do Blog do Boleiro, de Luciano Borges.

Além do pentacampeão Felipão, outra novidade a ser anunciada nesta quinta é a entrada de Carlos Alberto Parreira, que conquistou o tetra com a Seleção em 1994, como coordenador. Já o cargo de diretor de Seleções foi extinto – o antigo ocupante, Andrés Sanchez, pediu demissão nesta quarta-feira.

Luiz Felipe Scolari é gaúcho de Passo Fundo e tem 64 anos. Começou a carreira de treinador em 1982, com o CSA de Alagoas, e teve passagens marcantes por Criciúma (campeão da Copa do Brasil em 1991), Grêmio (Copa do Brasil em 1994, Copa Libertadores em 1995 e Campeonato Brasileiro em 1996) e Palmeiras (Copas do Brasil em 1998 e 2012, e Libertadores em 1999). Seu auge, porém, foi com a Seleção Brasileira, quando conquistou o pentacampeonato mundial na Copa de 2002.

Também comandou a seleção de Portugal na Eurocopa de 2004 (vice-campeão) e na Copa do Mundo de 2006 (quarto colocado). Seu último trabalho foi no Palmeiras, entre 2010 e 2012; apesar do título da Copa do Brasil neste ano, Felipão deixou o clube na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A queda palmeirense seria confirmada posteriormente, com Gilson Kleina no comando.


Rubens Paiva: uma imagem de família, com a mulher, sogra e os filhos
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DEU NA FOLHA

Uma das filhas do ex-deputado desaparecido Rubens Paiva recebeu nesta terça-feira (27) do governo do Rio Grande do Sul cópias de dois documentos que comprovam que ele esteve detido em uma unidade do DOI-Codi no Rio de Janeiro durante a ditadura militar.

Maria Beatriz Paiva Keller, 52, que tinha dez anos quando o pai sumiu, em 1971, mora na Suíça e passava férias no Brasil quando ficou sabendo que a ficha de entrada de Rubens Paiva no órgão havia sido achada pela Polícia Civil gaúcha nos arquivos de um militar reformado morto em Porto Alegre.

No início do mês, o coronel Júlio Miguel Molinas Dias, 78, foi morto a tiros na capital gaúcha. A investigação recolheu documentos da casa dele para tentar encontrar uma pista dos criminosos. A polícia acabou localizando nos arquivos o ofício sobre o ex-deputado e papéis sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

“A família ainda não sabe onde ele foi enterrado e eu temo pela verdade”, disse Maria Beatriz, que é funcionária da Embaixada do Brasil em Berna.

Na cerimônia, emocionada, a filha falou que o mistério do desaparecimento é uma história inacabada, como um “filme que não tem fim”. Mais tarde, a jornalistas, defendeu um plebiscito sobre a Lei da Anistia, que impede punição por crimes cometidos durante o regime.

É a primeira vez que surge uma prova documental de que Paiva esteve no DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura. Anteriormente, havia apenas testemunhos da presença dele no local.

A íntegra dos documentos do coronel foi entregue formalmente hoje pelo governador Tarso Genro (PT) à Comissão da Verdade do Estado, instaurada em julho para investigar crimes do regime militar.

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, também esteve no evento e recebeu cópias de todos os papéis.

Nesta terça-feira, foram divulgadas apenas cópias de ofícios envolvendo o caso Rubens Paiva. Além da cópia da ficha, há um manuscrito informando que os pertences do carro do ex-deputado foram retirados por um oficial identificado como “capitão Santabaia”.

Os papéis serão analisados pelas duas comissões e ainda não há um prazo para a divulgação completa.

(FELIPE BÄCHTOLD)

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Maravilhosa canção gravada no album Joia, em 1975.

Boa quarta-feira para todos na companhia de Caetano.

(Vitor Hugo Soares)


Caetano Veloso e Jô Soares:noite completa

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Caetano no Jô, além da lua cheia

Maria Aparecida Torneros

Não foi só a linda lua cheia que enfeitou a minha madrugada desta quarta-feira. Um outro satélite brilhante rondou meu ser, com mensagem forte, era o mano Caetano, no programa do Jô, intenso e luminoso. Talvez o cara seja como se declarou, um eterno adolescente de 14 anos, disse que é assim que ele se sente. Revelou histórias incríveis, seus depoimentos correspondem ao seu longo caminho, cantou, dedilhou o violão, lembrou tantos episódios, encantou com seu jeito que é ao mesmo tempo plácido e polêmico. Classificou o episódio do mensalão como próprio das dores do crescimento de uma sociedad. Rendeu graças ao Gil, à sua irmã Betânia, recontou a história do nome dela que ele escolheu com 4 anos, e ao referir-se ao seu pai, foi de uma singeleza absurdamente comovente. Enfatizou que D. Canô, sua mãe, completou 105 anos , o que o faz mais adolescente ainda.

O artista é exibicionista e narcisista, ele repetiu, mas o Cae tem um não-sei-quê de pudico insólito, é um amante da língua portuguesa, gosta das palavras, apontou fã, e outras que terminam em “ã” como algumas das suas preferidas. Explicou coisas da crase, a defendeu, brigou com o apresentador quando este nomeou difícil a língua portuguesa. Ele é um ser múltiplo, mesmo, como todo adolescente costuma ser. Se ele tem 14 ou 70, que diferença faz quando ele nos proporciona o questionamento sentimental da geração que agora entra na puberdade da vida?

