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OPINIÃO POLÍTICA

STF e Polícia Federal

Ivan de Carvalho

A Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, desencadeada ontem em Brasília e São Paulo, pode ter alguma influência na futura composição do Supremo Tribunal Federal. É que o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda, braço direito do advogado geral Luís Inácio Adams, é um dos alvos da operação. Policiais federais apreenderam documentos no gabinete de Holanda, localizado no mesmo andar do gabinete do advogado geral Luís Inácio Adams. O número dois da AGU, aliás, já prestou depoimento à Polícia Federal. Na AGU, durante toda a manhã de ontem, com a presença de Adams, realizou-se uma avaliação sobre o impacto da operação da PF no órgão. Cinco outros órgãos públicos também foram alvo da Operação Porto Seguro, ontem.
Onde isso pode ter influência na composição do STF? Depois que a presidente Dilma Rousseff indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para a vaga criada no STF com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, também o ministro Carlos Ayres Brito aposentou-se compulsoriamente, abrindo outra vaga.

Para esta última vaga, a presidente da República ainda não indicou ninguém. Quando o fizer, a indicação será encaminhada ao Senado, onde, depois de uma “sabatina” por uma comissão, será submetido a votação secreta no plenário e, uma vez aprovado (sempre é aprovado, até José Dias Toffoli foi), segue-se a nomeação pela presidente da República e finalmente a posse. A indicação tende a ser feita este ano, quando o processamento no Senado pode ocorrer ou ser interrompido pelo recesso parlamentar e concluído apenas em fevereiro.

O advogado geral da União, Luís Inácio Adams, vinha sendo considerado como a pessoa mais cotada para preencher a vaga deixada por Ayres Brito no STF. No entanto, por mais isento de responsabilidade que ele esteja quanto a um eventual envolvimento de seu imediato na AGU nos malfeitos que a Polícia Federal está investigando, o episódio enfraquece suas chances de ser indicado para o STF.

Enfraquece especialmente porque essas chances eram consideradas apenas em especulações e análises, mas a Presidência da República nem qualquer outra instância governamental ou partidária fez qualquer sinalização formal ou ao menos ostensiva. Então, ninguém poderá dizer fundamentadamente que ele não foi indicado por causa desse inconveniente da operação Porto Seguro atingir seu braço direito na AGU, José Weber Holanda.

Aliás, reportagem de Natuza Nery e Valdo Cruz, da Folha de S. Paulo, dá conta de que a presidente não estaria inclinada a aceitar indicações partidárias para a vaga deixada por Carlos Ayres Brito no Supremo. Isto excluiria, de plano, dois ministros petistas, Luiz Inácio Adams, da Advocacia Geral da União e Jose Eduardo Cardozo, da Justiça.
A presidente estaria buscando, não alguém com perfil político, mas com um perfil mais técnico. Além disso, ela não teria ficado bem impressionada com o calor das discussões e o suposto gosto de alguns ministros pelos “holofotes” durante o julgamento do Mensalão. Desejaria alguém com “serenidade”. E – esse negócio já está parecendo um mantra no governo e no PT – que não ceda às “pressões da mídia”. Mas aí – para não deixar passar a oportunidade – quem, no STF, cedeu às pressões da mídia no julgamento do Mensalão? Porque é do Mensalão que falam quando relacionam “pressões da mídia” ao STF.

É claro que o comando formal do PT – o presidente Rui Falcão à frente – e um monte de gente na retaguarda têm tentado passar a idéia de que o julgamento foi (ou está sendo, porque ainda não acabou) injusto, sem provas, demasiado severo. Estão exercendo o jus esperneandi, o que é de rotina.

De rotina não será se a presidente da República endossar essa tese.

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Comentários

inacio gomes on 24 novembro, 2012 at 5:46 #

Inicialmente quero responder aos que por inusitada aminésia ou , má-fé mesmo, indagam onde estava o Supremo em 64. Respondo: concedendo habeas corpus em favor de preso poltico ,reduzindo condenações .e, por isto mesmo, despertando a furia punitiva da ditadura: varios ministros forma aposentados ocm base no AI-5; da Corte foi retirada competencia para julgar crme politico.
Agora vamos ao que me causa surprea nesta furia ante Supremo. Os fatos: 500 mil é o total de presoos no Brasil.Destes 40% sem condenaçaõ. nos EE.UU e Europa a taxa de reincidência é de 22% e no Brasil 70%. no mesmo dia da posse do Ministro Joaquim a imprensa dava noticia de um cidadão preso, em REIGIME FECHADO HÁ MAIS DE DEZOITO ANOS. A maioria daqlçueles que nas prisões brasileiras apodrecem e que levarão ao suicidio o Ministro da Justiça se condenado a alí cumprir pena são petos e pobres, na maioria absoluta, “companheiros operarios” , e,apesar disto , e á respeito , o silencio absoluto. O Ministro da Justiça somente enxergou as condições dos presidios depois das condenções impostas pelo STF. Pelo visto, se outros meritos não tiver, o julgamento do mensalão demonstrou ser um santo remedo para cegueira de Mnistro da Justiça e o seu entorno. Mais milagroso do que agua benta de Santa Luzia.


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