Caetano adentrou pelo meu quarto, pela televisão de milhões de brasileiros por certo, com sua manha, que agora, na manhã, palavra do meu gosto também, tento rememorar e processar na razão já que o sentimento trouxe a mim o longo caminho destes últimos 50 ou 60 anos. Ele falou que completou 14 anos quando vivia no Rio de Janeiro e teve a sorte de ir muitas vezes nos programas de auditório da Radio Nacional, viu de perto aqueles eventos de música e cultura brasileiras que os anos 50 legaram ao público em formação de um veículo tão abrangente como é o rádio.

O mano Cae exibiu-se dando “canjas”, deu show de intimidade com nossos corações também questionadores exatamente quando o mundo se pergunta tudo e não responde quase nada. Foi um privilégio, pensei, com aquela lua cheia que apareceu depois da chuva, pude reprocessar minha própria adolescência, lembrei até dos sábados, na casa da minha avó, quando ligávamos o rádio para ouvir o programa do César de Alencar, ele , taxado depois de dedo-duro, mas , sem sombra de dúvida, um comunicador como poucos, e o desfile inenarrável de expoentes e vozes que a nós traziam momentos de sonho, ao ouvir um Caubi, uma Emilinha, a Marlene, a Dalva, e descobrir que os fãs-clubes eram uma nova realidade nacional.

Ser fã implica em acolher qualidades, exaltá-las, aceitar defeitos, perdoá-los, amar palavras em entrevistas e canções, sonhar com frases, entender que há “longos caminhos” onde somos assim, mesmo assim, eternos adolescentes, quase rebeldes, como o Caetano. Exatamente, em todas as “mornings”!

Maria Aparecida Torneros, escritora e jornalista, mora no Rio de Janeiro, onde edita seu Blog da Cida e colabora com o Bahia em Pauta

nov
28
Posted on 28-11-2012
Filed Under (Charges) by vitor on 28-11-2012


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Simanca, hoje, jornal A Tarde


Senador João Capiberibe

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OPINIÃO POLÍTICA

Tributação transparente

Ivan de Carvalho

Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei da maior importância para a transparência e para as relações dos contribuintes com o governo foi aprovado ontem pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.

Trata-se do projeto 076/2012, mais conhecido como “projeto do imposto às claras”. Como sua tramitação segue o rito terminativo, a aprovação nas comissões é suficiente e ele não será submetido ao plenário da Câmara Alta. Seguirá direto para apreciação na Câmara dos Deputados.

Se aprovado também aí e não receber um veto absurdo da presidente da República, se tornará numa lei que poderá, com algum tempo, revolucionar o pensamento dos contribuintes brasileiros sobre os tributos que pagam indiretamente, ao comprar produtos e serviços.

O projeto de lei – de autoria do senador João Capiberibe, do PSB e de seus colegas Casildo Maldaner, do PMDB, Randolfe Rodrigues, do PSOL e Ângela Portela, do PT – visa a explicitar para os consumidores de bens e serviços os tributos embutidos nos preços deles. O projeto estabelece normas para detalhamento do valor líquido das operações (quanto custa realmente o bem ou serviço) e o valor de cada um dos tributos incidentes, tudo a ser discriminado na nota ou cupom fiscal.
Assim, o consumidor que comprar um medicamento para não morrer com um ataque cardíaco ou um acidente vascular cerebral por causa de pressão alta, por exemplo, estará sabendo quanto o governo está lhe cobrando para ele ter direito ao medicamento que lhe preserva a vida. Da mesma maneira, o velho ou velha que compra cálcio com vitamina D3 e cloreto de magnésio para fortalecer o esqueleto, evitando ou reduzindo a osteoporose que pode levar a ossos quebrados e, por isto mesmo, à invalidez ou à morte, estará sabendo quanto o Estado (em seus diferentes níveis) estará lhe cobrando para permitir que ele tente manter a integridade de seu esqueleto.

Os ricos já têm uma idéia bem clara dos tributos que pagam e podem pagá-los com razoável facilidade, mas a baixa classe média precisa ainda saber clara e precisamente quanto paga para ter e manter seu automóvel 1.0 e quanto deixa de tributos a passar pelo caixa do supermercado. O paupérrimo trabalhador rural ou “beneficiário” do bolsa família precisa saber quanto paga ao governo para comprar o pão que come ou o fósforo com o qual acende o fogo para fazer o café.

Com os tributos embutidos nos preços dos bens e produtos, como geralmente hoje ocorre no Brasil – não nos Estados Unidos, por exemplo, onde o consumidor é informado do preço do que compra e de quanto está pagando de tributo –, as pessoas tendem a não sentir muito vivamente o peso da brutal carga tributária brasileira e, consequentemente, a não perceber o direito que têm de cobrar a retribuição em obras e serviços públicos de qualidade.

Este projeto, que agora vai para a Câmara, merece ser acompanhado atentamente pela mídia e, por intermédio dela, pela população. Também será interessante e útil, para que a proposta não seja “esquecida” em alguma gaveta da Câmara ou, por difícil que possa parecer, vetada pela presidente da República, que algumas entidades, a exemplo da OAB e associações de defesa dos consumidores e dos contribuintes passem a acompanhar a tramitação do projeto passo a passo e a pressionar por sua transformação em lei.

Uma vez aplicada amplamente, essa lei tende a criar uma nova consciência entre consumidores e contribuintes quanto à cobrança de contrapartida aos tributos que paga, quanto à correção de alguns absurdos na incidência de impostos sobre certos produtos e deverá aumentar a resistência à elevação da já extremamente exagerada carga tributária brasileira.

http://youtu.be/wHN12g3ZFXM

Dá-lhe. Gil. Copacabana merece!!!

BOA NOITE

(VHS)

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